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Destaques da semana – 6 jun. 2014

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Os custos de patentes elevam o preço de um smartphone em mais de 25%

Dois dos advogados do escritório de advocacia que a Apple usou em sua luta de patentes contra aSamsung, e um executivo da Intel, divulgaram um documento que mostra o quanto estamos pagando emtaxas de royalty dos smartphones – e esse não é um número pequeno.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/06/

 

 

Brasil avança em pedidos de marcas feitos pela internet

Os pedidos de marcas feitos pelo site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, por meio do e-Marcas, via internet, já atingiram o patamar de 96% a mais que o normal, tendo em vista que, agora, há a possibilidade de peticionar com a especificação especifica e por escrito, de acordo com registros da autarquia. De forma muito rápida, o sistema eletrônico vem substituindo o papel. Vale lembrar que o processo de depósito pela internet, além de muito mais simples, prático e menos burocrático, é menos custoso ao depositante. Todavia, há certas atividades que ainda não foram inseridas pela classificação de marcas, que, neste caso, há a opção de livre especificação.

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/

 

 

Artigos com uso indevido de marcas da Fifa serão apreendidos

Bandeira nacional ou artigos de futebol com o uso de termos protegidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) – como “Cuiabá 2014”, “Brasil 2014”, “Copa 2014”, e, até mesmo, a imagem do mascote do evento, o “Fuleco” – são alguns dos objetos que podem ser apreendidos pela Polícia Civil, quando do início do torneio no país, em 12 de junho.

Saiba mais em: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=14&cid=199120

 

 

Nome de marca consolidada não pode  ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor. Esse foi o entendimento da juíza federal Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao impedir que uma empresa de calçados use as marcas Perdigão e Perdigão Boots.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jun-02/nome-marca-consolidada-nao

 

 

Copia-se de tudo e isso não é novidade para ninguém

opia-se de tudo e isso não é novidade para ninguém. A Apple, com o designer inglês Jony Yve, por exemplo, nunca escondeu que copiava, ou tinha como influência, o designer alemão Dieter Rams. A mesma Apple de Steve Jobs, que foi copiada, ou parodiada, pela Microsoft de Bill Gates, e onde ambas copiaram, ou tomaram emprestado, o mouse, desenvolvido na época pela Xerox, no episódio conhecido como o maior assalto da história.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jun-02/helder-galvao-copia-tudo-isso

 

 

Agentes públicos são qualificados para combate à pirataria em Osasco

Osasco, por meio da Prefeitura e Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru) e em parceria com o Ministério da Justiça, promoveu no dia 4 de julho um curso de qualificação para fiscais e guardas civis municipais visando intensificar as ações de combate à pirataria.

Saiba mais em: http://spnoticias.com.br/?p=6660

 

 

Toshiba processa Powership em Taiwan por infração a patentes

A Toshiba, fabricante de grande porte de chips de memória flash usados ​​em smartphones, afirmou nesta terça-feira que entrou com uma ação em um tribunal de Taiwan contra a taiuanesa Powerchip Technology Corp e outras três empresas por infração a suas patentes de memória flash.

Saiba mais em: http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRKBN0EE16120140603

 

 

Justiça mantém a exclusividade da marca Perdigão

A 13ª Vara Federal manteve a exclusividade do uso da marca Perdigão, cuja principal atividade econômica é o abate de aves. A decisão confirma a nulidade do registro de uma empresa especializada na fabricação e comércio de calçados e botinas de couro, que pleiteava o uso do mesmo nome.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/?pg=desc-noticias&id=89301&

 

 

Um sujeito registrou a marca do símbolo do Pi

O governo dos EUA concedeu a um designer do Brooklyn (Nova York) o direito sobre a marcaπ (Pi) seguida por um ponto. Os detalhes do registro, que podem ser conferidos aqui, determinam o símbolo como propriedade de intelectual de Paul Ignrisiano.

Saiba mais em: http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2014/06

 

 

Comissão pode votar projeto de Vital que prevê novos mecanismos de fiscalização junto ao Ecad

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na próxima terça-feira (3) projeto que prevê novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta (PLS 401/2011), do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório a seus representados.

Saiba mais em: http://www.folhadosertao.com.br/portal/noticia.php

 

 

Rede de pirataria na internet é desmantelada nos EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira o desmantelamento de uma grande rede de pirataria informática, que roubou milhões de dólares de empresas e consumidores por meio de computadores infectados em uma dezena de países.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/06/02/interna_internacional

 

 

Samsung chega a um acordo com trolls de patentes sobre o uso de patentes 3G e 4G

Samsung e InterDigital finalmente chegaram a um acordo de vários anos que resolve todos os litígios pendentes entre as duas empresas. O acordo prevê que a Samsung deve realizar os pagamentos de royalties para InterDigital por uso das patentes em questão. Samsung será responsável por fazer esses pagamentos de royalties com base em suas vendas de dispositivos com suporte a redes 3G e 4G.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/samsung/noticias/n36675/

 

 

Anvisa é competente para editar atos regulamentares

Decisão se deu em recurso de empresa farmacêutica que pedia a reabertura de processo administrativo referente à renovação do registro sanitário de um medicamento.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI202095,101048

 

 

Formato de sorvete

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve antecipação de tutela que impede uma concorrente da Unilever de comercializar sorvete em formato de lápis. Em outro recurso, porém, a multinacional do setor de alimentos não conseguiu interromper por meio de liminar a comercialização de fôrmas para a fabricação do produto.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jun-03/noticias-justica-direito-jornais-terca-feira

 

 

Pesquisa Loved Brands revela quais são as marcas mais amadas do Brasil

A Officina Sophia, empresa de pesquisa especializada em estudos estratégicos, realizou um estudo com o objetivo de mapear quais marcas são mais amadas pelos consumidores nas mais diferentes categorias, baseando-se em uma pesquisa Loved Brands.

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/pesquisa-loved

 

 

Juiz rejeita recurso sobre direitos de músicas de Bob Marley

O Tribunal Superior de Londres rejeitou nesta quarta-feira um recurso da gravadora Cayman Music que reivindicava os direitos autorais de 13 canções do músico jamaicano Bob Marley, incluindo o hit “No Woman, No Cry”.

Saiba mais em: http://atarde.uol.com.br/cultura/musica/noticias/juiz-rejeita-recurso-sobre

 

 

 

Erva-mate do Paraná pode ganhar certificação nacional de propriedade

 

As regiões centro-sul e sul do Paraná, produtoras de erva-mate, solicitaram a certificação de Indicação Geográfica (IG) conferida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A certificação aponta a procedência da erva-mate e representa um reconhecimento das qualidades particulares do produto proveniente destas regiões, podendo agregar valor na sua comercialização e abrir novos mercados.

 

Saiba mais em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=80728&tit

 

 

 

Cade mantém multa à Telefónica por participação na Telecom Italia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou embargos da Telefónica e manteve a multa de R$ 15 milhões que foi imposta à companhia por descumprimento do acordo firmado em 2010, pelo qual ela deveria se manter distante da TIM, controlada pela Telecom Italia.

Saiba mais em: http://www.valor.com.br/empresas/3575200/cade-mantem-multa-telefonica

 

 

Rede de pirataria na internet é desmantelada nos EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira o desmantelamento de uma grande rede de pirataria informática, que roubou milhões de dólares de empresas e consumidores por meio de computadores infectados em uma dezena de países.

Saiba mais em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/tecnologia/2014/06/03/interna_tecnologia

 

 

Laboratório pede quebra de patente de droga

Uma briga na Justiça entre o laboratório brasileiro Cristália e o gigante farmacêutico mundial AbbVie pode ditar os rumos e o futuro da política de tratamento universal de portadores do HIV, o vírus causador da Aids, no Brasil. Iniciada em 2009, a ação contesta a patente do medicamento Kaletra, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) à americana Abbott em 2000 e que deu ao laboratório o monopólio da sua venda no país.

Saiba mais em: http://idisa.jusbrasil.com.br/noticias/122337319/laboratorio-pede-quebra

 

 

ZapZap tem código fonte liberado após polêmica sobre legalidade

O criador do mensageiro ZapZap, conhecido como o “WhatsApp brasileiro”, pôs fim nas polêmicas em torno da legalidade do app e, enfim, teve seu código fonte disponibilizado abertamente nesta terça-feira (3). Com isso, sua regulamentação garantida junto à comunidade de software livre. A medida foi tomada após um alerta feito por representantes do Telegram, dono do código original usado pelo ZapZap.

Saiba mais em: http://gerry.jusbrasil.com.br/noticias/122103478/zapzap-tem-codigo-fonte

 

 

É oficial: streaming não é pirataria…

…pelo menos na Europa e em certos casos.

Comecemos pelo início: Tudo começou com o chamado “Caso Meltwater”. A Meltwater é um serviço de clipping digital criado na Noruega, que todos os dias envia aos seus clientes partes de notícias acompanhadas de links para os artigos completos. O problema é que a Meltwater não paga por estes conteúdos. Por isso, a agência Associated Press processou a Meltwater nos Estados Unidos da América por usar informação já disponibilizada pela agência. Enquanto que, no Reino Unido, a empresa foi processada pela Newspaper Licensing Agency (NLA), associação que defende os direitos dos editores, por utilização não autorizada de conteúdos.

Saiba mais em: http://www.pcguia.pt/2014/06/e-oficial-streaming-nao-e-pirataria/

 

 

 

 

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