Notícia

Destaques da semana – 8 mai. 2015

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O escritório foi destaque na coluna Lu Lacerda, com uma nota sobre a participação na INTA, neste final de semana.

De sábado (02/05) a quarta-feira (06/05) os advogados cariocas Gabriel Di Blasi, Paulo Parente Marques Mendes, Elyssa Chaio, Mellina Mamede e Paula Chamoun, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participam do 137th Anual INTA Meeting, em San Diego, nos Estados Unidos. O evento reúne cerca de 10 mil profissionais especialistas em marcas de 150 países

http://lulacerda.ig.com.br/categoria

 

 

Produtos diferentes, mas do mesmo nicho, não podem ter nome igual

Ao ler o mesmo nome em produtos diferentes — de um mesmo nicho de mercado —, o consumidor é levado a acreditar que eles são produzidos pela mesma empresa. Em linhas gerais, é o que diz a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que proibiu a Indústria de Produtos Alimentícios Cory de usar a marca Tic Tac em seus biscoitos, pois o nome pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar, que produz as balas com esse nome.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-04

 

 

Multa millonaria para Grooveshark

La poderosa plataforma musical de streaming enfrenta una sanción por derechos de autor que podría costarle U$S 730 millones.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3584

 

 

Procuradorias conseguem vitórias em ações para reduzir prazo de patentes de remédios

É válida a redução do prazo de vigência de patentes concedidas em desconformidade com a Lei de Propriedade Industrial (LPI, nº 9.279/96), ultrapassando o prazo estabelecido de 20 anos. A tese foi assegurada pela a Advocacia-Geral da União (AGU) em três ações movidas na Justiça Federal do Rio de Janeiro para garantir a entrada em domínio público de invenções na área de fármacos. A medida pode permitir a redução do custo de aquisição de medicamentos pelo Ministério da Saúde.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=103823

 

 

Ericsson processa Apple na Europa

Os processos colocados na Alemanha, Reino Unido e Holanda junta-se a uma queixa apresentada nos Estados Unidos que visa a obtenção de um acordo sobre patentes de licenciamento para tecnologias fundamentais para a forma como os terminais móveis funcionam, bem como sobre a propriedade intelectual em torno dos interfaces para o utilizador, baterias e sistemas operativos. Segundo a Ericsson, a Apple continua a vender produtos sem uma licença do fabricante sueco.

Saiba mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/int

 

 

Prefeitura é condenada por fazer uso da imagem de menor sem autorização

Município de Palmas deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil à aluna.
Prefeitura teria usado imagem em outdoor.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/to/tocantins/n

 

 

Com a ascensão do streaming, qual é o futuro da pirataria?.

Se houve uma época em que a pirataria era quase a regra no consumo de cultura digital, hojeserviços de streaming e assinatura  ganham espaço e tornam parte do acesso a músicas e filmeslegal. Ainda que o mercado online esteja em formação, especialistas avaliam que algumas melhorias – como maior investimento em um acervo extenso e preços baixos – podem ajudar noenfraquecimento da ilegalidade.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2015/05/com

 

 

 

Motorola é condenada a pagar US$ 10 milhões para a Fujifilm por quebra de patente

A Motorola acaba de ser condenada nos tribunais de São Francisco, Estados Unidos, em processo movido pela Fujifilm, que alega que algumas de suas patentes foram utilizadas de forma indevida nos smartphones da Motorola.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/android/noticias/n539

 

 

Grooveshark, site de streaming de músicas, é fechado após processos

Um dos pioneiros no segmento de música por streaming (download progressivo), o serviço Grooveshark encerrou suas atividades nesta sexta (1º) como parte de um acordo judicial com empresas da indústria fonográfica.
O site lançado em 2007, que permitia que usuários enviassem arquivos de áudio que poderiam ser ouvidos pelos demais -e que, assim, viabilizava a pirataria-, deixou uma mensagem de despedida no domínio em que seu site era hospedado.

Saiba mais em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=195625

 

 

Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo Tribunal Federal

Em 18 de junho de 1964, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em agravo de instrumento, uma importante questão em torno dos direitos autorais da obra de Euclides da Cunha. Um neto do famoso escritor brasileiro havia demandado a Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil, reclamando perdas e danos, bem como a apreensão de exemplares então publicados da famosa obra de Euclides da Cunha sobre a Guerra de Canudos.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-03/d

 

 

Plágio: por que a Coca-Cola está tão preocupada com a Fors?

Recentemente, a gigante Coca-Cola perdeu uma ação que move na Justiça contra a Fors, fabricante de refrigerantes de Franca, interior de São Paulo, por plágio. No processo, a multinacional acusa a empresa paulista de copiar em um dos seus produtos o rótulo e a cor da Coca-Cola Life, bebida comercializada em alguns países da América e da Europa, e barrada no Brasil.

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/demais/39392

 

 

Grooveshark morre pedindo desculpa para as gravadoras

O serviço de streaming de música Grooveshark encerrou suas atividades como parte de um acordo judicial com as principais gravadoras do planeta, que venceram um processo por violação de direitos autorais contra a empresa.

Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/interne

 

 

Hollywood exige que sites de pirataria encerrem suas operações em até 24 horas

A principal entidade de representação dos estúdios de cinema dos Estado Unidos ordenou que sites de torrent do mundo todo fechem imediatamente. Caso contrário, essas páginas serão processadas.

Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/

 

 

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, relator de um recurso sobre o assunto julgado na Terceira Turma.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias

 

 

Stephen Hawking es marca registrada

El famoso científico inglés Stephen Hawking registró su nombre en la Oficina de Propiedad Intelectual del Reino Unido y así rompió con la utilización de su nombre de forma ilegal y disparatada.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3571

 

 

PT é proibido de usar imagem de “Dilma coração valente”

A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com “Dilma coração valente”, feita por um ilustrador brasileiro. A decisão determina ainda a retirada imediata da imagem do site do partido e em qualquer outro lugar e plataforma sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ab

 

 

El registro de la Indicación Geográfica en el Perú como dilema

El gobierno del Perú presentó en Chile oposición contra la solicitud de registro de las marcas “Cofradía del Pisco” y “Círculo del Pisco”.

El gobierno del Perú presentó oposición contra la solicitud de registro de las marcas “Cofradía del Pisco” y “Círculo del Pisco” ante el Instituto Nacional de la Propiedad Intelectual de Chile, información que puede verificarse en el buscador de la página del INAPI. Lo que estas referencias exponen es la importancia del Pisco como “Denominación de Origen” de trascendente tradición histórica en el Perú.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3575

 

 

Brasil segue na lista dos EUA por alto índice de pirataria

O brasil foi mantido na lista de observação do governo dos EUA sobre supostas violações às leis de propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://www.valor.com.br/i

 

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