A advogada Hannah Fernandes, especialista em franquias do escritório Di Blasi, Parente & Associados esteve presente na Expo Franchising ABF Rio 2024, o segundo maior evento de franchising da América Latina, que ocorreu entre os dias 7 e 9 de novembro, no Rio de Janeiro.
Em sua 17ª edição, o evento reuniu centenas de marcas e empreendedores e apresentou oportunidades para investidores interessados em abrir o próprio negócio a conhecerem o sistema de franquias nos mais diversos modelos, como home based, lojas tradicionais, quiosques etc., para investir individualmente, em família ou em grupo, demonstrando o crescente interesse do empresariado nesse modelo de negócio.
“O franchising tem voltado seus olhos para a Inteligência Artificial e a sua utilização na otimização de negócios. As redes franquia que olham para fora do país, estão acompanhando as inovações do mercado chines, que cresce exponencialmente. Internamente, muito se fala de reforma tributária e os seus impactos na manutenção financeira das redes de franquia. Como temas centrais de gestão, temos visto muitos assuntos relacionados a concorrência entre franqueados, relacionamento e planejamento sucessório. Na Expo ABF Rio, há destaque para novas marcas de minimercados para prédios e condomínios, além do setor de alimentação, que está sempre em alta”, destacou a advogada Hannah Fernandes.
O franchising, com sua estrutura consolidada e suporte contínuo, oferece uma oportunidade única para quem deseja empreender com menor risco.
“Todos os segmentos que atuam no franchising devem voltar seus olhos para a correta proteção de sua Propriedade Intelectual, bem como na estrita observância da Lei de Franquia. Atualmente, franqueadores e franqueados discutem no judiciário, majoritariamente, sobre violação de cláusula de não-concorrência, falta de suporte técnico, informações falsas na Circular de Oferta da Franquia (COF), não apresentação da COF no prazo legal e inadimplência de royalties. Todos esses assuntos podem ser evitados a partir de uma boa assistência jurídica no momento da elaboração dos instrumentos jurídicos, correta proteção de seus direitos de PI além de manter um acompanhamento próximo de todas as fases de execução das regras contratuais”, complementa Hannah Fernandes.
