Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, relator de um recurso sobre o assunto julgado na Terceira Turma.
Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticia
PT é proibido de usar imagem de “Dilma coração valente”
A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com “Dilma coração valente”, feita por um ilustrador brasileiro. A decisão determina ainda a retirada imediata da imagem do site do partido e em qualquer outro lugar e plataforma sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-abr-29
Stephen Hawking es marca registrada
El famoso científico inglés Stephen Hawking registró su nombre en la Oficina de Propiedad Intelectual del Reino Unido y así rompió con la utilización de su nombre de forma ilegal y disparatada.
Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3571
El registro de la Indicación Geográfica en el Perú como dilema
El gobierno del Perú presentó en Chile oposición contra la solicitud de registro de las marcas “Cofradía del Pisco” y “Círculo del Pisco”.
El gobierno del Perú presentó oposición contra la solicitud de registro de las marcas “Cofradía del Pisco” y “Círculo del Pisco” ante el Instituto Nacional de la Propiedad Intelectual de Chile, información que puede verificarse en el buscador de la página del INAPI. Lo que estas referencias exponen es la importancia del Pisco como “Denominación de Origen” de trascendente tradición histórica en el Perú.
Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3575
Brasil segue na lista dos EUA por alto índice de pirataria
O brasil foi mantido na lista de observação do governo dos EUA sobre supostas violações às leis de propriedade intelectual.
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/internacional/4029
Suprema Corte dos EUA ouve defesa da Microsoft
A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu, nesta segunda-feira (18/4), o argumento dos advogados da Microsoft sobre uma ação em que a gigante de softwares é ré por quebra de patente. Os advogados da companhia solicitaram aos juízes que revogassem a decisão de uma corte federal de apelação que condenou a Microsoft a pagar US$ 290 milhões à pequena fabricante canadense de softwares i4i.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2011-abr-18/su
As paródias e os direitos autorais: conceito de paródia em relação à cópia/plágio
Muitas dúvidas surgem quando falamos no que pode e no que não pode ser feito em relação aos direitos autorais de uma obra. E hoje vamos trazer a relação das paródias com as obras originais e como elas podem conviver
Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/
Grooveshark pode ter que pagar US$ 736 milhões por violação de direitos autorais
O serviço de streaming de música Grooveshark pode ser condenado a pagar 736 milhões de dólares por violação de direitos autorais. A decisão judicial que irá determinar se a empresa infringiu as leis e causou danos às gravadoras americanas terá início nesta segunda-feira (27).
Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/interne
Desafio do governo brasileiro é combater pirataria on-line
O combate à pirataria on-line é um dos principais desafios atuais na preservação da propriedade intelectual, direito que garante reconhecimento e recompensa ao autor de qualquer produção mental, como obras literárias ou descobertas científicas. No Brasil, a questão é regulamentada por quatro leis, incluindo a de marcas e patentes, com tratados internacionais. Além das infrações virtuais em canais que vendem produtos de marcas falsificadas, por exemplo, são recorrentes as apreensões, em território nacional, de mercadorias ilegais, como filmes e jogos eletrônicos.
Saiba mais em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/
Empresa pode vender refrigerante com rótulo similar ao da Coca-Cola
A combinação entre uma bebida sabor cola, um rótulo verde e a palavra “life” não foi suficiente para a Coca-Cola impedir a comercialização do refrigerante Fors Cola Life, por alegada violação de propriedade industrial à marca Coca-Cola Life – produto vendido no exterior – e sua identificação visual.
Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
A marca Tic Tac pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. e denomina as pastilhas fabricadas pela empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recursos interpostos contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que autorizou o uso da mesma marca em biscoito recheado produzido pela Indústria de Produtos Alimentícios Cory Ltda. A Turma concluiu que podem existir produtos afins em diferentes classes de produtos.
Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/no
Skol é a marca mais valiosa no país; Facebook, a mais forte, diz ranking
Skol lidera ranking da BrandZ pelo terceiro ano consecutivo.
Facebook superou o Google e a Coca-Cola na edição 2015 do ranking.
Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/
5 nomes de marcas que tiveram de se adaptar aos novos tempos
Uma marca nasce com um belo nome. E ele parece perfeito.
Mas as décadas passam. As pessoas mudam, o mundo muda. De repente, aquele nome tão ajustado ganha um novo significado terrível ou totalmente fora de seu tempo. É preciso mudar – e rápido.
Ser obrigado a mudar nome, identidade visual e personalidade é um passo drástico e complicado para qualquer marca e empresa. Em geral, as companhias são aconselhadas a evitarem ao máximo essas mudanças.
Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/mark
Google lançará portal para comprar patentes
O Google disse que lançará um portal experimental que permite que detentores de patentes interessados as vendam à companhia.
Detentores de patentes podem informar o Google sobre as patentes que querem vender e o preço esperado por meio do portal, disse a companhia em seu blog.
Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnolo
Intermediário de venda na internet responde por violação de direito autoral
A condenação por violação de direitos autorais deve atingir solidariamente todas as partes envolvidas, direta ou indiretamente. Por essa razão, a 44ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de compras coletivas que divulgou imagens sem autorização ou crédito.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-
Direito do autor no Brasil atravessa uma profunda crise
O direito de autor é terreno de batalhas, de atribuição de vilanias.
E no Brasil, em tempos de polarização acentuada no futebol, na religião e na política, o direito de autor tem um pouco dos três.
Visto como uma categoria jurídica de “menor importância”, o direito de autor é assunto como outro qualquer quando o tema é a dificuldade em escutar as ideias alheias.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-