Notícias e Publicações

  • INPI amplia lista de tecnologias aceitas para exame prioritário de patentes via PPH-USPTO

    Notícias | 17-05-2018

    No dia 08 de maio de 2018 foi publicada a Resolução nº 218/18, que institui a Fase II do programa piloto de exame compartilhado entre o INPI e o escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos (USPTO).  A Fase II entrou em vigor no mesmo dia em que a Fase I se encerrou, em […]

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  • Reviravolta no direito ao esquecimento no Brasil

    Notícias | 10-05-2018

    Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, em favor de uma procuradora brasileira, que processou as empresas Google, Microsoft e Yahoo por seu direito ao esquecimento. O caso é paradigmático na jurisprudência brasileira, uma vez que é a primeira vez que o STJ concede um direito à desindexação de resultados de […]

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  • STJ julga primeiro recurso de patente mailbox

    Notícias | 02-05-2018

    No fim do último mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou sua primeira decisão sobre um caso de patentes mailbox. O propósito do Recurso Especial era definir a regra aplicável quanto ao período de validade de patentes “mailbox”.   O termo “patentes mailbox” se refere aos pedidos de patentes farmacêuticos e agroquímicos que, antes […]

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  • Brasil e Reino Unido assinam acordo de aceleração de pedidos de patentes (PPH)

    Notícias | 12-04-2018

    Durante a 10ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Reino Unido-Brasil (JETCO, em inglês), que ocorreu entre os dias 27 e 29 de março de 2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o órgão correspondente britânico (UKIPO) assinaram um acordo de aceleração de pedidos de patente – denominado Patent Prossecution Highway […]

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  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) emite decisão em longo processo administrativo contra montadoras

    Notícias | 26-03-2018

    Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu pelo arquivamento do processo administrativo contra as montadoras Volkswagen, Fiat e Ford. O processo administrativo foi instaurado a partir da requisição de uma averiguação preliminar formulada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (ANFAPE), para analisar se as montadoras oficiais praticavam abuso de posição dominante e […]

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  • INPI abre consulta pública para a nova regulação de topografia de circuito integrado

    Notícias | 06-03-2018

    Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) iniciou uma consulta pública a respeito de sua nova proposta de Instrução Normativa a respeito de Topografias de Circuito Integrado. O prazo final para a submissão de comentários é 21 de março de 2018.   A topografia de circuitos integrados constitui um importante ativo de propriedade industrial. […]

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  • Governo Brasileiro regulamenta Lei da Inovação

    Notícias | 15-02-2018

    Recentemente, o governo federal brasileiro publicou em 8 de janeiro de 2018 o decreto n° 9.283/2018, que regulamenta a lei de inovação (Lei no. 10.973/2004, modificada pela Lei n° 13.243/2016). O decreto entrou em vigor na data de sua publicação. O decreto estrutura as diversas modalidades de incentivo à inovação e tecnologia, estimulando a formação […]

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  • INPI estende PPH entre Brasil e EUA

    Notícias | 01-02-2018

    O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI publicou um comunicado recentemente informando que o Programa de Patent Prosecution Highway (PPH) assinado com o escritório de patentes dos Estados Unidos (USPTO) foi estendido.   De acordo com o comunicado, o novo prazo para aplicar para o procedimento PPH é até o dia 10 de Maio […]

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  • INPI publica diretrizes de exame de pedidos de patente na área química

    Notícias | 16-01-2018

    Recentemente, o INPI publicou novas diretrizes para o exame de pedidos de patente na área de química. Estas diretrizes complementam as regras gerais de patenteabilidade e formalidades observadas pela Autarquia Federal. As diretrizes trazem, de forma detalhada, o que o INPI considera suficiente para um pedido de patente relacionado à área química. Entre os tópicos […]

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  • INPI implementa medida piloto em procedimento administrativo de patentes para acelerar o exame

    Notícias | 13-01-2018

    Em 16 de Janeiro de 2018, o INPI publicou um comunicado informando que a divisão de patentes da Autarquia Federal irá implementar um programa piloto para acelerar a análise substantiva dos pedidos de patente. 23 Este programa será uma forma de pré-exame, levando em consideração irregularidades relativas a anterioridades indicadas em outros escritórios oficiais de […]

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