Acordo envolve PPH para agilizar patentes nos dois países

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e o diretor executivo do INPI da França, Pascal Faure, assinaram no dia 15 de março dois memorandos para estreitar a parceria das duas instituições da área de patentes.

O acordo sobre cooperação em Propriedade Industrial (PI) poderá incluir a troca de informações e o intercâmbio de boas práticas sobre o desenvolvimento dos sistemas de proteção, estímulo à inovação, gestão, finanças e qualidade, entre outros temas.

O projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) terá duração de cinco anos e está previsto para iniciar em maio de 2022, permitindo que sejam usados o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na França e vice-versa, usando o resultado do exame na França para acelerar a análise no INPI no Brasil.

Empresas buscando proteger suas invenções no Brasil devem ficar atentas a essa oportunidade e consultar advogados especializados para verificar se seus pedidos estão habilitados ao PPH.