O governador Agnelo Queiroz do Distrito Federal assinou, no último dia 9 de junho, o decreto que cria o Comitê de Combate a Pirataria, Comércio Ilegal e demais delitos de Propriedade Intelectual. Em conjunto com a assinatura do referido decreto, o governador fechou um acordo de cooperação técnica entre a Receita Federal do Brasil e o governo do Distrito Federal, que tem por objetivo a maior eficiência no combate a produtos contrafeitos (“piratas”).

Espera-se que a criação do comitê e o alinhamento do Governo do DF com a Receita Federal, no sentido de incrementar o combate à pirataria, gere um posicionamento mais eficiente nas medidas de fronteira e, que irradie para os demais postos da Receita Federal no Brasil, especialmente considerando que a sede da Secretaria da Receita Federal encontra-se em Brasília.

Além da criação do Comitê e da parceria estratégica, a Receita Federal promoveu o 7º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, durante o qual, foram destruídos, somente em Brasília, 20 mil relógios, 22 mil óculos, 7 mil bolsas, 79 mil CDs, 4 mil tênis, 59 máquinas caça-níqueis, além de outros bens que violam direitos autorais e/ou marcas.

No Rio de Janeiro, a Alfândega do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, iniciou nesta semana a destruição de 27 toneladas de produtos ilícitos apreendidos de maio a dezembro de 2010, totalizando R$ 10,5 milhões. Além disso, serão adquiridos novos scanners de bagagem, com o objetivo de, até agosto, a Receita Federal atingir 100% das bagagens nas vistorias.

Segundo o secretário da Receita Federal, “É a maior destruição feita pela Receita na história, atingindo R$ 219 milhões”. Em todo o país, a Receita Federal eliminou 4.079 toneladas de mercadorias apreendidas.