Política de Privacidade

Em respeito aos nossos clientes, fornecedores e demais stakeholders, elaboramos a política de privacidade que estabelece a forma como o Escritório Di Blasi, Parente & Associados – DBPA – trata os dados pessoais que estão sob nosso cuidado, seja fisicamente nas dependências do escritório ou digitalmente em sistemas de armazenamento de informações.

Solicitamos que leia com atenção esta política de privacidade. Por meio dela, queremos explicar de forma simples, clara e transparente como tratamos e protegemos suas informações pessoais e seus direitos. Sua segurança e a de seus dados pessoais são vitais para nós e consideramos sua privacidade um valor fundamental para o nosso escritório. Para cuidarmos bem de seus negócios e de sua empresa, precisamos tratar de forma segura seus dados pessoais.

Dados pessoais são quaisquer informações que identifiquem a pessoa física de forma direta ou indireta como CPF, endereço, voz, imagem, placa de carro, digital e etc. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – os dados pessoais possuem proteção legal, sendo seus
titulares os detentores dos direitos sobre eles e o que fazer com eles. Se você fornece seus dados pessoais ao DBPA é nosso dever dar o tratamento adequado aos mesmos e zelar para que o armazenamento destes seja seguro.

O tratamento dos seus dados pessoais pode ser realizado pelo DBPA mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. O DBPA pode solicitar que você forneça consentimento escrito ou por qualquer
meio que confirme o seu consentimento, sempre que necessário.

De acordo com a LGPD, tratamento de dados é qualquer ação que o DBPA possa realizar com seus dados pessoais, como por exemplo, coletar, armazenar, transferir e excluir os dados de nossos sistemas.
É importante salientar que o tratamento dos seus dados pessoais é vital para a prestação dos serviços jurídicos para os quais o DBPA foi contratado, bem como:

• Para identificar e/ou enviar conteúdo relevante sobre determinada preferência ou interesse manifestado por você ao DBPA, incluindo, newsletters, eventos, convites, posts em redes sociais, mensagens via plataformas digitais, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;
• Para formação de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviços do DBPA bem como para a celebração de contratos relacionados;
• Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no DBPA;
  Para formação de banco de dados de empregados, associados e demais colaboradores;
• Para defesa e administração dos interesses do DBPA, inclusive para cumprimento de questões regulatórias;
• Para o cumprimento da legislação aplicável;
• Para o cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada ao DBPA.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Nome do controlador: Alexandre Prado Ribeiro
Email: alexandre.prado@diblasi.com.br

ENCARREGADO DE DADOS/DPO

Nome do encarregado: Ricardo de Barros Saracuza
Email: ricardo.saracuza@diblasi.com.br

PARA QUAIS FINALIDADES USAMOS SEUS DADOS?

Nesta página, podemos coletar seus dados através de diferentes seções, em relação às quais fornecemos as seguintes informações:

Nenhum dado pessoal sob nossa guarda será transferido a terceiros, exceto através de consentimento expresso do colaborador ou para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

O DBPA não pratica transferências internacionais de dados, como regra. Nenhum dado pessoal será transferido para terceiros localizados fora do país, exceto por intermédio de autorização/consentimento expresso do colaborador ou para cumprimento de obrigação legal,
regulatória ou contratual.

Se houver qualquer necessidade de transferência internacional de seus dados, você será previamente avisado.

DIREITOS DO TITULAR

O DBPA garante, em qualquer caso, o exercício dos seus direitos. Você tem o direito de revogar ou retirar o consentimento a qualquer momento. Da mesma forma, você pode exercer o seu direito de acesso, retificação, limitação de supressão, oposição ao seu tratamento, ou portabilidade.

Acesso: O titular dos dados tem o direito de ser informado se seus dados pessoais estão ou não sendo processados e, se o processamento for confirmado, que as informações de processamento lhe são fornecidas. Razões para exercer o direito:

• Gostaria de confirmar se seus dados pessoais estão ou não sendo processados.
• Gostaria de saber quais são os dados pessoais sob nossa responsabilidade.
• Gostaria de solicitar informações sobre o processamento realizado com seus dados.

Retificação: O titular dos dados tem o direito de ter seus dados retificados quando eles são imprecisos ou incompletos.

Exclusão: O titular dos dados tem o direito de ter seus dados excluídos. Exemplos: O processamento ou tratamento é ilegal, o titular dos dados retirou o seu consentimento, os dados não são mais necessários em relação aos propósitos para os quais foram coletados ou processados, os dados devem ser excluídos para cumprir uma obrigação legal do DBPA.

Os dados coletados pelo DBPA são armazenados por tempo indeterminado, enquanto perdurar a relação jurídica entre o DBPA e o titular dos dados. Após o seu término ficarão arquivados pelo prazo legal e posteriormente anonimizados.

Oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor ao processamento de seus dados por razões relacionadas à sua situação particular. Exemplos: O tratamento baseado na satisfação dos interesses legítimos do DBPA ou de terceiros, desde que estes não prevaleçam sobre os interesses ou direitos e liberdades de terceiros, especialmente se ele for menor; elaboração de perfis de usuário, tratamentos para fins de pesquisa histórica, estatística ou científica, a menos que o tratamento seja necessário por razões de interesse público.

Limitação: O titular dos dados terá o direito de obter do DBPA seus dados, a fim de limitar o tratamento. Exemplo: o tratamento é ilegal e o titular de dados se opõe à exclusão dos dados e solicitações, em vez disso prefere a limitação de seu uso.

Portabilidade: A parte interessada tem o direito de ter do DBPA a transmissão de seus dados para outro responsável ou mesmo para a parte interessada, por meio de um formato estruturado de uso habitual e leitura mecânica.

Decisões automatizadas: O titular dos dados tem o direito de não ser objeto de criação de perfil cujo objetivo é tomar decisões individuais com base em um processamento de dados automatizado. Exemplos: quando o objetivo do tratamento de dados automatizado é destinado a avaliar, analisar ou prever alguns aspectos pessoais.

O titular dos dados pode exercer seus direitos enviando um pedido por escrito, acompanhado de uma cópia de sua identificação ou outro documento comprovando sua identidade, através dos seguintes meios:

1. E–Mail: ricardo.saracuza@diblasi.com.br
2. Endereços:

Rio de Janeiro. Av. Presidente Wilson, 231 – 13º andar, centro – CEP 20030–905
São Paulo. Alameda Santos, 455 – 14º andar, Cerqueira César – CEP 01419–000

Para que sua demanda possa ser atendida, precisamos de informações completas. No caso de nem todos os dados serem fornecidos, o DBPA não garante que possa cumprir o propósito do tratamento.

SEGURANÇA

O DBPA adota todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais fornecidos pelo usuário, bem como para evitar sua perda, alteração e/ou acesso por terceiros não autorizados.

O site tem o Certificado SSL (Secure Socket Layer), a fim de garantir a segurança na transmissão de dados entre o navegador e nosso site.

MODIFICAÇÃO

O DBPA reserva–se no direito de modificar esta política para adaptá–la a futuras legislações, ou regulamentações aplicáveis ou por razões técnicas, operacionais, comerciais e corporativas. Em qualquer caso, recomenda–se que, cada vez que você acessar esta plataforma, leia essa política em detalhes, pois qualquer modificação será publicada por meio dela.

Esta política de privacidade foi elaborada por Marília Kairuz Baracat e aprovada pelos administradores.

Última atualização: janeiro de 2021.