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Destaques da semana – 30 jan. 2015

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TJ condena município e empresa por não pagarem direitos autorais

Uma empresa de promoções artísticas e o município de Ingaí, pertencente à comarca de Itumirim, devem indenizar em R$ 21.500 o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por não terem pagado os direitos autorais relativos à exibição musical na Festa da Fogueira e 1ª Exposição Agropecuária do município, em 2010. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e reforma parcialmente a sentença do juiz Célio Marcelino da Silva, da Vara Única da comarca.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site

 

 

O papel do acaso na perda de valor de uma marca
É conhecida a doutrina segundo a qual uma marca pode perder seu valor como ativo intangível e como sinal distintivo e atrativo, em razão de práticas do próprio titular da marca, bem como de terceiros. Recentemente, circulou uma notícia que incluiu entre as causas de perda de valor das marcas o elemento do azar. Trata-se do caso da marca de chocolates “ISIS”.
Saiba mais em:http://www.superinformado.com.br/

 

 

Viação Urubupungá vence disputa por registro de marca com a United Airlines

Mesmos que duas marcas sejam semelhantes, se os serviços por ela prestados são distintos, não sendo possível qualquer confusão por parte do consumidor, não há ilegalidade no registro de ambas no Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-27/viacao

 

 

Pirataria está perdendo para sites de streaming no Brasil

Usuários de sites de streaming de música têm 31% menos o hábito de baixar arquivos musicais ilegalmente em relação àqueles que não utilizam esse tipo de serviço.

A pesquisa, feita pelo Instituto Opinion Box, mostra que sites como Deezer, Spotify, Rdio, Google Play Music e Napster são conhecidos por 56,5% da população.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticia

 

 

TRF2 dá ganho de causa à Auto Viação Urubupungá em disputa com a United Airlines por registro de marca

A Segunda Turma Especializada do TRF2, por maioria, anulou a sentença da primeira instância que decretava a nulidade do registro da logomarca da Auto Viação Urubupungá. A empresa brasileira venceu a apelante americana United Airlines, que havia solicitado ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI) a suspensão da logomarca em junho de 2001.

Saiba mais em: http://trf-2.jusbrasil.com.br/noticias/16278875

 

 

Espanha bateu o pé à Google em matéria informativa

A nova Lei da Propriedade Intelectual determina, com a clareza que os textos legais devem ter, que a Google e outros difusores de notícias devem pagar uma “compensação equitativa” aos editores para poderem usar livremente os conteúdos por eles produzidos. Desta forma, a Espanha, por determinação do legislador e por vontade frequentemente reiterada pelos produtores de informação do país, passa a ser a primeira nacionalidade a ver os seus conteúdos neste domínio afastados da oferta diária do grande operador californiano em termos de informação.

Saiba mais em: http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/espanha

 

 

Viação Urubupungá vence disputa por registro de marca com a United Airlines

Mesmos que duas marcas sejam semelhantes, se os serviços por ela prestados são distintos, não sendo possível qualquer confusão por parte do consumidor, não há ilegalidade no registro de ambas no Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-27/viaca

 

 

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC negou agravo de instrumento interposto por agência responsável por arrecadação e distribuição de direitos autorais, que buscava antecipação de tutela para suspender a execução de obras musicais em eventos promovidos por empresa produtora de festas, sob argumento de não recolhimento dos valores previstos na legislação que trata da matéria.

Saiba mais em: http://coad.jusbrasil.com.br/noticia

 

 

Pesquisadores identificam componentes no café que têm efeito de morfina

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Universidade de Brasília (UnB) identificaram fragmentos de proteína (peptídeos) inéditos no café com efeito similar ao da morfina, ou seja, apresentam atividade analgésica e ansiolítica, com um diferencial positivo: maior tempo de duração desses efeitos em experimentos com camundongos.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2015/01/27

 

 

Número de franquias no Brasil aumentou 127% nos últimos 10 anos

Franquias são mais de 220 mil no Brasil e faturam R$ 1 bilhão todo dia.
Em 2014, duas franquias abriram a cada hora, em média, segundo pesquisa.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noti

 

 

Angola: Falta de criatividade impede progresso das empresas

Luanda: A falta de criatividade nas empresas constitui uma das principais causas do insucesso de muitas instituições empresariais nacionais nos primeiros seis meses, depois da sua entrada em funcionamento, considerou hoje, em Luanda, o director do centro de ensino da propriedade intelectual e de gestão da qualidade (CEPIGESQ), Barros Licença.

Saiba mais em: http://www.portalangop.co.ao/angola/pt

 

 

Fotógrafo processa Nike por quebra de direitos autorais

Olha só que caso espinhoso. Todo mundo conhece a Nike. Todo mundo conhece Michael Jordan. E todo mundo já deve ter visto, mesmo que não ligou uma coisa a outra, o logotipo Jumpman que a Nike utiliza para vender a linha de materiais esportivos ligados ao nome de Michael Jordan. Mas, acho que poucos conhecem o fotógrafo Jacobus Rentmeester. Esse rapaz acaba de entrar com um processo de quebra de direitos autorais contra a Nike por conta justamente do logotipo acima citado.

Saiba mais em: http://meiobit.com/307972/fotografo-processa-

 

 

Número de patentes “verdes” tem descido desde 2010

O número de patentes portuguesas para projetos nas áreas ambientais diminuiu desde 2010 e a percentagem mais baixa do total de pedidos registou-se em 2013, com 20 casos, revela o Relatório do Estado do Ambiente 2014.

Saiba mais em: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=

 

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