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INPI apresenta Plano de Ação para 2022 com meta de aumento nos depósitos de pedidos de patentes acima de 10%

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou o Plano de Ação para 2022 com metas e iniciativas que vão nortear os trabalhos da autarquia ao longo do ano. Foram definidas 34 metas de desempenho e 30 iniciativas estratégicas para o período.

As metas para 2022 buscam taxas acima de 10% para o crescimento de depósitos nos ativos de PI mais demandados pela sociedade. A lista abaixo mostra os principais números em relação a 2021:

· 11% nos pedidos de patentes.

· 14% nos pedidos de marcas.

· 10% nos pedidos de desenhos industriais.

· 233% nos pedidos de indicações geográficas.

· 10% nos pedidos de programas de computador.

Dentre as iniciativas estratégicas para otimizar o tempo, a qualidade e a segurança jurídica no processo de concessão de registro de direitos de Propriedade Intelectual, o INPI destacou (i) intensificar o combate ao backlog de patentes iniciado em 2019; (ii) desenvolver o modelo de terceirização de serviços de busca de patentes; e (iii) estimular projetos voltados para o aprimoramento da automação do fluxo de exame e de decisão de patentes.

A meta divulgada no documento é reduzir os prazos de exame de pedidos de PI, aumentando a produção e eficiência do processo. Considerando o resíduo do backlog de 2016, a previsão de exame dos pedidos pelo INPI são:

· Pedidos de desenhos industriais decididos em 4 meses.

· Pedidos de marcas sem oposição decididos em 9 meses.

· Pedidos de marcas com oposição decididos em até 18 meses.

· Pedidos de patentes decididos em 3,8 anos.

Outro objetivo estratégico é integrar o Brasil como país vencedor no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual. Dentre as iniciativas está a adesão ao Acordo de Haia, plataforma mundial de registro de desenhos industriais, oferecendo mais ampla acessibilidade a titulares nacionais e estrangeiros.

O plano alertou para o corte em 51% do orçamento previsto de gastos discricionários, que passaram de R$ 70 milhões para R$ 34 milhões. Entretanto, houve recomposições que aumentaram a disponibilidade orçamentária para R$ 54 milhões, ainda com uma expectativa de complemento que pode se materializar até agosto de 2022. Desta forma, o INPI mantém iniciativas transformadoras como o Programa INPI Negócios e o Programa PI Digital, com execução de projetos de melhoria em processos finalísticos, de gestão e de suporte críticos para assegurar a eficiência operacional e organizacional.

Para ter acesso ao documento completo, clique Aqui.

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