Gigantes farmacêuticas se enfrentam por alegada violação de patentes sobre vacina contra a Covid

Depois do esforço para produzir a vacina que salvasse bilhões de vidas pelo planeta, o previsto confronto pela proteção de propriedade intelectual no contexto das vacinas chega aos tribunais.

A farmacêutica Moderna está processando a Pfizer, e sua parceira alemã BioNTech, por alegada violação de patente no desenvolvimento da primeira vacina contra a Covid-19 aprovada nos Estados Unidos. A ação, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Massachusetts e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha.

No comunicado divulgado para a mídia, a Moderna afirmou que Pfizer/BioNTech se apropriou de dois tipos de propriedade intelectual. Um envolveu uma estrutura de modificação química de mRNA que a Moderna diz que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010 e foram os primeiros a validar em testes em humanos em 2015. A segunda suposta violação envolve a codificação de uma proteína Spike de comprimento total que a Moderna diz que seus cientistas desenvolveram ao criar uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).

A Moderna pede compensação a partir de março de 2022, isto é, em relação às vendas fora do período de emergência de saúde.
A Pfizer respondeu que está “surpresa” com a ação e que vai se “defender vigorosamente” contra as alegações.

Litígio de patentes não é incomum nos estágios iniciais de uma nova tecnologia e pode facilmente chegar à disputa de milhões de dólares. Em razão disso, a execução de um FTO (freedom to operate) minucioso e o estudo de riscos técnicos e legais é essencial antes de prosseguir com o lançamento de qualquer produto que incorpore tecnologia de ponta.