Notícia

Youtuber brasileiro é condenado a indenizar artista por rabiscar pintura

Em 2019, o youtuber Carlinhos Maia protagonizou uma polêmica ao publicar nas redes sociais vídeos rabiscando uma obra de autoria da artista Lau Rocha, que representava uma bailarina sem rosto. Em tom jocoso, o influencer alegou em suas postagens que ficara assustado com o quadro que estava pendurado na parede do quarto de hotel onde se hospedava. Por isso, na manhã seguinte, utilizou uma caneta para desenhar olhos e boca, dando uma face com traços infantilizados para a bailarina.

Recentemente, a 11ª Vara Cível de Aracaju condenou o youtuber e o hotel onde estava pendurado o quadro a indenizar a autora no valor de R$ 30.000,00 e a devolver o quadro. A sentença, que se fundamentou no direito moral da autora a garantir a integralidade de sua obra (artigo 24, IV, da Lei n. 9.610/1998), ainda pode ser objeto de recurso de apelação.

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