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Destaques da Semana – 31 jan. 2013

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Brasil examinará lei agrícola dos EUA ‘com lupa’ antes de adotar sanções por algodão

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

Atualizado em  30 de janeiro, 2014

Brasil critica subsídios ao algodão dado pelos EUA a produtores

O governo brasileiro vai examinar “com lupa” a lei agrícola aprovada na Câmara dos Representantes dos EUA para avaliar se a legislação desmantela os subsídios ao algodão – conforme reivindicações de produtores brasileiros do setor, amparadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A manutenção de mecanismos que distorçam o comércio mundial do algodão pode levar a retaliações do lado brasileiro que já foram autorizadas em 2010 pela OMC. As medidas só não entraram em vigor porque os dois países concordaram em não agir unilateralmente enquanto nova legislação não fosse aprovada pelo Congresso americano.

Saiba mais em:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/01/140130_lei_agricola_pai_pu.shtml

Empresa criciumense é a primeira a conquistar uma Patente Verde em Santa Catarina 

quinta | 30/01/2014

Textos: Redação / reportagem@atribunanet.com

A empresa criciumense Anel Marcas e Patentes foi a primeira de Santa Catarina e a 10ª no Brasil a ter uma “Patente Verde” deferida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A patente conquistada foi para o “Processo para reaproveitamento e impermeabilização de madeira de demolição”, que também está entre as oito que foram concedidas em menor tempo na história do país: um ano e oito meses após o requerimento. Geralmente, uma patente leva aproximadamente de oito a 10 anos para ser aprovada pelo INPI.

Saiba mais em:

http://www.atribunanet.com/noticia/empresa-criciumense-e-a-primeira-a-conquistar-uma-patente-verde-em-santa-catarina-100114

30 DE JANEIRO DE 2014

O efeito Pisco: a disputa diplomática entre Peru e Chile

Na segunda-feira, 27 de janeiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia promulgou sentença que redesenha os limites marítimos entre o Chile e o Peru. O veredicto contempla grande parte da reivindicação marítima do Peru, cuja ofensiva diplomática e jurídica dos últimos seis meses lhe confere vantagens face ao vizinho andino.

Por Frederico Füllgraf, no Jornal GGN

Nota digna de atenção entre os apreciadores de destilados, é a vitória peruana amealhada com o patenteamento e reconhecimento internacional do Pisco, famosa aguardente de uva, como produto genuinamente peruano desde o séc. 16. O país andino, porém, reclama mais: quer a devolução integral dos preciosos livros saqueados pelo Chile na Biblioteca de Lima, ao final da Guerra do Salitre, em 1883.

Saiba mais em:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=234849

Proposta para retaliar transgênicos de múltis

Por Tarso Veloso | De Brasília

Associações estaduais de produtores de algodão propõem retaliações a patentes de sementes geneticamente modificadas caso a Farm Bill, na iminência de ser aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos, seja considerada desfavorável ao produtor brasileiro, disseram fontes a par do assunto. Ao todo, as manifestações entregues na consulta pública de retaliações em propriedade intelectual nº 105/2013 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) pedem US$ 270 milhões em subtração de patentes da Monsanto e Dow AgroSciences, conforme antecipou ontem o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/agro/3413012/proposta-para-retaliar-transgenicos-de-multis#ixzz2rtgbFpu1

Fotógrafo processa cerca de 300 empresas por infração de direitos autorais

Redação Portal IMPRENSA | 29/01/2014

O fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho, especializado em imagens aéreas, ganhou na Justiça processos contra três empresas que utilizaram uma foto produzida por ele sem dar os devidos créditos. Atualmente, ele move cerca de 300 ações no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segundo o Conjur, o alvo da discussão é uma foto aérea da Ilha de Areia Vermelha, um banco de areia situado no município de Cabedelo (PB), que só aparece na maré baixa.

Saiba mais em:

http://www.portalimprensa.com.br

Justiça holandesa ordena desbloqueio do site Pirate Bay

DE SÃO PAULO

28/01/2014

A Justiça holandesa permitiu nesta terça-feira (28) que dois provedores de internet desbloqueassem o acesso ao site de compartilhamento de arquivos torrents The Pirate Bay.

“Os provedores Ziggo e XS4ALL não podem ser forçados a bloquear The Pirate Bay”, indicou o Tribunal de Recurso de Haia em um comunicado.Segundo a fonte, “é importante lembrar que os provedores não violaram os direitos autorais”.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/tec/2014/01/1404222-justica-holandesa-ordena-desbloqueio-do-site-pirate-bay.shtml

27 de Janeiro de 2014

Ericsson acerta encerramento de disputa sobre patentes com Samsung

A Ericsson disse nesta segunda-feira que assinou um acordo de licenciamento cruzado com a Samsung Electronics, encerrando uma disputa de longa data sobre patentes e impulsionando as vendas do quarto trimestre em 4,2 bilhões de coroas suecas (652 milhões de dólares).

Saiba mais em:

http://tecnologia.terra.com.br/ericsson-acerta-encerramento-de-disputa-sobre-patentes-com-samsung,96d3e2b1f51c3410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Google e Samsung assinam acordo de licença mútua de patentes por 10 anos

Postado por: PCWorld.uol.com.br emTecnologia 27 | 01 | 2014

Juan Carlos Perez – IDG News Service

Movimento visa facilitar a colaboração entre as duas companhias e é uma açõo defensiva contra a Apple

A Google e a Samsung assinaram um “acordo mútuo de licenciamento global de patentes” que cobre os direitos sobre as patentes existentes das duas empresas e as futuras patentes nos próximos 10 anos. Em breve comunicado neste domingo, 26/01,  as companhias disseram que o acordo “abrange um grande leque de tecnologias e áreas de negócios”, sem entrar em detalhes específicos.

Saiba mais em:

http://www.boainformacao.com.br/2014/01/google-e-samsung-assinam-acordo-de-licenca-mutua-de-patentes-por-10-anos/

26/01/2014

Softwares usados na Copa são os primeiros a ter selo ‘made in Brazil’

Plataformas receberam certificação de desenvolvimento no país.

São elas; IntelleTotum, de ‘grampos’, e Módulo, de prevenção de riscos.

Helton Simões GomesDo G1, em São Paulo

Dois programas de computador que serão utilizados na Copa do Mundo são os primeiros softwares a receberm o certificado de desenvolvimento no Brasil. As primeiras plataformas “made in Brazil” são o IntelleTotum, para interceptações telefônicas (conhecidas como “grampos”), e o Módulo Risk Manager, que compila informações para gerir grandes eventos e situações de risco.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/01/softwares-usados-na-copa-sao-os-primeiros-ter-selo-made-brazil.html

CONTRACAPA LICENCIADA

Nome de diretor em DVD não é proveito econômico indevido

Por Felipe Luchete

A menção do nome de um diretor de TV na contracapa de um DVD demonstra respeito aos seus direitos autorais, não caracterizando proveito econômico indevido. A omissão do nome geraria dano moral, mas não o contrário, conforme decisão da Justiça do Rio de Janeiro mantida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A corte negou recurso especial de Maurício Nunes, que dirigiu um especial da Rede Globo na década de 1980 e reclamou por não ter dado autorização para ser citado na contracapa do DVD do programa.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2014-jan-26/uso-nome-diretor-dvd-nao-caracteriza-proveito-economico-indevido

 

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