A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI ou WIPO, em inglês) publicou um estudo realizado com a colaboração de profissionais do mundo inteiro com o objetivo de compreender o impacto da COVID-19 nas indústrias culturais e criativas, identificando as suas iniciativas e desafios no enfrentamento da pandemia e, consequentemente, as principais tendências e trajetórias que surgiram.
A pesquisa mapeou que, por exemplo, no Brasil, as sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e conexos ajudaram autores, intérpretes e músicos que foram impactados pelo cancelamento de shows e apresentações em estabelecimentos fechados. No total, foram disponibilizados R$ 14 milhões de auxílio por meio de um adiantamento, em dinheiro, dos valores referentes aos royalties, que foi disponibilizado a 22 mil profissionais. O levantamento de informações referentes ao Brasil contou com a participação da advogada Daniela Colla, associada ao escritório Di Blasi, Parente & Associados, e cocoordenadora da Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade da ABPI.
De forma mais ampla, o estudo confirmou que as preocupações com direitos autorais foi uma questão proeminente durante a pandemia, de modo que dois terços dos países analisados estimam que pelo menos 50% da receita potencial do setor foi perdida para a exploração ilegal de conteúdo audiovisual.
O relatório final reforça a importância de uma gestão proativa dos ativos intelectuais por parte de titulares de direitos e autores, além de políticas públicas voltadas ao problema.
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