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Destaques da semana – 7 nov. 2014

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Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Escola de Profissões S/A, detentora da franquia Microlins, de dívida trabalhista da AD Centro Educacional Ltda., franqueada da marca. A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.

Saiba mais em: http://tst.jusbrasil.com.br/noticias/149221140/dona-de-franquia

 

 

Redes sociais: falta de atribuição da autoria preocupa especialistas

Em tempos de redes sociais e compartilhamento de fotos, textos e vídeos, todo cuidado é pouco para não ferir os direitos da fonte e dos autores. De acordo com o sócio-diretor da Legallabs Consultoria Ltda, Omar Kaminski, um dos maiores equívocos na era 2.0 é a questão da citação da fonte

Saiba mais em:  http://www.administradores.com.br/artigos/marketing/redes

 

 

 

Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé a pagar R$ 4 milhões ao BB e à Visanet

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a DNA Propaganda e seus sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por litigância de má-fé, a pagarem de forma solidária montante de cerca de R$ 4 milhões ao Banco do Brasil S/A – BB e à Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet. A sentença foi dada na ação de cobrança ajuizada pela DNA e seus sócios contra o banco público e a Visanet.

http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/148919857/empresa-de-marcos

 

 

 

VKontakte pede aos EUA para exclui-lo de lista anual de pirataria

Diretoria da maior rede social russa pediu ao escritório de Comércio Exterior dos EUA (USTr, na sigla em inglês) para não incluir o site no “Relatório Especial 301”, um documento anual sobre respeito à propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://br.rbth.com/internacional/2014/11/05/vkontakte_pede_aos_eua

 

 

Ordenamento nacional já tem base legal para reprimir violações de direitos

Segundo dados da Associação Brasileira de Indústrias Têxtil (Abit) sobre o ano de 2013, o faturamento da cadeia têxtil e de confecção excedeu USD 58 bilhões, sendo ainda o maior gerador de primeiro emprego e o segundo maior empregador da indústria de transformação, perdendo apenas para alimentos e bebidas juntos.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-05/ordenamento-base-legal

 

 

Google e LG entram em acordo de patentes com duração de 10 anos

As patentes específicas registradas por uma companhia são responsáveis por limitar a progressão tecnológica da concorrência. Entretanto, acordos podem ser feitos a fim de compartilhar informações, sendo que a consequência é o desenvolvimento mútuo das empresas envolvidas na parceria. É o que a LG e a Google pretendem em uma aliança judicial.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/android/noticias/n45000/Google

 

 

Franchising é aposta para ampliar valor às marcas

O franchising gaúcho tem muito espaço para conquistar. Atualmente, representa apenas 2% do faturamento brasileiro de R$ 115 bilhões. Em relação ao número de redes e de unidades, o Rio Grande do Sul engloba, respectivamente, 4,6% e 4,9% do mercado nacional. Os segmentos que mais arrecadam são os seguintes: acessórios pessoais e calçados (27,3%); móveis, decoração e presentes (22,3%); esporte, saúde e beleza (21,2%).

Saiba mais em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=178127

 

 

Comissão Europeia lança consulta pública sobre Patentes e Normas

A normalização é o processo voluntário de desenvolvimento de especificações técnicas baseadas no consenso entre as partes interessadas. A definição de normas tem lugar em Organizações de Normalização Europeias e Internacionais (ETSI, CEN, CENELEC, ITU, ISO, IEC), mas também em outras organizações e fóruns ou em consórcios a nível nacional, europeu ou internacional. Muitas normas compreendem tecnologias que estão protegidas por patente

Saiba mais em: http://www.netcentro.pt/Conteudos/Artigos/detalhe.aspx

 

 

Anvisa aprova registro de três novos genéricos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje (3) a aprovação do registro de três novos genéricos.

As substâncias dos medicamentos ainda não têm concorrentes no mercado. “Isso significa que os pacientes e médicos poderão ter novas opções de tratamento a um custo mais acessível.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/anvisa-aprova-registro

 

 

 

EUA mantêm aventuras de Sherlock Holmes em domínio público

O caso da briga pelos direitos autorais das histórias de Sherlock Holmes está encerrado, agora que a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve intacto um veredicto que determina que 50 obras com o famoso detetive ficcional são de domínio público.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/tribunal-dos

 

 

 

Sônia Braga processa Globo por ‘Dancin’ Days’

A exibição de “Dancin’ Days” (1978) neste ano rendeu ao canal Viva recorde de audiência, liderança na TV por assinatura e uma bela dor de cabeça. Sônia Braga, estrela da trama de Gilberto Braga, está processando a Globo, cobrando na Justiça o pagamentos dos direitos autorais conexos pela reexibição da obra.

Saiba mais em: http://outrocanal.blogfolha.uol.com.br/2014/11/04/sonia-braga

 

 

Concorrência desleal usa truques e confunde a justiça sobre uso do amianto

Juízes e advogados da área criminal queixam-se com frequência das distorções provocadas pelo “clamor público” na órbita judicial. Com razão. É comum a mídia, em rápidas pinceladas, desenhar quadro que, depois, se descobre fantasioso ou equivocado. O que não se tem discutido suficientemente é como esse mesmo truque se aplica no direito civil e no campo empresarial.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-03/rubens-rela

 

 

Por ser uma patente “importada”, pipeline dispensa comprovação de “ato inventivo”

Por ser uma revalidação, no Brasil, de uma patente já registrada no exterior, a concessão de uma patente pipeline não depende da comprovação do “ato inventivo”. Basta que tenha depósito anterior no exterior; não haja comercialização geral do objeto da patente, nem preparativos para a comercialização do objeto da patente no exterior; que a solicitação tenha sido feita dentro do prazo de um ano após a publicação da Lei de Propriedade Industrial;

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-01/patente-importada-pipeline

 

 

 

Aprovada proposta que desenvolve complexo industrial da saúde 

Na semana em que o Congresso Nacional retomou suas atividades, a Comissão de Seguridade e Família aprovou o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o desenvolvimento do complexo industrial da saúde. O documento, apresentado em julho, é resultado do trabalho realizado desde 2011 pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, equipamentos e outros insumos.

Saiba mais em: http://www.vermelho.org.br/noticia/252601-1

 

 

 

Fiocruz obtém patente por método de desenvolvimento de vacinas

No final de 2012, um estudo publicado na revista científica Nature comprovou que uma abordagem inovadora poderia ser utilizada para buscar uma vacina contra a AIDS.

Saiba mais em: http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=fiocruz-obtem

 

 

 

Samsung entra com ação contra Microsoft em caso de patentes

Recentemente, publicamos que a Samsung havia pago a quantia de US$ 1 bilhão à Microsoft, como parte de um acordo sobre o uso de patentes relacionadas ao Android. Conforme dito, este não era o valor total da dívida da sul coreana com a casa de Redmond, mas uma reviravolta na história pode fazer com que não apenas o restante do débito seja quitado, como a Microsoft pode ter que pagar um ressarcimento à Samsung por danos relacionados à política de antitruste dos Estados Unidos.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/android/noticias/n44841/samsung

 

 

 

Em 20 anos, país vai de 24º a 13º em ranking de pesquisa

A produção científica dá provas de que o Brasil progrediu tanto nos governos do PSDB quanto nos do PT. Com FHC, galgou sete posições no ranking das 25 nações mais produtivas, do 24º para o 17º lugar. Com Lula e Dilma, chegou ao 13º.

Saiba mais em: http://www.regiaonoroeste.com/portal/materias.php?id=105224

 

 

U.S. gene patents: Patient care stymied in Canada, hospital claims

An Ottawa hospital is challenging the legality of gene patents that hamper the ability of doctors to freely screen for potentially deadly genetic diseases without fear of being sued for patent violations.

Saiba mais em: http://www.cbc.ca/news/health/u-s-gene-patents-patient-care-stymied-in-canada-hospital-claims-1.2820211

 

 

 

Espanha aprova lei que obriga Google a pagar por propriedade intelectual exibida indevidamente

A Google pode enfrentar alguns problemas na Espanha a partir do próximo ano, pois o parlamento do país aprovou um conjunto de leis chamado “Imposto Google”, que permite aoseditores cobrarem uma taxa da gigante das buscas sempre que algum conteúdo de sua autoria for exibida de forma indevida como resultado de uma pesquisa. Esta nova medida entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2015, e pode afetar outros motores de busca, como o Bing.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/google/noticias/n44844/google

 

 

 

6cret será retirado da Windows Phone Store por problemas com direitos autorais

Por muito tempo, o Windows Phone foi carente das principais aplicações do mercado. Hoje em dia, felizmente, a loja de apps já conta com os principais títulos. Por outro lado, ainda falta para plataforma alguns lançamentos mais quentes que há no Android e iOS.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/windows/noticias/n44830

 

 

 

Hacker Anakata é condenado a três anos e meio de prisão na Dinamarca

O Ministério Público da Dinamarca sentenciou nesta última sexta-feira, 31 de outubro, um dos cofundadores do popular site de compartilhamento de arquivos torrent, The Pirate Bay a três anos e meio de prisão; o MP da Dinamarca considera esse o maior caso de invasão hacker em seu país.

Saiba mais em: http://www.oficinadanet.com.br/post/13587-hacker-anakata

 

 

 

Grooveshark infringiu direitos autorais de gravadoras, diz juiz

Em mais uma etapa de uma batalha judicial iniciada em 2011, um juiz americano determinou que funcionários do Grooveshark, serviço gratuito de música on-line, infringiram direitos autorais da indústria fonográfica ao disponibilizarem música sem licença por meio de seu site e de seus aplicativos.

Saiba mais em: http://www.bemparana.com.br/noticia/351028/grooveshark

 

 

Tecpar sedia mesa redonda sobre transferência de tecnologia e arbitragem

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) vai sediar, no dia 13 de novembro, uma mesa redonda sobre contratos de transferência de tecnologia e arbitragem. O objetivo do debate é discutir pontos importantes sobre a elaboração desses acordos e sobre o uso da arbitragem para resolver disputas sobre propriedade intelectual. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro.

Saiba mais em: http://www.paranashop.com.br/colunas/colunas

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