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Novo marco regulatório acelera a proteção de patentes na Argentina
Com a publicação da Resolução INPI nº 142/2026, os titulares de pedidos de patente passam a poder solicitar o processamento acelerado em qualquer fase do

INPI apresenta propostas para modernizar a Lei da Propriedade Industrial
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou público um relatório contendo sugestões para o aprimoramento da Lei da Propriedade Industrial (LPI), resultado dos trabalhos

Alto renome da marca PIX reforça importância estratégica da proteção marcária
Análise por Renata Hohl, Ana Paula Pitta e Vanessa Oliveira O recente reconhecimento do alto renome da marca PIX pelo INPI representa um importante exemplo

Brasil promulga o Tratado de Budapeste e fortalece o ambiente de inovação em biotecnologia
Foi publicado o decreto que promulga o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de

Resolução nº 3/2025: CMED moderniza o sistema de precificação de medicamentos no Brasil
A entrada em vigor da Resolução CMED nº 3/2025 marca uma das mais significativas reformulações do sistema brasileiro de precificação de medicamentos. A norma substitui

INPI publica regra de transição para exame de desenhos industriais
O INPI publicou uma nova regra de transição aplicável ao exame de pedidos de registro de desenho industrial, em razão da entrada em vigor da

Evento do STJ dia 14 de maio
O Di Blasi, Parente & Associados esteve presente, no último dia 14 de maio, no seminário “Propriedade Industrial na Visão do STJ”, evento dedicado à