Vencedores do Grammy são processados por violação de propriedade intelectual
Netflix processa dupla que lançou álbum inspirado na série “Bridgerton” Em abril, a dupla Emily Bear e Abigail Barlow fez história ao ganhar o Grammy de Melhor Álbum de Teatro Musical com o sucesso de “The Unofficial Bridgerton Musical”, que viralizou na rede social TikTok. Essa foi a primeira obra a vencer categoria sem nunca […]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) regulamenta LGPD para empresas de pequeno porte
Com base nas competências previstas no artigo 55-J, XVIII da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a ANPD regulamentou a aplicação da Lei com o objetivo de facilitar a adaptação dos agentes de tratamento de pequeno porte às exigências de adequação à LGPD, bem como garantir a proteção dos direitos fundamentais da privacidade, […]
INPI institui a fase III do Projeto-Piloto de Exame compartilhado PPH
Em 15 de dezembro de 2021, o INPI publicou a Portaria INPI/PR nº 055, a partir da qual ficou estabelecido o início da fase III do Projeto-piloto de Exame Compartilhado – Patent Prosecution Highway (PPH). Assim como para a fase II do referido projeto, nessa nova fase o INPI realizou alterações em alguns requisitos e […]
Publicado Decreto 10.886/2021 que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Foi publicado em 07/12/2021 o Decreto nº 10.886, que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual – ENPI, que tem como objetivo alcançar um Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI) “efetivo e equilibrado, que seja amplamente conhecido, utilizado e observado, que incentive a criatividade, os investimentos em inovação e o acesso ao conhecimento, com vistas […]