Notícia

Destaques da semana – 5 set. 2014

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MESTRADO NA ALEMANHA.

A advogada do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Mellina Mamede foi escolhida para o LL.M. Program Intellectual Property and Competition Law, livre mestrado em Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência realizado na Univerisade de Augsburg, em Munique, na Alemanha. Mellina recebeu a bolsa de estudos por seu desempenho acadêmico na escola, universidade, pós graduação e nota da OAB, após participar do Summer Program- Curso de Verão – da MIPLC. O programa terá duração de um ano. Outro sócio do escritório, Gabriel Di Blasi, participará, de 9 a 11 de setembro, da primeira edição do Bio Latin América, no Hotel Sheraton Rio Hotel & Resort, no Rio. No dia 10, o advogado será moderador da palestra o Ecossistema de Inovação no Brasil: de Biocombustíveis para a Bioterapêutica.

Fonte: Jornal do Commercio RJ

 

 

Brasil pode ser 1º a ter eucalipto transgênico

SÃO PAULO – O Brasil caminha para ser o primeiro país do mundo a aprovar o plantio comercial de uma espécie transgênica de eucalipto, principal matéria prima da indústria nacional de celulose. O tema será discutido hoje em audiência pública na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),

Saiba mais em: http://www.costdrivers.com/costdrivers/noticias/2014/9

 

 

Farmacêuticas brasileiras ultrapassam multinacionais

brasileiras entraram em programas de financiamento público, modernizaram suas instalações, elevaram sua capacidade e se transformaram em fortes competidores

no mercado de genéricos.

Se em 2004 Pfizer e Aventis lideravam o ranking de faturamento, nos últimos anos as estrangeiras cederam espaço para brasileiras como EMS e Hypermarcas.

Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/09/1511273

 

 

Nvidia processa Samsung e Qualcomm e quer bloquear vendas de Galaxy

A Nvidia alega que sete de suas patentes de GPU foram quebradas. Processo movido pela companhia é o primeiro do gênero em seus 21 anos de história

Saiba mais em: http://idgnow.com.br/ti-corporativa/2014/09/04/nvidia

 

 

Apresentador de TV será indenizado por uso de sua imagem após fim de contrato

A Constituição, em seu artigo 5º, inciso X, assegura direito a indenização por dano material ou moral decorrente de violação de imagem. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) a pagar reparação de R$ 20 mil a um apresentador e editor de um programa da TV Ulbra pelo uso de seu nome após o fim do contrato de trabalho.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-04/apresentador

 

 

Cajuína do Piauí recebe Indicação Geográfica

Certificação atesta a qualidade e características peculiares da bebida feita à base de caju

Saiba mais em: http://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/

 

 

STJ manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering

A disputa judicial pelo uso da marca Hering e o símbolo de dois peixes terá um novo capítulo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da Companhia Hering, administradora da rede de franquias Hering Store, e determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue a apelação que trata do tema.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/15649/STJ-manda

 

 

‘Selfie de macaco’ reacende debate sobre direitos autorais na internet

Postagens na web geram conflitos e dúvidas sobre autoria entre usuários.
Pessoas muitas vezes concordam com cessão sem entender, diz advogada.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/09

 

 

A importância das licenças de softwares

Software, ou seja um determinado conjunto de programas ou rotinas de programação, é desenvolvido por programadores. Como se trata de uma produção intelectual, a lei brasileira concede ao software a proteção por meio da lei de direitos autorais.
Saiba mais em: http://corporate.canaltech.com.br/noticia/software/A

 

 

Táxis da Uber proibidos na Alemanha por concorrência desleal

Usar o smartphone para alugar um carro com motorista não registado como taxista é concorrência desleal para os táxis. A decisão é de um juiz de Frankfurt, que decretou a proibição da aplicação Uber em toda a Alemanha. A empresa que gere a app vai recorrer.

Saiba mais em: http://www.ptjornal.com/2014090325275/geral/mundo

 

 

Sindan lança campanha contra pirataria de medicamentos veterinários

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) lançou, nesta quarta-feira (3/9) uma campanha para conscientizar sobre os riscos da pirataria de medicamentos veterinários. A iniciativa, que envolve entidades ligadas a produção animal e à medicina veterinária, deve receber investimentos entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, de acordo com o anunciado pelos dirigentes do Sindan na Expointer, em Esteio (RS).

Saiba mais em: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Criacao

 

 

Marco Civil brasileiro para a Internet já é copiado no exterior

O Marco Civil da Internet colocou o Brasil à frente de outros países, ao regular comportamentos e punir abusos cometidos na rede. A avaliação é do diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), Carlos Affonso Souza(foto), que palestrou em seminário na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do estado.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-02/marco-civil

 

 

A razoável duração de processos perante o INPI

A Propriedade Industrial é uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento do País, mas é notório o grande atraso no andamento de pedidos de registro de marcas e patentes no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI206901

 

 

A biotecnologia não deve ser vista apenas como ciência exata ou biológica , afirma Ivan Domingues, da Fafich.

A biotecnologia, área geralmente associada às ciências exatas e biológicas, começa a merecer o olhar das ciências humanas. Por meio do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC), pesquisadores da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (Fafich), com a colaboração de especialistas da Escola de Direito e da Universidade Federal de Uberlândia,
têm-se dedicado à análise do tema também por esse novo viés.

Saiba mais em: https://www.ufmg.br/online/arquivos/034771.shtml

 

 

A Biotecnologia em favor da produtividade do eucalipto

A Biotecnologia – ciência conhecida neste novo século por sua capacidade de potencializar resultados em diversas esferas – está elevando ao máximo o potencial do setor de base florestal. Um dos principais marcos para o desenvolvimento desta indústria e seus novos negócios foi registrado em janeiro deste ano pela FuturaGene, empresa de Biotecnologia da Suzano Papel e Celulose.

Saiba mais em: http://celuloseonline.com.br/noticias/A+Biotecnologia+em+favor+da

 

 

Quem detém os direitos autorais na internet

“A internet se movimenta tão rápido e é tão grande que assim que os conteúdos estão lá, muitas vezes não se pode fazer nada”, explica advogada

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/quem-detem

 

 

Brasil na vanguarda da cidadania online

Os jovens Daniel Graf e Renata Cabrini precisavam correr para atravessar as duas vias de uma avenida da zona oeste de São Paulo porque o tempo do semáforo de pedestres era muito curto. Os dois resolveram então comunicar o problema em um site de petições e intimar o poder público a resolvê-lo. Bastaram 700 assinaturas. O tempo do sinal foi alterado e ninguém mais precisa depender da sorte para terminar a travessia.

Saiba mais em: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed814

 

 

Modelo reclama de marca de biquínis que usou Photoshop para emagrecê-la.

A fotógrafa Pip Summerville, dona da agência  Seagypsea Photography e autora da foto original, também reclamou da edição na imagem da modelo. “Esse Photoshop na imagem é uma infração de direitos autorais e não dei permissão para edição dela para fins publicitários”, disse também pelo Instagram.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/09/modelo-reclama

 

 

Mestrando da USP é preso por suspeita de piratear livros de medicina

Biomédico vendia cópias digitalizadas de diversas editoras, diz polícia. Ele foi detido após levantamentos feitos por uma das empresas lesadas.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia

 

 

Pirataria de Breaking Bad cresceu 412% após os prémios Emmy

A empresa acompanhou a pirataria de 50 nomeados aos Emmy na semana anterior e na semana após a cerimónia, e concluiu que os downloads ilegais cresceram, em média, 340% após a cerimónia.

Saiba mais em: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=727280

 

 

Crece 10% registro de patentes en Tamaulipas

Según el Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial (IMPI) a pesar de las cifras todavía no se llega ni al 10% de participación de inventores mexicanos, pues creadores no magnifican los …
Durante el último año, el número de solicitudes de patentes ante el Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial (IMPI) aumentó en 13 de las 32 entidades del país con respecto al 2012, incluido Tamaulipas.

Saiba mais em: http://elmanana.com.mx/noticia/43020/Crece-10-registro

 

 

Por um Brasil criativo

Hoje, o Brasil, país com 200 milhões de habitantes, possui menos patentes que a Dinamarca, que tem apenas 4 milhões, e isso é apenas um demonstrativo – dentre vários – que mostra o quanto subaproveitamos nossa capacidade criativa. Além disso, US$ 8 trilhões de dólares são gerados através da Economia Criativa no mundo, e o Brasil gerou, nos últimos anos, cerca de R$ 104 bilhões.

Saiba mais em: http://www.brasilpost.com.br/lucas-foster/por-um-brasil

 

 

Com investimento acima de R$ 60 mil, 9 marcas buscam franqueados em MS

Com potencial de consumo em alta, Campo Grande tem atraído empresas de todo o país que querem abrir suas portas para o público daqui. Durante a Feira do Empreendedor,encerrada no fim de semana, nove franquias nacionais demonstraram interesse em encontrar empreendedores que queiram se tornar franqueados.

Saiba mais em: http://www.campograndenews.com.br/economia/com

 

 

Coca-Cola declara guerra a fabricante de refrigerante de Franca, em SP

A Fors, fabricante de refrigerante de Franca, em São Paulo, vai encarar a gigante Coca-Cola na justiça. A multinacional entrou com um processo contra a empresa paulista pelo uso da cor verde no rótulo da Fors Cola Life, novo refrigerante lançado pela marca nacional – e distribuído somente na cidade de Franca.

Saiba mais em: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=21

 

 

Fim da polêmica sobre suposto plágio

O álbum “Nó na Orelha” do rapper Criolo, antes conhecido como Criolo Doido, se tornou um sucesso estrondoso logo após o seu lançamento, em 2011. Criativo, dançante, inovador e reunindo um timaço de músicos e produtores, o album, merecidamente, fez com que o nome do músico ganhasse fama fora do universo do hip-hop.
Há algumas semanas, em entrevista exclusiva à Billboard, o sambista Mamão sugeriu que houve plágio de uma canção sua na música “Linha de Frente”, sem o devido crédito.

Saiba mais em: http://www.diariosp.com.br/blog/detalhe/26590/fim

 

 

TJ-SP nega pedido de João Gilberto para apreender biografia não autorizada

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do músico João Gilberto (foto) para recolher os exemplares do livro João Gilberto, lançado em 2012 pela editora Cosac Naify e organizado pelo professor da USP Walter Garcia. Para o relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, o músico agiu com o intuito de estabelecer a censura prévia e admitir isso seria reviver práticas da ditadura militar.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-ago-28/tj-sp-nega-pedido

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