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Destaques da semana – 29 jan. 2016

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Portugal: Máximos históricos no pedido de protecção de marcas e de invenções

Os dados mais recentes do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não deixam dúvidas: os pedidos de protecção de invenções e de marcas bateram recordes em 2015, depois de um 2014 também bastante bom.

Saiba mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/maximos-historicos-no-pedido-de-proteccao-de-marcas-e-de-invencoes_241090.html

 

 

Há pouca inovação empresarial devidamente protegida em Portugal

Há pouca inovação protegida em Portugal e, assim, é muito fácil copiá-la.

Saiba mais em: http://rr.sapo.pt/noticia/45418/ha_pouca_inovacao_empresarial_devidamente_protegida_em_portugal?utm_source=rss

 

 

Fosfoetanolamina, tempo, vida e a indústria farmacêutica.

Até quando esperar, a plebe ajoelhar, esperando a ajuda de Deus?

Saiba mais em: http://bernardorucker.jusbrasil.com.br/artigos/301979245/fosfoetanolamina-tempo-vida-e-a-industria-farmaceutica

 

 

Processada por quebra de patentes, Arista agora acusa Cisco de violar lei antitruste

A Arista Networks arquivou na segunda-feira, 25, uma acusação formal contra a Cisco por violação da lei antitruste dos Estados Unidos. A denúncia, na verdade, é o desdobramento de uma batalha legal entre as fabricantes de equipamentos de rede que começou em dezembro de 2014, quando Cisco entrou com processo no Tribunal Federal da Califórnia contra a Arista por violação de propriedade intelectual. Ela acusa a rival de infringir uma série de patentes e direitos autorais associados aos seus equipamentos de rede.

Saiba mais em: http://convergecom.com.br/tiinside/26/01/2016/processada-por-quebra-de-patentes-arista-agora-acusa-cisco-violar-lei-antitruste/

 

 

 

Rescisão contratual de patrocínio por repercussão negativa à imagem

Se colocando ao lado de diversos outros patrocinadores como a Coca-Cola e a Visa, o Presidente-executivo da reconhecida multinacional alemã, Adidas, declarou à imprensa do país de sua sede que poderá deixar de patrocinar a FIFA, Fédération Internationale de Football Association, por conta dos escândalos de corrupção pelos quais a entidade passa.

Saiba mais em: http://robertobarracco.jusbrasil.com.br/artigos/301967415/rescisao-contratual-de-patrocinio-por-repercussao-negativa-a-imagem

 

 

 

 

YouTube vence apelação para pagamento de direitos autorais

Tribunal alemão concedeu ao Google outra vitória legal sobre a organização alemã de direitos autorais Gema, que havia tentado obrigar o YouTube a pagar cada vez que os usuários assistirem a vídeos de artistas que representa.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia

 

 

Neguinho da Beija-Flor perde processo sobre direitos autorais de 22 canções

Em decisão final, Neguinho da Beija-Flor perdeu a batalha na Justiça contra a Top Tape Edições Musicais, empresa que administra 22 músicas de autoria do cantor. Ele lutava desde 2011 para ter 100% dos direitos das canções escritas por ele nas décadas de 70, quando era contratado da produtora. A Top Tape volta a ter 25% dos valores comercializados de canções como “O campeão (“Domingo eu vou ao Maracanã…)”.

Saiba mais em: http://www.correiodoestado.com.

 

 

Agência de turismo é condenada por uso de fotos sem autorização

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Trip Tour Viagens e Turismo Ltda a pagar ao autor, Fernando Paiva Fonseca, a quantia de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais causados pela utilização indevida de foto do autor em site da empresa, mais R$ 2 mil como reparação por danos patrimoniais e, ainda, determinou que a empresa retire a foto do seu site no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200 até o limite de R$ 2 mil.

Saiba mais em: http://correio-forense.jusbrasil.co

 

 

Competência administrativa e outras questões tributárias

Em uma ação anulatória de débito fiscal, ficou controvertido em que medida poderia ser planejamento tributário indevido a contratação do direito de imagem de atleta.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2

 

 

 

Metade dos brasileiros e demais latino-americanos consomem conteúdo pirata na internet

Uma pesquisa realizada pela Alianza Contra la Piratería (Aliança Contra a Pirataria), uma associação contra a pirataria da TV paga, mostrou que 1,5 milhão de horas de streaming são usadas para consumo de vídeos pirata na América Latina.

Saiba mais em: http://nextvbrasil.com/metade-d

 

 

Facebooque: Zuckerberg cobra US$ 100 mil de site de classificados no Brasil

É quase Facebook, mas não é. O Facebooque nunca foi rede social, mas é azul, tem domínio. Com. Br e funciona como um site de classificados, com compra e venda de produtos usados. O Facebook quer o Facebooque fora do ar, acusa cópia e aproveitamento da sua marca, fruto de um sucesso meteórico em dez anos. Mais que isso, quer a aplicação de uma multa de US$ 100 mil, baseada nas leis dos Estados Unidos. Por aqui, o processo segue esquentando, com o Facebooque acusando o gigante Facebook de intimidação.

Saiba mais em: http://gustavomaia.jusbrasil.com.

 

 

Apple processada por violação de patentes no Siri

O Siri foi um dos maiores sucessos da Apple nos últimos anos. Este seu assistente virtual garante aos utilizadores uma experiência mais facilitada do iPhone e do iPad, ao mesmo tempo que fornece muita informação útil.

Mas uma empresa norte-americana está agora a acusar a Apple de ter usado no Siri tecnologia já patenteada, dando à Apple a provar o seu próprio “veneno”.

Saiba mais em: http://pplware.sapo.pt/informacao/apple-proces

 

 

PATENT TROLLS LAUGHED ALL THE WAY TO THE BANK LAST YEAR

If the case for serious patent reform isn’t clear now, it never will be.

Saiba mais em: http://spectator.org/articles/65264/patent-trolls-laughed-all-way-bank-last-year

 

 

Nespresso processa anúncio israelense com sósia de ator George Clooney

Ganhou repercussão nos Estados Unidos a história de um julgamento, em Israel, em que os elementos em destaque são o ator George Clooney, um sósia dele e uma paródia de anúncios comerciais da gigante Nestlé, feita por uma pequena concorrente israelense que também produz máquinas de café e cápsulas de café expresso.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-jan-

 

 

Guerra entre Lexa e empresária promete briga por marca e contrato

Para Kamilla Fialho, multa rescisória seria de R$ 7,5 milhões. Para a cantora, valor é de R$ 1,5 milhão e proporcional ao tempo já cumprido.

Saiba mais em: http://ego.globo.com/musica/n

 

 

 

Entidades de classe repudiam Marco Legal da Ciência e Tecnologia

Na primeira quinzena de janeiro, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, prometendo aumentar o dinamismo e diminuir a burocracia nas relações entre a iniciativa privada e os institutos públicos de pesquisa. Celebrado por agências de fomento, o texto é repudiado pelas entidades de classe, que não acreditam em solução fácil para o complexo problema da educação no Brasil.

Saiba mais em: http://jornalggn.com.br/noticia/entidades-

 

 

Marco legal da ciência deixa dúvida sobre isenção de bolsas

Uma demanda antiga dos cientistas brasileiros –o conjunto de regras próprias para as atividades científicas no país– finalmente ganhou uma canetada do governo. Mas se por um lado o chamado marco legal da ciência ajudou a desburocratizá-la, por outro, causou insatisfações.

Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/

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