Propriedade Intelectual

Nossa atuação abrange todas as etapas da proteção marcária, incluindo, mas não se limitando à fase inicial (busca de anterioridade, opinião legal/parecer jurídico), registro, acompanhamento e monitoramento.

A equipe de patentes do Di Blasi, Parente & Associados é composta por um eficiente corpo de advogados e técnicos habilitados a oferecer aos seus clientes as melhores estratégias para alcançar o nível desejado de proteção para seus objetivos empresariais. Oferecemos completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção das marcas de seus clientes. 

Trabalha, também, com várias indústrias, ciências e tecnologias e tem uma vasta experiência quando se trata de prestar os seguintes serviços, entre tantos outros:

Gestão de portfólios de patentes;

Análise de Infração (FTO);

Buscas de anterioridade;

Análise de patenteabilidade;

Due diligences;

Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes no Brasil e no exterior;

Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes internacionais no Brasil no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (“PCT”);

Monitoramento contínuo de tecnologias patenteadas;

Pareceres técnicos e jurídicos relacionados a questões que envolvam patentes;

Contencioso de Patentes;

Registro de novas variedades de plantas;

Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;

Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio;

Representação em processos para requerimento de autorizações junto ao Conselho de Gestão de Recursos Genéticos – CGEN; dentre outros.

O escritório sempre busca estratégias que permitam aos seus clientes proteger suas invenções possibilitando-lhes a exploração dessas invenções no Brasil, com a confiança que precisam.

Além dos serviços listados acima, nossa equipe também oferece diversas soluções seja na análise de infração de patentes, pareceres sobre medicamentos, notificações extrajudiciais, além de serviços alternativos de resolução de conflitos.

O Brasil oferece registro de Desenhos Industriais protegendo a forma ornamental externa de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicadas a um produto, desde que seja novo e adequado à produção industrial. Nenhuma proteção dessa natureza está disponível para funcionalidades, dimensões, materiais ou processos de fabricação de um objeto.

O prazo inicial da proteção é de 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos consecutivos de cinco anos, até um máximo de 25 anos.

Di Blasi, Parente & Associados oferece serviços especializados relacionados a direitos de design no Brasil, através de seu sócio fundador, Gabriel Di Blasi, uma das principais autoridades em direitos de design no mundo. O escritório também está envolvido em esforços de harmonização com o governo com relação à proteção de desenhos industriais, em conexão com os esforços de harmonização que estão sendo realizados globalmente.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados é um dos únicos escritórios no Brasil especializados na área de Indicação Geográfica.

O escritório oferece aos seus clientes extensa consultoria relativa à proteção de indicadores geográficos no Brasil, sempre em conformidade com o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual).

Esse tipo de proteção tem especial relevância sobretudo para aqueles clientes que atuam na indústria de vinhos e alimentos, na qual a indicação geográfica serve para atribuição de certas características que quando associadas a certos locais, refletem a qualidade da origem.

A proteção do software no Brasil é garantida pela Lei de Sofware. Para o direito brasileiro vigente, a proteção do software de computador é realizada em cima de seu código fonte, que é entendido como expressão de seu criador, motivo pelo qual a proteção deste ativo intangível se assemelha ao direito autoral.

O registro do Software junto ao INPI se dá por meio de depósito do código hash correspondente a seu código fonte. Tal qual o direito autoral, o registro do software no INPI tem natureza declaratória, sendo importante para comprovação de anterioridade no caso de violações.

Os profissionais do escritório estão qualificados para auxiliar os criadores da área a compreenderem melhor a gama de direitos que esta proteção lhes confere, bem como estudar estratégias de negócio para um melhor aproveitamento de seu ativo intelectual.

O segredo comercial, em um conceito amplo, pode ser considerado como toda informação confidencial de negócios que proporciona à empresa detentora uma vantagem competitiva com relação às demais, e por isso deve ser tratado e protegido com a devida importância. Consulte a equipe do escritório para obter informações detalhadas sobre a proteção dos segredos comerciais no Brasil. Estarão prontos para ajudá-lo.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados fornece assessoria especializada em questões relacionadas a direitos autorais e conexos no Brasil, incluindo o registro de obras intelectuais junto aos órgãos competentes, a realização de clearance de direitos em projetos culturais, a análise e elaboração de contratos e pareceres, a negociação de licenças e acordos, a atuação em contencioso judicial, etc.

Di Blasi, Parente & Associados possui uma forte equipe especializada em ciências biológicas. Em nossa empresa, temos profissionais técnicos especializados com vasta experiência em biologia, biotecnologia, química, ciências ambientais, genômica, dispositivos médicos, produtos farmacêuticos, tecnologias verdes e agricultura.

Também contamos com uma equipe de advogados altamente qualificados para atuar no contencioso e assessoramento de patentes, com capacidade para representar nossos clientes nos tribunais estaduais e federais locais, STJ e STF, bem como na coordenação de projetos litigiosos no exterior, superando sempre as expectativas dos clientes.

Nosso trabalho na área de Ciências Biológicas envolve não apenas a elaboração de pedidos de patentes e seus respectivos procedimentos administrativos, mas também envolve procedimentos pré-contenciosos, como pesquisa e análise de casos, elaboração de políticas, compliance, acordos de transferência de tecnologia, assessoria técnica e/ou jurídica e, principalmente, medidas judiciais, no Brasil e no exterior, além de coordenação de projetos que envolvam mediação e arbitragem em outras jurisdições.

A proteção da topografia de circuitos integrados é possível no Brasil. Imagens da topografia são necessárias ao apresentar um pedido. A proteção para a topografia de circuitos integrados no Brasil tem duração de 10 anos a partir da data do depósito ou da data da primeira exploração econômica da topografia, o que ocorrer primeiro.

Nossa equipe de Propriedade Intelectual inclui uma miríade de profissionais com especialização específica relacionada a componentes eletrônicos, incluindo resistores e interconexões, tornando a proteção da topografia no Brasil algo extremamente fácil.

Com o advento da nova Lei da Biodiversidade Brasileira (Lei no 13.123, em vigor desde 17 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016), tem como objetivo simplificar o acesso ao patrimônio genético (PG) e conhecimento tradicional associado (CTA).

Esta regulamentação envolve a indústria de Alimentos, Aromas, Higiene Pessoal, Agronegócio, entre outras. Há novos prazos para que as empresas regularizem suas atividades, de acordo com as normas estabelecidas. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo neste tema, bem como na atuação junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).

Di Blasi, Parente & Associados está na linha de frente da inovação no Brasil, fornecendo serviços de propriedade intelectual e correlatos em um cenário variado de indústrias.

A empresa dedica-se a apoiar organizações e instituições nos setores de P&D e Acadêmico, bem como a se comprometer com os esforços legislativos dos quais nossos clientes dependam.

Fazemos parceria com universidades e governo para alcançar resultados inesperados com sucesso inigualável.

Di Blasi, Parente & Associados tem um robusto programa anti-falsificação que é adaptado às necessidades específicas de cada cliente.

Avaliamos o negócio e tudo o que as marcas englobam. Aprendemos os produtos e sua distribuição, e então criamos um plano para combater a falsificação de todos os ângulos, usando todos os recursos disponíveis.

Nosso grupo anti-falsificação está baseado em São Paulo, com fácil acesso a autoridades aduaneiras, centros de informações e pontos de entrada.

Participamos em todos os níveis quando se trata de combate à falsificação – desde denúncias iniciais, arquivamentos em andamento, educação de agentes alfandegários, acompanhamento da polícia sobre apreensões, avaliação de produtos suspeitos e supervisão da destruição de produtos falsificados.

Quando necessário, ajudamos nossos clientes a tomar medidas judiciais para interromper a atividade de falsificação, incluindo a fabricação e comercialização ilegal de tais produtos em solo brasileiro.