Destaques da Semana – 29 nov. 2013

DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]

Destaques da Semana – 26 jul. 2013

Gradiente continuará processo contra Apple pela marca “iphone” Reuters | 26/07/2013 Segundo IGB Eletrônica, advogados da Apple procuraram empresa para negociar compra dos direitos da marca, mas empresa quer manter direitos sobre a marca no Brasil Saiba mais em: http://tecnologia.ig.com.br/2013-07-26/gradiente-continuara-processo-contra-apple-pela-marca-iphone.html Advogados querem fundar ‘Ecad’ das artes visuais 24/07/2013 – DE SÃO PAULO Num cenário de hipervalorização das obras […]