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Destaques da semana – 30 dez. 2015

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No campo da propriedade intelectual, ano teve altos e baixos, mas foi morno

É costume entre nós a reflexão e o balanço das atividades realizadas no ano que chega perto do seu fim. Ao menos sobre a propriedade intelectual e os assuntos que giram em torno, pode-se considerar que 2015 foi um ano morno, com altos e baixos. Daí que se destacaram três assuntos.

Saiba mais em:  http://www.conjur.com.br/2015-dez-29/re

 

 

INPI chega aos 45 anos

O crescimento do INPI acompanha o amadurecimento da propriedade industrial no Brasil. Primeiramente dedicado a marcas, patentes e transferência de tecnologia, o Instituto foi ganhando outras atividades e ampliando sua participação em fóruns nacionais e internacionais, até chegar aopontodeparticipar daformulação dapolítica industrial.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi

 

 

Conheça novos estudos setoriais sobre informação de patentes na indústria química

O INPI lançou dois estudos setoriais desenvolvidos no âmbito do acordo de cooperação com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Os trabalhos são elaborados a partir de informação disponível em documentos de patente, visando identificar atores de interesse (inventores e instituições envolvidas no desenvolvimento de invenções); promover o monitoramento tecnológico (tendências tecnológicas, identificação de tecnologias emergentes etc.) e verificar a liberdade de operação em distintos mercados.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticia

 

 

Nome empresarial, o que fazer quando descobre outra empresa com o mesmo nome empresarial

Quando há marcas dúplices, o que fazer para não prejudicar sua empresa?

Saiba mais em: http://raphaelgfaria.jusbrasil.com.br/a

 

 

Cisco ilibada em processo de infração de patentes Wi-Fi
Depois de ter sido condenada ao pagamento de quase 60 milhões de euros pela infração de uma patente relativa a Wi-Fi, a Cisco conseguiu a reversão da decisão num tribunal de segunda instância. É um desfecho positivo para a empresa num processo que se arrastou por oito anos.
Saiba mais em: http://www.bit.pt/cisco-ilibada-em-proc

 

 

Apple quer um adicional de US$ 180 milhões da Samsung por não cumprir prazo de decisão judicial

A guerra de patentes entre a Samsung e Apple continua a se desenrolar, sem nenhuma previsão de resolução, e processos são arquivados por ambos os lados. Hoje, no entanto, a Apple está procurando danos suplementares, e Cupertino alega que a coreana continua a violar determinadas decisões que foram impostas nas batalhas jurídicas, depois de um tempo limite que foi estipulado pelo tribunal.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/android/noticias

 

 

Tribunal decide que Nvidia violou patentes da Samsung

Foi no ano passado que vimos a Nvidia a processar duas empresas por violação de patentes, a Samsung e a Qualcomm. A Samsung respondeu com outro processo, que lhes foi favorável.

Saiba mais em: http://www.tecnologia.com.pt/2015/12/tribunal-d

 

 

“Diários de Anne Frank”: domínio público público só em 2050

Pensava-se que a 1 de janeiro o diário escrito pela adolescente alemã iria ficar disponível a quem quisesse divulgá-lo. Porém, a Fundação Anne Frank tomou uma decisão polémica: prolongar o controlo do copyright, sob o argumento de que os “Diários”, tal como os conhecemos, são afinal uma versão de Otto Frank

Saiba mais em: http://expresso.sapo.pt/dossies/diario/20

 

 

Acordo entre Brasil e EUA incentiva patentes

A celebração de acordo entre Brasil e Estados Unidos para implantação de teste do PPH é uma boa notícia para os inventores e para a economia nacional. O PPH, acrônimo para Patent Prosecution Highway, ou a Rodovia para Processamento de Patentes, atua, como o seu nome antecipa, buscando acelerar e impor ritmo diferenciado a patentes que já passaram pelo crivo de outro escritório de patentes participante.

Saiba mais em: http://www.monitormercantil.com.br/index

 

 

Farmacêuticas dizem que governo deve quase R$ 1 bilhão em medicamentos

Governos estaduais e federal acumulam juntos uma dívida de R$ 927 milhões de reais referentes à compra de medicamentos, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). O levantamento aponta que, do total, 57% deste valor é de responsabilidade do governo federal. Porém, o Ministério da Saúde diz que os repasses estão regulares.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2

 

 

Ericsson e Apple assinam acordo de patente e fecham processo

Estocolmo – A fabricante sueca de equipamentos de telecomunicação móvel Ericsson assinou um acordo de licenciamento de patente com a Apple, encerrando uma disputa de um ano, o que fazia as ações da companhia sueca avançarem nesta segunda-feira.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias

 

 

O autor, o ECAD e as associações: uma ligação constitucional necessária?

A legitimidade do compositor musical em receber os proventos pecuniários diretamente do ECAD.

Saiba mais em: http://carinalucena.jusbrasil.com.br/artigos

 

 

Após prisão, casal do Mega Filmes HD vende salgados

No dia 18 de novembro, a Polícia Federal realizou a prisão do casal responsável pelo site Mega Filmes HD que disponibiliza gratuitamente materiais como filmes, documentários e séries. Agora, o casal tenta retomar a vida com a venda de salgados:

Saiba mais em: http://paulaargolo.jusbrasil.com.br/noticia

 

 

TRT-3ª – Turma mantém justa causa aplicada a empregado por prática de ato gerador de insegurança da informação

O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação em relação à segurança da informação, visando a proteger informações de clientes, propostas comerciais, contratos, banco de dados, propriedade intelectual, etc.

Saiba mais em: http://aasp.jusbrasil.com.br/noticias/272278452/trt-3a-tur

 

 

Em 2015, CCT aprovou Código de Ciência e Tecnologia e marco legal da biodiversidade

Apontado como instrumento importante para incentivar o desenvolvimento científico, o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, que aguarda sanção da Presidência da República, passou em 2015 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação do Senado (CCT). A proposta (PLC 77/2015), que facilita parcerias de longo prazo entre os setores público e privado para o desenvolvimento do setor, é uma das 299 proposições, entre projetos de lei, requerimentos, ofícios e projetos de decerto legislativo, aprovadas pelo colegiado neste ano.

Saiba mais em: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/27

 

 

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer renal

Inlyta (axitinibe), da Pfizer, inibe o crescimento de novos vasos sanguíneos que aumentam o tumor e favorecem a progressão.

Saiba mais em: http://www.revistahospitaisbrasil.com

 

 

Entenda a diferença entre remédios de referência, genéricos e similares

Remédios estão mais caros com a alta do dólar.
Saiba como economizar mesmo sem os descontos que as farmácias davam.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/20

 

 

Samsung faz última tentativa para evitar pagar US$548 milhões à Apple

Fabricante sul-coreana entrou com apelação para levar disputa com a sua rival para a Suprema Corte dos EUA.

Saiba mais em: http://idgnow.com.br/ti-corporativa/2015/1

 

 

Cobrança de direito autoral por música tocada na internet gera divergência

A possibilidade de cobrança de direito autoral de músicas tocadas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14/12) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça. De um lado, representantes de empresas e de associações de radiodifusão mostraram-se contrários à cobrança. De outro, entidades ligadas ao meio cultural defendem o recolhimento de direitos autorais pela transmissão na rede mundial de computadores.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-15/cob

 

 

A foto de um brinquedo comprado é ou não infração de copyright?

Era para ser uma ação simples. Justin Kozisek, ligado ao podcast Star Wars Action News (dedicado sobre itens colecionáveis, brinquedos e outros goods da franquia) foi ao Walmart na semana passada e deu de cara com algo inusitado: um action-figure da Rey, protagonista do Episódio VII: O Despertar da Força que não deveria estar ali. Por algum motivo alguém a cargo da distribuição dos brinquedos

Saiba mais em: http://meiobit.com/333150/star-wars-

 

 

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais relativa à execução musical, via internet, nas modalidades webcasting e simulcasting

Saiba mais em: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/d

 

 

Dupla cobrança em streaming de músicas vira caso no STJ

O debate sobre direitos autorais na web ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (dia 14). Em Audiência Pública, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais de 20 entidades para debater se é devida a cobrança de direitos autorais em execuções musicais via internet em rádios online. A discussão realizada deve orientar os ministros envolvidos no julgamento do caso.

Saiba mais em: http://www.ebc.com.br/tecn

 

 

Guia-se Negócios pela Internet comemora forte crescimento em 2015

O segmento de franchising atravessa um cenário favorável no Brasil, especialmente em relação às microfranquias, nicho do qual a Guia-se Negócios pela Internet faz parte. Mesmo com a crise econômica do país, a Guia-se registrou forte crescimento em sua rede em 2015. A marca vai fechar este ano com 125 unidades abertas – um crescimento superior a 20% – e presença em 20 Estados brasileiros. Para 2016, a meta é chegar a 170 unidades.

Saiba mais em: https://www.portaldofranchi

 

 

Moçambique aprova novo Código de Propriedade Industrial

O governo de Moçambique aprovou o novo Código de Propriedade Industrial, anunciou o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, no final da reunião do Conselho de Ministros ocorrida na semana passada.

Saiba mais em: http://www.macauhub.com.mo/pt/2

 

 

Considerações sobre a estabilização da tutela em ações de propriedade industrial

Nesse breve ensaio, abordaremos uma novidade trazida pelo NCPC, qual seja, a estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente, fazendo um paralelo com as ações de propriedade industrial.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-24/marcelo-mazzo

 

 

Carta Patente: Morosidade em sua liberação engessa direito na propriedade industrial do inventor, da sociedade e do desenvolvimento do Brasil

Este artigo apresenta o tema Carta Patente, sob a ótica reflexiva e critica deste autor, frente à Lei 9.279/96, da Propriedade Industrial. Nos prazos, procedimentos complexos e onerosos para o inventor junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Norteando a morosidade em obter o Título, instrumento fundamental de proteção de direitos. Percebem-se lesões de direitos individuais, coletivos e Princípios Constitucionais. Retratando a falta de sistema nacional e imaturidade na matéria, refletindo atraso ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Brasil. O artigo procura demonstrar em linguagem clara deformações existentes e quisá levar ao questionamento do propósito de o grande vilão de tudo, inventor, tornar-se colaborador inerente no desenvolvimento social do país.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site

 

 

 

Empresa deve desvincular nome da concorrência em ferramenta de busca na internet

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, no último dia 16, pedido de um site de venda de viagens para determinar que empresa concorrente desvincule palavras-chaves relacionadas ao nome da marca da autora do serviço de divulgação “Google Adwards”.

Saiba mas em: http://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/281371

 

 

McDonald’s investiga plágio em Cuba

O falso McDonald’s ilustra uma possível batalha entre os EUA e Cuba por marcas e direitos de propriedade intelectual, na medida em que a economia de Cuba se abre ao setor privado

Saiba mais em: https://www.epochtimes.com.br/mcdonalds-i

 

 

Edição comentada de “Minha Luta”, de Hitler, gera polêmica

Para​ alguns, é um cenário de pesadelo; para outros, a tão esperada conclusão de um árduo projeto: a partir de 1º de janeiro de 2016, o livro de Adolf Hitler ‘Minha Luta’ (‘Mein Kampf’) estará à venda nas livrarias alemãs. Especificamente: uma edição crítica comentada, na qual historiadores renomados colocam o texto no contexto da época e o explicam para os leitores de hoje.

Saiba mais em: http://surgiu.com.br/noticia/226765/edicao-comentad

 

 

 

Descubra os 10 filmes mais pirateados de 2015

As bilheterias de cinema conquistaram números recordes em 2015, mas esse não foi o único resultado que impressionou. A procura por filmes de modo ilegal está aumentando rapidamente, gerando uma grande dor de cabeça aos produtores e distribuidores de filmes.

Saiba mais em: http://www.adorocinema.com/slideshows

 

 

Profissionais da arbitragem precisam discutir os altos custos da prática

A comunidade arbitral tende a tratar a arbitragem com o mesmo amor a que dedicamos a um filho. E esse amor filial às vezes nos leva à negação sobre questões que podem criar barreiras ao desenvolvimento do instituto. Tal como bons pais, precisamos discutir esses problemas, justamente para podermos encontrar soluções para superá-los.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-24/joaquim-muni

 

 

A crescente necessidade de utilização da mediação e arbitragem no direito civil brasileiro

O presente estudo vai apresentar aspectos importantes no que diz respeito a estas novas formas de soluções de conflitos, a mediação e a arbitragem. O primeiro ponto a ser apresentado, versara, sobre o conceito e conteúdo e procedimento da mediação, abordando seu aspecto histórico. O ponto seguinte abordara as criticas e sugestões referentes a este instituto. O terceiro ponto do trabalho apresentara a figura do mediador e o seu modelo padrão de condutas. Em seu quarto ponto, abordara a questão do projeto “justiça comunitária” do núcleo de estudos de mediação, bem como os projetos de lei referentes ao tema, incluindo à proposta de alteração do núcleo de mediação da escola AJURIS. Em seu último ponto, versará sobre a arbitragem e atuação do arbitro na solução de conflitos e como esse instituto pode ser a via alternativa de solução de conflitos.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/

 

 

MinC realiza conferência sobre Tratado de Marraqueche

O Ministério da Cultura (MinC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) promovem nesta quinta-feira (17), no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, conferência sobre o Tratado de Marraqueche, que visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a obras literárias. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participará da cerimônia de abertura.

Saiba mais em: http://www.cultura.gov.br/noticias

 

 

 

Dispositivos móveis e a quebra de patente

No mundo dos dispositivos móveis acontecem com uma certa frequência problemas relacionados a patentes, muitas empresas acabam utilizando tecnologias que são registradas por suas concorrentes. Como é o caso que do está acontecendo na Índia, entre Erricson e Xiaomi, e até mesmo as maiores empresas do mercado.

Saiba mais em: http://www.dgabc.com.br/(X(1)S(1zdeyalzfvd1awna

 

 

Comissão especial vota hoje parecer sobre mudanças na Lei de Cultivares

A comissão especial que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticia

 

 

Arquitetura de prédio mais verde do Parnamirim pode virar caso de Justiça

Prédio Villa Mariana teria sofrido descaracterizações de projeto arquitetônico original, de 1976

De um lado, um artista tem sua obra alterada sem ser consultado. De outro, o dono da obra, que não consegue utilizá-la sem a alteração. É o caso de um prédio construído em 1976, no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, e que pode acabar na Justiça. Quem garante é o arquiteto Wandenkolk Tinoco, que projetou o edifício  Villa Mariana e afirma estar cansado de ver as obras arquitetônicas serem modificadas. Ele planeja edifícios há 57 anos e é conhecido por tentar trazer, para apartamentos, traços de casas, ao desenhar varandas repletas de verde, jardins e até quintais suspensos. Os moradores acham que as alterações não descaracterizam o edifício.

Saiba mais em: http://curiosamente.diariodepernambu

 

 

Marina Lima estrela campanha do Ecad sobre importância do direito autoral

Marina Lima, 60 anos, é a estrela da campanha “Vozes em defesa do direito autoral. E que vozes!”, do Ecad em parceria com as associações de gestão coletiva musical. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do pagamento do direito autoral e do uso autorizado de músicas.

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/

 

 

Audiência pública: cobrança de direito autoral por música na internet gera divergência

A possibilidade cobrança de direito autoral de músicas transmitidas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De um lado, representantes de empresas e de associações de radiodifusão mostram-se contrários à cobrança. De outro, entidades ligadas ao meio cultural defendem o recolhimento de direitos autorais pela transmissão na rede mundial de computadores.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/2673

 

 

Especialistas questionam bloqueio do WhatsApp

Para advogados de direito digital, medidas como multas poderiam ser adotadas sem afetar usuários

Saiba mais em: http://blogs.estadao.com.br/link/especialistas-questionam-

 

 

Pirataria e falsificação: É tempo de agir! Faça da crise uma oportunidade

O assunto não é novo. Em 2002, a mídia anunciou uma série de exercícios da indústria e seus atores da cadeia de suprimentos se unindo contra a falsificação. O setor automotivo estimava, naquela época, que 20% das peças automotivas comercializadas no mercado brasileiro eram de origem não autorizada. Os setores químico e farmacêutico preocupavam-se cada vez mais com o aumento de medicamentos falsificados e os impactos à saúde da população. Órgãos regulatórios, governos e demais stakeholders traçavam planos para combater a falsificação.

Saiba mais em: http://www.notisul.com.br/n/opiniao/pirataria_e_falsifi

 

 

Registrar é a melhor maneira de proteger o seu maior patrimônio

Vivemos em uma era em que é muito mais fácil copiar do que criar. Por isso, mais do que nunca é importante o registro de uma marca , seja ela de um produto ou serviço, pois não são apenas os bens materiais de uma empresa que mostram o quanto ela é valiosa.

Saiba mais em: http://www.campograndenews.c

 

 

JBS x BRF: denúncia de plágio mantém suspensão de campanha da Sadia

A Vigor, que comercializa a manteiga dinamarquesa Lurpak, fez uma denúncia de plágio da Brasil Foods (BRF) no comercial “Ode à comida”, uma campanha institucional da Sadia.

Após recurso da BRF, o Conar decidiu ontem por manter suspensa a campanha, que está fora do ar desde outubro.

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardi

 

 

A polêmica receita da Bancada do Medicamento no Congresso

Em defesa do setor que fatura cerca de US$ 1 trilhão por ano, parlamentares desconsideram matérias que poderiam baratear o custo dos medicamentos e garantir um tratamento mais digno para cobaias humanas.

Saiba mais em: http://reporterbrasil.org.br/2015/12

 

 

Aspectos de responsabilização civil do terceiro violador nos contratos de software de ” tailor made” e de prateleira, e os diferentes tipos de tutela jurídica de software.

A título de iniciação, sabemos que o direito de autor congloba duas vertentes distintas: o direito moral de autor e o direito patrimonial de autor, onde, em cada qual, incide a responsabilização civil.

Na ótica do Direito Eletrônico, cremos que um dos melhores exemplos de tutela jurídica de direito de autor, na era digital, são os contratos que tratam de software.

Saiba mais em: http://victornovais.jusbrasil.com.br/artigos

 

 

A internet e os direitos autorais

A criação artística é de ser estimulada, sendo este um dos raros setores em que a produção nacional, motivo de justo orgulho para os brasileiros, prescinde de subsídio ou favor estatal. Basta que se respeitem os direitos dos autores.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI23145

 

 

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais relativa à execução musical, via internet, nas modalidadeswebcasting e simulcasting. A posição do órgão foi revelada em audiência pública que acontece hoje (14), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticia

 

 

Brasil propõe análise de direitos autorais na internet

Em nome do Grupo Latino-Americano e do Caribe nas Nações Unidas (Grulac), o Brasil apresentou uma proposta de análise de direitos autorais relacionados ao ambiente digital durante a 31ª Sessão do Comitê Permanente de Direito do Autor e Direitos Conexos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (SCCR/OMPI). A reunião ocorreu na sede da OMPI, em Genebra, na Suíça.

Saiba mais em: http://www.cultura.gov.br/notic

 

 

Relatora apresentará parecer sobre direitos autorais no início do ano que vem

A relatora da Comissão Especial dos Direitos Autorais, deputada Renata Abreu (PTN-SP), afirmou que vai entregar no início do ano que vem seu parecer sobre os mais de 40 projetos que tramitam sobre o tema (PL 3968/97 e apensados). Na última quinta-feira (10), a comissão realizou audiência pública na Câmara dos Deputados.

Saiba mais em: http://www.tirio.org.br/info/37560

 

 

Comissão especial pode votar parecer sobre mudanças na Lei de Cultivares

A comissão especial que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) reúne-se nesta terça-feira (15) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/2671

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