O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou o projeto-piloto que visa dar prioridade à análise de marcas ligadas a expressões culturais do Brasil registradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A novidade foi instituída pela Portaria /INPI / nº. 57, de 30 de dezembro de 2021 e se trata de importante iniciativa para fomentar o registro de expressões culturais brasileiras e, por sua vez, tornar o patrimônio brasileiro ainda mais conhecido dentro de seu vasto território.

De acordo com a Portaria, o processamento do requerimento de trâmite prioritário pode ocorrer tanto em pedidos de registro quanto em processos administrativos de nulidade, desde que contenha, em seu conjunto, sinal reconhecido como forma de expressão pelo IPHAN e assinalem os serviços cobertos pela classe 41, como realização de eventos de entretenimento, educação musical, organização de espetáculos, dentre outros, que, por sua vez, devem estar relacionados a manifestações artísticas registradas como bem cultural imaterial constante no Livro de Registro das Formas de Expressão do IPHAN.

Dentre as formas de expressão contidas na lista de registro disponível no sítio eletrônico do IPHAN estão frevo, carimbó, maracatu nação e maracatu de baque solto.

Para a obtenção da prioridade, o depositante deve protocolar petição denominada “apresentação de documentos”, à qual deve ser anexada a Certidão de Patrimônio Cultural do Brasil disponível no site do IPHAN, bem como comunicar, por meio do canal Fale Conosco.