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Entra em vigor no Brasil o Protocolo de Madrid: saiba o que muda no registro internacional das marcas

01/10/2019

Em 2 de outubro entrou em vigor no Brasil o Protocolo de Madrid, que tem como objetivo simplificar e reduzir os custos do registro internacional de marcas, em mais de 120 países. Também, é esperado que muitas marcas estrangeiras sejam depositadas no país.

Antes, para requerer um registro internacional, era necessário buscar individualmente, em cada país, a proteção da marca, com moedas e procedimentos distintos. Mas, a partir do Protocolo de Madrid, será possível requerer o registro da marca através de um único sistema e procedimento, em uma mesma moeda e centralizar a gestão das marcas.

Os principais países do mundo fazem parte do Protocolo de Madrid, tais como EUA, Japão, EU, México e Colômbia. Com a adesão, o Brasil passa a estar ao lado de grandes potências mundiais, o que poderá aumentar os investimentos estrangeiros no país, bem como permitir que brasileiros sintam-se encorajados a buscar um crescimento global.

É importante avaliar com cautela a projeção dos custos, chances de sucesso no registro da marca e a melhor estratégia a seguir.

O escritório estabeleceu uma comissão de estudos, que vem debatendo semanalmente todos os importantes tópicos sobre este tema. Inclusive, fomos um dos 5 primeiros escritórios a concluir o primeiro pedido de registro internacional via Protocolo de Madrid.

Por fim, caso tenha qualquer dúvida, entrem em contato conosco através do e-mail: trademarks.ext@diblasi.com.br.

 

Fernanda Mósca
fernanda.mosca@diblasi.com.br
Tel.: +55 21 3981.0080 Ramal 239

 

Daniel Freitas
daniel.freitas@diblasi.com.br
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