Os Direitos Autorais não sabem lidar com o Tik Tok
Em 2006, Nelly Furtado, Timbaland e Nate Danja Hills compunham e lançavam o hit “Say it right”. Em 2022, os artistas brasileiros Treyce e WK, supostamente inspirados pela canção canadense, lançam “Lovezinho”. É em 2023, porém, que a canção atinge seu ápice, muito pelo fato de o influenciador digital Xurrasco ter viralizado nas redes dançando de forma contagiante.
A cantora Nelly Furtado até colaborou: dançou a coreografia de Xurrasco ao som do hit brasileiro. Porém, de acordo com a grande mídia, a Sony Music Publishing (Brazil) – titular dos direitos patrimoniais sobre a canção “Say it right” no Brasil – não teve tanto bom humor. A Editora notificou os artistas brasileiros, visando que seja reconhecida a co-autoria de Nelly Furtado, Timbaland e Nate Danja Hills, com os consequentes royalties devidos pela participação.
A situação da obra “Lovezinho” é bastante comum em tempos de redes sociais, em que músicas se tornam virais espontaneamente, ganhando relevância comercial bastante improvável de ser atingida em outros tempos. Em 2021, por exemplo, James Blunt acusou a dupla Ávine e Matheus Fernandes de suposto plágio pela canção “Coração Cachorro”, que também havia viralizado na rede Tik Tok. As partes chegaram a um acordo amigável, em que o britânico foi considerado como co-autor e passou a receber royalties pela canção.
Casos como esses exemplificam como a comunidade de Propriedade Intelectual ainda não sabe lidar bem com o impacto das redes sociais e porque é tão importante que artistas e influencers busquem consultoria com advogados realmente especializados na área.
Em um mundo em que a criação musical é profissional e fragmentada entre dezenas de profissionais, como saber qual o grau de participação necessário no resultado final para que um indivíduo envolvido na produção passe a ser considerado autor? Essa é uma pergunta que o Direito Autoral atual não responde com clareza, deixando milhares de indivíduos desamparados e à mercê de negociações contratuais muitas vezes predatórias.
Cada vez mais, a assessoria jurídica especializada se mostra crucial para os criadores de conteúdo em qualquer tipo de plataforma – seja nas mídias tradicionais (como na indústria musical), seja nas mídias menos tradicionais (como no tik tok).
