Desde 2005 foi determinado, por lei federal, que o dia 3 de dezembro é lembrado no Brasil como o Dia Nacional de Combate à Pirataria. Estima-se que o país deixe de arrecadar R$ 288 bilhões por ano por causa do mercado ilegal. Isso significa que esse dinheiro não foi direcionado para a geração de empregos, renda e impostos além de benefícios para a sociedade em geral.
Para falar sobre o tema, o sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados Paulo Parente deu uma entrevista ao canal Olhar Digital, que é seguido por quase 4 milhões de pessoas no Facebook e tem mais de 490 mil no Youtube.
Olhar Digital News: Qual é o principal motivo para a pirataria tanto no Brasil quanto no mundo?
Paulo Parente: A pirataria é um termo coloquial para um fenômeno global, que atrai organizações criminosas responsáveis por tráfico de drogas, de armas, lavagem de dinheiro, corrupção… Tudo que envolve a criminalidade. A razão disso acontecer é o custo. Um produto físico falsificado chega a ser 90% mais barato do que o produto original. Além disso tem a pirataria digital onde um dos maiores motivos é a dificuldade de acesso aos produtos originais.
Olhar Digital News: Mesmo com a fiscalização e apreensão de mercadorias, o problema ainda continua acontecendo. O que as autoridades deveriam fazer para resolver isso?
Paulo Parente: A sociedade civil organizada e os governos nas três esferas (federal, estadual e municipal) estão atentos. Temos toda uma legislação forte de combate à pirataria. Com o avanço da tecnologia, cresce também a capacidade intelectual desses sites de downloads e streamings de conteúdos digitais. Aí se faz necessário que os detentores de direitos autorais busquem novas tecnologias para bloquearem esses acessos criminosos. É uma luta inglória, quase enxugando gelo, você bloqueia um caminho e eles descobrem outro… Fato é que traz prejuízos enormes para a sociedade como um todo: falta de pagamento de impostos, sonegação fiscal etc. Imagine o setor de entretenimento. Um filme para ser produzido depende de vários profissionais e todos os envolvidos, desde a copeira, a maquiadora, a limpeza até quem edita o filme, todos dependem do retorno financeiro dos filmes.
Olhar Digital News: Agora, os consumidores também têm um papel importante nisso, não é?
Paulo Parente: Sim, é importante educar consumidores e a população em geral para não consumirem produtos ilegais. Não basta achar que somente o artista que será prejudicado, mas toda a cadeia produtiva precisa de investimento para ofertar produtos de qualidade. Na questão das roupas, as marcas são prejudicadas. Imagine um remédio falsificado? Uma pessoa tratando de câncer e tomando um remédio pirata? Uma máquina falsificada que para de funcionar em algum momento crítico? A pirataria é muito prejudicial para a sociedade e deve ser combatida de forma constante e eficaz.
A entrevista de Paulo Parente ao canal Olhar Digital pode ser conferida no link abaixo a partir dos 11 minutos e 11 segundos de duração.