Destaques da semana – 03 de Mar. de 2017
Patentes Tribunal nos EUA anula veredicto de US$ 533 mi contra Apple Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple, de US$ 533 milhões, alegando que a indenização estava baseada em “atividades informáticas de rotina” que não podem ser patentadas http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/02/interna_internacional,851064/tribunal-nos-eua-anula-veredicto-de-us-533-mi-contra-apple.shtml Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula […]
Destaques da Semana – 20 dez. 2013
Lei 12.894 de 17.12.2013 Lei 12.894, que alterou a lei 10.446/2002 para estabelecer a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12894.htm Justiça mantém decisão que dá a João Gilberto posse de […]