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Destaques da semana – 26 set. 2014

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Opinião – A imagem debaixo de um chapéu de chuva

À saída do julgamento que condenou a três anos e meio de prisão com pena suspensa a ex-ministra daEducação Maria de Lurdes Rodrigues e o secretário-geral do seu ministério, João da Silva Batista, este insurgiu-se por estar a ser interpelado pelos media. Disse com visível irritação: “Tenho direito à imagem e não quero ser filmado”. E seguiu, tapando-se com o seu chapéu de chuva. Mas os jornalistas fizeram tábua rasa do seu pedido e colocaram-no em todos os noticiários. Ele teria mesmo direito a não ser filmado?

Saiba mais em: http://www.asbeiras.pt/2014/09/opiniao-a-imagem-debaixo

 

 

Google responde às acusações de pirataria da News Corp

O Google respondeu ontem às acusações de pirataria feitas pela News Corp, do magnata Rupert Murdoch. Em carta aberta intitulada “Querido Murdoch” e publicada em seu blog, a gigante americana diz que há exageros em relação a seu domínio nas buscas e que “fez muito mais do que qualquer outra companhia para ajudar a combater a pirataria online”.

Saiba mais em: https://br.noticias.yahoo.com/google-responde-%

 

 

Monsanto pode cobrar royalties de plantadores de soja transgênica

A Lei de Patentes (Lei 9.279/1996) protege tanto o produto, que é objeto direto da patente, quanto o processo ou o produto de uma intervenção humana por técnica de transgenia, englobando todas as características próprias da proteção. O argumento balizou julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (24/9) e, na prática, devolveu à multinacional Monsanto o direito de voltar a cobrar royalties dos plantadores de soja transgênica em todo o Brasil.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-25/monsanto-cobrar-royalties

 

 

Arbitrabilidade dos litígios sobre direitos da propriedade industrial

O crescente e indiscutível prestígio que alcança, a cada dia, o instituto da arbitragem, como mecanismo adequado para a solução dos conflitos, tem determinado a sua aplicação nos mais diversificados campos do direito.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-23/paradoxo-corte

 

 

Organização de Propriedade Intelectual quer promover onda de inovação

O secretário-geral da Organização de Propriedade Intelectual da ONU, Francis Gury, expressou ontem (22) que a entidade vai fazer o seu papel para promover uma onda de inovação.

Foi realizada ontem a conferência dos membros da Organização. Gury disse na reunião que a inovação já se tornou um fator importante para o desenvolvimento econômico e para enfrentar os novos desafios no futuro. Segundo ele, estamos enfrentando uma reforma mais profunda especialmente na área de produção, lançamento e consumo de produto cultural.

Saiba mais em: http://portuguese.cri.cn/1721/2014/09/23/1s189696.htm

 

 

CNPq estimula a proteção do conhecimento com nova política de Propriedade Intelectual

As novas regras estimulam a inovação e facilitam as relações entre universidades, empresas e pesquisadores.

Com a publicação da Resolução Normativa Nº 034, de 01 de setembro de 2014, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estabelece uma nova política de Propriedade Intelectual, com os objetivos de favorecer o desenvolvimento de projetos, estimular a inovação e facilitar as relações entre universidades, empresas e pesquisadores.

Saiba mais em: http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/jo

 

 

 

Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento digitalizado pode até ser impresso ou salvo em cartões de memória pelos leitores, mas, nesse caso, é necessário que seja paga uma quantia ao autor, como se a obra tivesse sido comprada.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-19/bibliotecas-europa-podem

 

 

Quem protege os direitos de propriedade intelectual de uma obra arquitetônica?

Quando uma obra arquitetônica é objeto de propriedade intelectual? Quem são os titulares dos direitos autorais sobre a obra? Em que consistem, exatamente, esses direitos? Essas questões vêm frequentemente acompanhadas de muitos dilemas e representam um dos debates em aberto da disciplina, considerando não apenas a inovação e criatividade exigida em cada projeto, mas também a crise da concepção do arquiteto como criador/produtor de obras.

Saiba mais em: http://www.archdaily.com.br/br/627429/quem-protege-os-direitos

 

 

Pirataria causa prejuízo de R$ 30 bilhões na economia do Brasil, segundo dados do FNCP

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e mais 18 entidades que representam parcela significativa da produção industrial brasileira, lançaram nesta terça-feira (16) um manifesto, com uma carta compromisso, a ser entregue aos candidatos a presidente da República e aos cargos do Poder Legislativo.

Saiba mais em: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia

 

 

Governo Federal institui o Prêmio Nacional de Combate a Pirataria 2014

O Ministério da Justiça instituiu o Prêmio Nacional de Combate a Pirataria – PNCP 2014. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), consiste em premiar, por categorias, entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e aos demais delitos contra a propriedade intelectual.

Saiba mais em: http://noticias.portalbraganca.com.br/economia/economia

 

 

Senadora quer isentar igrejas de direito autoral por músicas tocadas em eventos religiosos

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode ser proibido de cobrar por execuções musicais em eventos religiosos, gratuitos e sem finalidade de lucro. É o que propõe um projeto de lei apresentado em 2011 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas que ainda aguarda definição no Senado.

Saiba mais em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/09/24

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