Notícias e Publicações

  • Covid-19: Iniciativa Privada x Decretos Municipais

    Notícias | 06-04-2020

    No esforço de reprimir ou desacelerar o avanço do COVID-19, diversas medidas restritivas foram impostas por Municípios e Estados brasileiros, determinando, por exemplo, fechamento de lojas e restaurantes ou redução drástica na ocupação máxima de tais ambientes, sempre que prestarem serviços considerados não-essenciais. No Rio de Janeiro, a segunda capital com mais casos confirmados de […]

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  • BREXIT e a proteção das marcas dos brasileiros no Reino Unido

    Notícias | 12-11-2019

    O Reino Unido está em vias de retirar-se da União Europeia, no que se denominou BREXIT. BREXIT é uma abreviação utilizada para mencionar a saída britânica (“British exit” = BREXIT) do bloco da União Europeia. A decisão de se desmembrar da União Europeia foi tomada em um plebiscito popular ocorrido em 2016. De acordo com […]

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  • Paulo Parente e Fernanda Mósca falam sobre Implementação do Protocolo de Madri no Brasil em artigo publicado no Estadão

    Notícias | 08-11-2019

    O Protocolo de Madri entrou em vigor recentemente no Brasil, com o objetivo de simplificar e reduzir os custos para o registro internacional de marcas. Antes da entrada em vigor do Protocolo de Madri, os brasileiros que tivessem interesse em expandir suas atividades para o exterior, deveriam buscar localmente, em cada país, a proteção da […]

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