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Destaques da semana – 26 Ago. 2016

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Di Blasi, Parente & Associados participa de evento internacional da ABPI

Entre os dias 28 e 30 de agosto, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove o XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, no Sheraton WTC, em São Paulo. O evento, que este ano terá o tema “Inovação e competitividade no cenário econômico global”, contará com a presença e apoio do escritório Di Blasi, Parente & Associados.

Saiba mais em: http://investimentosenoticias.com.br/noticia

 

 

Bombril não consegue anulação da marca SanyBril

Pedido da concorrente foi rejeitado pela 3ª turma do STJ.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,

 

 

Cessão e Licença de Patente

CESSÃO: é o contrato de transferência da propriedade industrial e tem por objeto a patente (ou o registro), concedida ou simplesmente depositada. A cessão pode ser total (compreende todos os direitos do cedente), ou parcial, que pode se limitar quanto ao objeto ou quanto a área de atuação.

Saiba mais em: http://carolinapenteado22.jusbrasil.c

 

 

Quanto custa ao Brasil prorrogar patentes de medicamentos?

Um estudo sugere que o país gastará R$ 2 bilhões em nove drogas, cujos genéricos levarão mais tempo para chegar ao mercado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no STF a possibilidade de estender patentes

Saiba mais em: http://epoca.globo.com/vida/not

 

 

Como a cloud deu ao Ecad liberdade para trabalhar com eficiência

Com ambiente flexível e robusto, empresa pôde armazenar capitações de músicas para repasse de direitos autorais

Saiba mais em: http://itforum365.com.br/noticias/det

 

 

Análise dos termos de uso e da política de privacidade do Spotify

No primeiro tópico dos Termos de uso do aplicativo Spotify, denominado “Introdução”, há informações claras e completas constantes dos contratos de prestação de serviços, conforme o artigo 7º, inciso IV, do Marco Civil da Internet.

Saiba mais em: http://carolnishi.jusbrasil.com.br/artigo

 

 

Inovação sofre com gastos em pesquisas pouco efetivas, dizem debatedores

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateu nesta terça-feira (23) o uso dos fundos para investimento tecnológico do país. Os participantes concluíram que, apesar de contar com instituições e instrumentos para apoiar o processo de inovação, o Brasil sofre com gargalos como a descontinuidade e o contingenciamento dos recursos. A alocação em pesquisas que não trazem inovação para o mercado, se concentrando demais na academia e não no setor industrial, também foi abordada.

Saiba mais em: http://www12.senado.leg.br/noticias/mate

 

 

Brasil sobe uma posição em ranking global de inovação e aparece em 69º lugar

O Brasil subiu uma posição no ranking global de inovação elaborado pela A.T. Kearney e agora aparece na 69ª colocação, entre 128 pesquisados. O País recebeu nota 33,2, na escala que vai de 0 a 100. A lista é liderada por Suíça, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Finlândia.

Saiba mais em: http://istoe.com.br/brasil-sobe-uma-posica

 

 

Brasil perde bonde da inovação

A Suíça mantém o título de país mais inovador do mundo, seguido pela Suécia e pelo Reino Unido, de acordo com o Índice Global de Inovação de 2016. A grande novidade é a presença da China no 25º lugar. Trata-se da primeira vez que um país de rendimento médio juntou-se às economias desenvolvidas que dominam o topo do índice.

Saiba mais em: http://monitordigital.com.br/brasil-perde-bonde-da-inovacao/

 

 

Quatro dicas para superar momentos de crise utilizando seus ativos de PI

Tempos de crise podem ser duros. Nessa fase, empresas não medem esforços para cortar gastos e manter suas reservas de segurança. Neste processo, as áreas de Inovação e Propriedade Intelectual (PI) são, em geral, bastante impactadas. As diretrizes repassadas para essas áreas costumam ser de corte de gastos com a proteção e aquisição de ativos de PI e redução de investimentos em P&D.

Saiba mais em: https://noticias.terra.com.br/dino/quatro-dicas-

 

 

Marco Civil da Internet – Estamos protegidos?

Há muito o Brasil carecia de uma legislação que regulamentasse as atividades de internet e protegesse não só a privacidade e os dados dos usuários, mas também todo o sistema de comércio eletrônico, mailing e os mais diversos conteúdos e seus autores que circulam no meio digital.

Saiba mais em: http://simoneoliveiraadvogados.jusbrasi

 

 

Marcas colidentes e a concorrência desleal – Lições introdutórias

O conceito de marca é dado não só pela doutrina da área do Direito, mas também pelos estudiosos da comunicação social, por ser elemento comum às duas searas do conhecimento. Para os estudiosos da propaganda, marca é:

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/PI/99,MI244335,8

 

 

Justiça condena empresa brasileira por cópia ilegal de bolsas de luxo da Hermès

Grife Village 284 comercializava cópias de bolsas da marca de luxo francesa Hermès, cujos valores variam de R$ 30 mil a R$ 200 mil; TJ de São Paulo decidiu que Lei de Direito Autoral deve proteger licenças de bolsas e acessórios

Saiba mais em: http://economia.estadao.com.br/noticias/ger

 

 

Mesmo sem registro industrial, bolsa de marca francesa não pode ser copiada

Bolsas da companhia francesa Hermès são criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independente da propriedade industrial. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao resolver litígio entre a empresa estrangeira – que alega que uma de suas linhas foi plagiada – e uma fabricante brasileira, que alegava falta de registro industrial válido para a exclusividade.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-ago-20/mes

 

 

Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

As transformações digitais que atingiram profundamente a maneira como se distribui e se consome música criaram uma torre de babel em que quase todos estão perdidos. Para tentar sanar algumas dúvidas – e angariar novos sócios – a União Brasileira de Compositores promove amanhã, às 19h, um coquetel e bate-papo com músicos, intérpretes e compositores.

Saiba mais em: http://www.correiodoestado.com.br/arte

 

 

Cabe a empresa contratada por município pagar Ecad em Carnaval de rua

Compete à empresa contratada por meio de licitação, e não ao município contratante, o pagamento de taxa de direitos autorais pelas músicas executadas durante o evento. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso no qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) buscava a condenação do município de Bicas (MG) em virtude do não pagamento de direitos autorais musicais de carnavais na cidade.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-ago-19/e

 

 

Ministro da Cultura diz ter ‘maiores especialistas do Brasil’ em direitos autorais

Em relação a esta polêmica no meio musical sobre a questão do direito autoral (uma novela que começou, em 2011, no Senado, com a instalação da CPI do Ecad), o ministro Marcelo Calero procura tranquilizar:

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/p

 

 

Mudanças na organização do MinC geram reações no setor cultural

Transformações nas áreas do direito autoral e do livro e leitura, anunciadas na quinta-feira, dividem opiniões de artistas e entidades

Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/cultura/mudan

 

 

Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, no qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) buscava a condenação do município de Bicas (MG) em virtude do não pagamento de direitos autorais musicais em eventos carnavalescos realizados na cidade. A decisão foi unânime.

Saiba mais em: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comu

 

 

Mais um nome da área de direitos autorais do MinC pede exoneração

Samuel Barichello Conceição, que até então ocupava o cargo de coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais no Ministério da Cultura, teve sua exoneração publicada hoje no Diário Oficial, a pedido do próprio.

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.com/laur

 

 

Adobe debate propriedade intelectual e pirataria durante congresso internacional no Brasil

Congresso Internacional da Propriedade Intelectual tem participação de Richard Atkinson, diretor Sênior Global para Conversão de Pirataria da Adobe, que discute como estratégias de negócios centralizadas nos usuários podem ser mais eficientes para a proteção da propriedade intelectual

Saiba mais em: http://www.tibahia.com/tecnologia_informacao/c

 

 

‘Foi marketing de emboscada’, diz especialista, sobre sapatilhas nas mãos de Usain Bolt

Dois casos acenderam a luz amarela no COI para a questão do marketing de emboscada na Olimpíada — quando marcas não-apoiadoras tentam invadir o espaço dos patrocinadores e vender seu peixe: Usain Bolt erguendo as sapatilhas da Puma ao conquistar o ouro; e as três listras na lateral do cabelo de Arthur Zanetti, o que poderia ser alusão ao logotipo da Adidas, patrocinadora pessoal do atleta. Especializado em propriedade intelectual, o advogado Andrew John Bellingall é o consultor do Comitê Olímpico Britânico nos Jogos. Ele conversou com Maria Fortuna.

Saiba mais em: http://blogs.oglobo.globo.com/gente-b

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