• Dados de cadastro no website, tais como: nome, e-mail, organização em que trabalha, cargo e áreas de interesse;
• Dados de identificação, qualificação e contato, tais como: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identificação (conforme aplicável), endereço de e-mail, número do telefone;
• Dados acadêmicos e profissionais, tais como: empresa que trabalha, profissão, cargo, escolaridade ou associações;
• Dados fornecidos no currículo e respectivas atualizações, tais como: nome, endereço, telefone, e-mail, identificação profissional, histórico acadêmico, histórico profissional, competências, certificações, bem como qualquer outro dado pessoal que você espontaneamente nos informa;
• Dados de interação com o conteúdo informativo produzido pelo DBPA;
• Imagem e voz do titular de dados em eventos, em publicações e mídias sociais do DBPA;
• Imagens de câmeras de segurança e biometria para acesso às nossas dependências ou acesso aos nossos sistemas e redes;
• Dados de cadastro de prestadores de serviços: tais como, nome, endereço, telefone, e-mail, dados de documentos, inscrição no INSS, entre outros;
• Dados pessoais adequados e suficientes para prestar os serviços especializados e disponíveis aos nossos clientes.
• Dados pessoais necessários para cumprir obrigações legais e regulatórias.

Os dados pessoais são tratados pelo DBPA apenas quando necessários para atingir as finalidades previamente determinadas, sempre em conformidade com as determinações legais e regulatórias.

Podemos coletar essas informações pessoais de diversas formas, ou seja, diretamente com o Titular dos Dados ou obtidas por meio de algum intermediário que esteja relacionado ao Titular do Dado (por exemplo, a empresa que o titular faz parte) ou também podem ser acessadas a partir de fontes publicamente disponíveis, sempre respeitando as finalidades a que se destinam e os princípios da legislação de privacidade.

Quando necessário, iremos solicitar o seu consentimento para a realização do tratamento dos seus dados pessoais e realizaremos a gestão da sua autorização de acordo com as exigências da LGPD.

De acordo com a LGPD, tratamento de dados é qualquer ação que o controlador ou o operador possa realizar com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, armazenar, transferir e excluir os dados de sistemas.

O tratamento dos dados pessoais realizado pelo DBPA, de uma maneira geral, será necessário para o desempenho das atividades internas do escritório e para a prestação dos serviços administrativos e jurídicos, relacionados principalmente, a propriedade intelectual. Assim, poderemos tratar os dados pessoais em razão de algumas finalidades, como por exemplo:

• Para a manutenção do relacionamento com nossos clientes e demais stakeholders;
• Para identificar e/ou enviar conteúdo relevante sobre determinada preferência ou interesse previamente manifestado pelo titular, incluindo, comunicados institucionais, newsletters, e-books, materiais sobre temas jurídicos específicos, eventos presenciais ou online, convites, posts em redes sociais, mensagens via plataformas digitais, entre outros;
• Para responder dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com os titulares, especialmente quando nos enviam uma mensagem em nosso website ou por e-mail;
•  Para divulgação de eventos em nossos canais oficiais (website e redes sociais) e em publicações na imprensa;
• Para realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas;
• Para formação de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviços do DBPA, bem como para a celebração de contratos relacionados;
• Para a realização ou participação em diligências/auditorias legais, operações de fusões e aquisições e avaliação de riscos;
• Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no DBPA;
• Para formação de banco de dados de empregados, associados e demais colaboradores;
• Para defesa e administração dos direitos do DBPA e cumprimento de exigências legais e questões regulatórias;
•  Para o exercício de legítimos interesses do DBPA;
• Para garantir a segurança de nossas instalações físicas, digitais e de nossos colaboradores e visitantes;
• Para o cumprimento de qualquer outra demanda solicitada por instituições governamentais ou pelo próprio titular ao DBPA.

Com o DBPA Propriedade Industrial – PI.

Com parceiros, prestadores e fornecedores de serviços que poderão ter acesso aos dados pessoais para a realização das atividades desenvolvidas pelo DBPA.  

Com Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão de dados, cadastro, documentação e demais providências;

Com correspondentes nacionais e internacionais, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos ou administrativos, a depender da demanda;

Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades governamentais e regulatórias que detenham competência legal para sua requisição.

O DBPA poderá, ocasionalmente, indicar os seus dados pessoais para que publicações jurídicas nacionais ou internacionais entrem em contato para que você possa avaliar e referenciar nossos serviços a tais publicações.

O DBPA busca verificar a conformidade de todos os terceiros e operadores, com os quais eventualmente compartilha dados pessoais, utilizando medidas contratuais e procedimentos que assegurem padrões de segurança recomendados para a proteção dos dados, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

O DBPA poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem, correspondentes internacionais e escritórios parceiros,

O DBPA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos e cláusulas apropriadas para a adequada transferência internacional de dados, ou conforme as medidas regulatórias expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O DBPA garante o exercício dos direitos dos titulares de dados com relação ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme a seguir:

(i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, nos termos legais; e (ix) Realizar uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dessa forma, por exemplo, o titular dos dados tem o direito de confirmar se seus dados pessoais estão ou não sendo processados; de saber quais são os dados pessoais sob nossa responsabilidade; de solicitar informações sobre o processamento realizado com seus dados, etc.

O titular dos dados pode exercer qualquer um dos seus direitos enviando um pedido por escrito para o e-mail do Encarregado da Proteção de Dados – DPO:

Nome do encarregado: Ricardo de Barros Saracuza
E–Mail: ricardo.saracuza@diblasi.com.br
Endereços: Av. Presidente Wilson, 231 – 13º andar, centro – CEP 20030–905 – Rio de Janeiro, RJ.

O DBPA empreenderá os esforços necessários para atender às solicitações do titular em conformidade com as exigências legais. O Titular deve estar ciente, ainda, de que sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo da falta de comprovação da sua titularidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados, cuja manutenção seja uma obrigação legal do DBPA ou o livre exercício de um direito).

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo navegador quando você visita um website. Os cookies podem armazenar certas informações sobre você ou sobre o conteúdo que você compartilha conosco. Os cookies também nos ajudam a conhecer mais sobre os interesses dos titulares, principalmente com relação aos conteúdos publicados em nosso website.

Apresentamos a seguir informações sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos em nosso website, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos com relação a esses tratamentos. Assim, utilizamos os seguintes cookies no nosso website:

Cookies Necessários: são aqueles cookies utilizados para que o website ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação através do cookie é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço.

Dessa forma, as atividades abrangidas como necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do website ou aplicação. Essa categoria de cookie se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais.

Quando você acessar o website, os cookies necessários estarão sempre ativados para que o DBPA. No caso de desativação dos cookies necessários pelo titular, as funcionalidades do website poderão ser comprometidas, de forma que não atendam às expectativas de uso do website pretendidas pelo titular.

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O DBPA destaca que em seu website ou em suas redes sociais poderá haver alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros e informa que ao clicar nestes links, o usuário poderá estar permitindo que terceiros coletem ou compartilhem seus dados pessoais, uma vez que estes links direcionarão o usuário a websites de terceiros que possuem políticas de privacidade próprias e cookies específicos.

Importante destacar que o DBPA não exerce qualquer tipo de controle em ambientes externos, razão pela qual não possui quaisquer responsabilidades em relação aos websites ou redes sociais de terceiros. Desta forma, recomenda-se que antes de acessar qualquer link, o usuário verifique, por cautela, não se tratar de um link malicioso, bem como ao realizar o acesso ao website de um terceiro, realize a leitura da sua política de privacidade, termos de uso e aviso de cookies do referido website, aplicativo ou rede social.

O DBPA tem o compromisso de empregar medidas técnicas e administrativas de segurança no tratamento de todos os dados pessoais. Nesse sentido, adotamos medidas preventivas e procedimentos para proteger os dados pessoais em todo o seu ciclo de vida, contra acessos não autorizados, perda, destruição, compartilhamento não autorizado, ataques cibernéticos ou qualquer outro incidente que possa eventualmente acontecer, conforme as diretrizes estabelecidas na Política interna de Segurança da Informação do DBPA.

As medidas técnicas são aquelas adotadas no âmbito da Tecnologia da Informação com o uso de recursos informáticos dotados de funcionalidades voltados à garantia da Segurança da Informação no ambiente digital. Desta forma, o DBPA adota diversas medidas preventivas em observância à legislação vigente, para mitigar riscos de segurança da informação, com foco na integridade, confidencialidade e disponibilidade dos Dados.

Ademais, as medidas administrativas são aquelas realizadas no âmbito administrativo-gerencial dos agentes de tratamento, incluindo-se as de natureza jurídica. Adicionalmente, o DBPA implementará diretrizes corporativas para a proteção dos dados pessoais e treinamentos a todos seus colaboradores visando à observância e cumprimento às exigências da legislação aplicável.

Em que pese todas as medidas de prevenção e mitigação dos riscos cibernéticos adotadas, não é possível garantir integralmente que os Dados não sejam alvo de acessos não autorizados, perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma ilícita, caso em que, se ocorrer, o DBPA tomará todas as medidas para remediação de incidentes em conformidade com a lei, bem como, envidará esforços para interromper a continuidade da prática de tais atos com a adoção de rápidas e eficientes respostas aos eventuais incidentes de segurança que possam ocorrer.

O DBPA armazena os Dados Pessoais apenas pelo período necessário para a concretização da finalidade previamente definida, ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme diretrizes específicas definidas na Política interna de Retenção e Descarte de Dados Pessoais do DBPA e de acordo com a legislação aplicável.

Os Dados tratados pelo DBPA serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada ou exigida por lei, com a observância dos prazos respectivos prazos prescricionais.

Na hipótese de eliminação do dado pessoal, o DBPA se reserva ao direito de escolher o procedimento de descarte empregado, comprometendo-se a informar, sempre que solicitado expressamente pelo titular, sobre o meio que foi utilizado para o efetivo descarte. O DBPA garante utilizar procedimento seguro que evite a recuperação dos Dados Pessoais descartados.