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Projeto Ledores Legais

Diferentes formas de olhar

Num país com mais de 6 milhões de deficientes visuais, se faz necessário o uso de formas e ferramentas que auxiliem e promovam a acessibilidade para maior inclusão social.

É por isso que nasceu o projeto Ledores Legais, que, desde 2019, faz parte das nossas ações que visam levar conhecimento sobre leis e assuntos relacionados à propriedade intelectual para deficientes visuais.

É possível acessar abaixo a leitura das leis feitas pelos nossos profissionais.

Lei 9456/97 - Lei de Cultivares

Audiodescrição da Lei 9.456/97 - Lei de Cultivares

Locução: Jhones Ferreira

9456/97 - 01 - Introdução

9456/97 - 02 - Artigo 01 ao artigo 05

9456/97 - 03 - Artigo 06 ao artigo 10

9456/97 - 04 - Artigo 11 ao artigo 15

9456/97 - 05 - Artigo 16 ao artigo 20

9456/97 - 06 - Artigo 21 ao artigo 25

9456/97 - 07 - Artigo 26 ao artigo 30

9456/97 - 08 - Artigo 31 ao artigo 35

9456/97 - 09 - Artigo 36 ao artigo 39

9456/97 - 10 - Artigo 40 ao artigo 44

9456/97 - 11 - Artigo 45 ao artigo 49

9456/97 - 12 - Artigo 50 ao artigo 55

9456/97 - 13 - Artigo 56

Lei 9.609/98 - Lei do Software

Audiodescrição da Lei 9.609/98 - Lei do Software

Locução: Daniela Colla

9.609/98 - 01 - Introdução

9.609/98 - 02 - Artigo 1 ao artigo 03

9.609/98 - 03 - Artigo 04 ao artigo 08

9.609/98 - 04 - Artigo 09 ao artigo 13

9.609/98 - 05 - Artigo 14, 4º parágrafo ao artigo 16

9.609/98 - 06 - Artigo 14 ao 3º parágrafo

Lei 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais

Audiodescrição da Lei 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais

Locução: Daniela Colla

9.610/98 - 01 - Introdução

9.610/98 - 02 - Artigo 01 ao artigo 06

9.610/98 - 03 - Artigo 07 ao artigo 10

9.610/98 - 04 - Artigo 11 ao artigo 15

9.610/98 - 05 - Artigo 16 ao artigo 20

9.610/98 - 06 - Artigo 21 ao artigo 25

9.610/98 - 07 - Artigo 26 ao artigo 30

9.610/98 - 08 - Artigo 31 ao artigo 35

9.610/98 - 09 - Artigo 36 ao artigo 40

9.610/98 - 10 - Artigo 41 ao artigo 45

9.610/98 - 11 - Artigo 46 ao artigo 50

9.610/98 - 12 - Artigo 51 ao artigo 55

9.610/98 - 13 - Artigo 56 ao artigo 60

9.610/98 - 14 - Artigo 61 ao artigo 65

9.610/98 - 15 -Artigo 101 ao artigo 105

9.610/98 - 16 - Artigo 111 ao artigo 115

9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial

Audiodescrição da Lei 9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial

Locução: Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes

9.279/96 - Introdução

9.279/96 - Artigo 01 ao artigo 05

9.279/96 - Artigo 06 ao artigo 11

9.279/96 - Artigo 12 ao artigo 17

9.279/96 - Artigo 18 ao artigo 22

9.279/96 - Artigo 23 ao artigo 27

9.279/96 - Artigo 28 ao artigo 32

9.279/96 - Artigo 33 ao artigo 37

9.279/96 - Artigo 43 ao artigo 47

9.279/96 - Artigo 48 ao artigo 52

9.279/96 - Artigo 53 ao artigo 57

9.279/96 - Artigo 58 ao artigo 62

9.279/96 - Artigo 63 ao artigo 67

9.279/96 - Artigo 68 ao artigo 72

9.279/96 - Artigo 73 ao artigo 74

9.279/96 - Artigo 75 ao artigo 76

9.279/96 - Artigo 77 ao artigo 81

9.279/96 - Artigo 82 ao artigo 86

9.279/96 - Artigo 87 ao artigo 91

9.279/96 - Artigo 92 ao artigo 96

9.279/96 - Artigo 97 ao artigo 103

9.279/96 - Artigo 109 ao artigo 116

9.279/96 - Artigo 118 ao artigo 121

9.279/96 - Artigo 124 ao XIII

9.279/96 - Artigo 124 XIV ao Artigo 127 3o Parágrafo

9.279/96 - Artigo 127 4o Parágrafo ao Artigo 132

9.279/96 - Artigo 133 ao Artigo 137

9.279/96 - Artigo 138 ao Artigo 142 Item I

9.279/96 - Artigo 142 Item II ao Artigo 147

9.279/96 - Artigo 148 ao Artigo 154

9.279/96 - Artigo 165 ao Artigo 180

9.279/96 - Artigo 181 ao Artigo 182

9.279/96 - Artigo 183 ao Artigo 186

9.279/96 - Artigo 192 ao Artigo 196

9.279/96 - Artigo 202 ao Artigo 206

9.279/96 - Artigo 207 ao Artigo 211

9.279/96 - Artigo 212 ao Artigo 216

9.279/96 - Artigo 217 ao Artigo 221

9.279/96 - Artigo 222 ao Artigo 226

9.279/96 - Artigo 227 ao Artigo 231

9.279/96 - Artigo 232 ao Artigo 236

9.279/96 - Artigo 242 ao Artigo 244

13.146/15 - Lei Brasileira de Inclusão

Audiodescrição da Lei 13.146/15 - Lei Brasileira de Inclusão

Locução: Erica Souza

13.146/15 - Introdução

13.146/15 - Artigo 1 ao Artigo 5

13.146/15 - Artigo 6 ao Artigo 10

13.146/15 - Artigo 11 ao Artigo 15

13.146/15 - Artigo 16 ao Artigo 20

13.146/15 - Artigo 21 ao Artigo 25

13.146/15 - Artigo 26 ao Artigo 30

13.146/15 - Artigo 31 ao Artigo 35

13.146/15 - Artigo 36 ao Artigo 40

13.146/15 - Artigo 41 ao Artigo 45

13.146/15 - Artigo 46 ao Artigo 50

13.146/15 - Artigo 51 ao Artigo 55

13.146/15 - Artigo 56 ao Artigo 60

13.146/15 - Artigo 61 ao Artigo 65

13.146/15 - Artigo 66 ao Artigo 70

13.146/15 - Artigo 71 ao Artigo 75

13.146/15 - Artigo 76 ao Artigo 80

13.146/15 - Artigo 81 ao Artigo 85

13.146/15 - Artigo 86 ao Artigo 90

13.146/15 - Artigo 91 ao Artigo 95

13.146/15 - Artigo 96 ao Artigo 100

13.146/15 - Artigo 101 ao Artigo 105

13.146/15 - Artigo 105 ao Artigo 110

Ledores Legais também em podcast

O Projeto Ledores Legais também tem seu espaço no nosso podcast Propriedade no Assunto. Acesse, siga e acompanhe os epiódios para saber mais sobre o projeto e outros assunto relacionados ao meio jurídico.

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