O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou o Plano de Ação para 2022 com metas e iniciativas que vão nortear os trabalhos da autarquia ao longo do ano. Foram definidas 34 metas de desempenho e 30 iniciativas estratégicas para o período.
As metas para 2022 buscam taxas acima de 10% para o crescimento de depósitos nos ativos de PI mais demandados pela sociedade. A lista abaixo mostra os principais números em relação a 2021:
- 11% nos pedidos de patentes.
- 14% nos pedidos de marcas.
- 10% nos pedidos de desenhos industriais.
- 233% nos pedidos de indicações geográficas.
- 10% nos pedidos de programas de computador.
Dentre as iniciativas estratégicas para otimizar o tempo, a qualidade e a segurança jurídica no processo de concessão de registro de direitos de Propriedade Intelectual, o INPI destacou (i) intensificar o combate ao backlog de patentes iniciado em 2019; (ii) desenvolver o modelo de terceirização de serviços de busca de patentes; e (iii) estimular projetos voltados para o aprimoramento da automação do fluxo de exame e de decisão de patentes.
A meta divulgada no documento é reduzir os prazos de exame de pedidos de PI, aumentando a produção e eficiência do processo. Considerando o resíduo do backlog de 2016, a previsão de exame dos pedidos pelo INPI são:
- Pedidos de desenhos industriais decididos em 4 meses.
- Pedidos de marcas sem oposição decididos em 9 meses.
- Pedidos de marcas com oposição decididos em até 18 meses.
- Pedidos de patentes decididos em 3,8 anos.
Outro objetivo estratégico é integrar o Brasil como país vencedor no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual. Dentre as iniciativas está a adesão ao Acordo de Haia, plataforma mundial de registro de desenhos industriais, oferecendo mais ampla acessibilidade a titulares nacionais e estrangeiros.
O plano alertou para o corte em 51% do orçamento previsto de gastos discricionários, que passaram de R$ 70 milhões para R$ 34 milhões. Entretanto, houve recomposições que aumentaram a disponibilidade orçamentária para R$ 54 milhões, ainda com uma expectativa de complemento que pode se materializar até agosto de 2022. Desta forma, o INPI mantém iniciativas transformadoras como o Programa INPI Negócios e o Programa PI Digital, com execução de projetos de melhoria em processos finalísticos, de gestão e de suporte críticos para assegurar a eficiência operacional e organizacional.