Falta de cuidado com registro de marca gera ações na Justiça
Mais de 1 milhão de empresas nascem por ano no Brasil, de acordo com o IBGE. No entanto, pouco mais de 15% realizam o procedimento para proteção do nome
Saiba mais em: http://www.dci.com.br/em-destaque/–falta-de-cuidado-com
Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Cervejaria Der Braumeister Paulista Ltda. pode continuar a usar a expressão “número 1” em seu produto. O colegiado, por maioria, entendeu que a empresa não teve a pretensão de usurpar a clientela da cerveja Brahma, da Ambev.
Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php
Airbus detém propriedade intelectual de avião soviético
De forma totalmente inesperada, a gigante europeia da aviação Airbus, através de seu ramo militar, a Airbus Military, adquiriu a propriedade intelectual do projeto do avião de transporte leve soviético An-2, muito popular nos anos 60 e 70. A controvérsia jurídica está prejudicando a produção em série da aeronave na Rússia, que planejava sua modernização.
Saiba mais em: http://br.rbth.com/ciencia/2014/10/23/airbus_detem_propriedade
Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade industrial, como a novidade e a atividade inventiva. A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de anular a patente da substância.
Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/?pg=desc-noticias&id
Igreja do Carmo cobra direito de imagem em casamento
Além das já conhecidas taxas de decoração, música, coral, foto e filmagem, a Igreja do Carmo, em Santo André, inova e cobra direito de uso da imagem da Catedral. Católicos que frequentam a igreja e querem se casar no local são surpreendidos com a cobrança da taxa, que geralmente é paga por profissionais de foto e filmagem, mas cujo valor é embutido no total cobrado dos noivos.
Saiba mais em: http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/485472/igreja-do
Comércio de produtos piratas no Brasil gera o 4º maior PIB da América Latina
Os dados foram apresentados no seminário “Competitividade na Indústria – Rastreabilidade de Produtos”, organizado pelo Fiesp
Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano
Direitos autorais para livros impressos e digitais é tema de curso da Escola do Livro
Para quem quer conhecer mais sobre o funcionamento dos direitos autorais tanto para livros impressos quanto para os digitais, a Escola do Livro, programa da Câmara Brasileira do Livro (CBL), está oferecendo um curso específico sobre o assunto, que será realizado no dia 29/10, das 9h às 13h.
Saiba mais em: http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=44275
Mapa apoia pedidos de registro de Indicações Geográficas depositados no INPI
Instituto concedeu registro de Indicação de Procedência a um produto e analisa mais doze solicitações .
Brasília (22/10/2014) – Nos últimos meses, doze pedidos de Indicação Geográfica (IG) – Denominação de Origem ou Indicação de Procedência – para produtos agropecuários foram depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Dessas solicitações, cinco contaram com o aporte técnico do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Coordenadoria de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (CIG/SDC).
Saiba mais em: http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=44189
Ainda indefinida adesão a acordo que agiliza exportação
Apresentada como uma das medidas para facilitar as exportações brasileiras, a adesão ao Protocolo de Madri está emperrada. O documento tramita entre vários ministérios, enquanto o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) não se adapta às normas definidas pelo acordo. Faltam, por exemplo, agentes no órgão para examinar os pedidos de registro de marcas no tempo adequado.
Saiba mais em: http://www.portosenavios.com.br/geral/26594-ainda-indefinida
Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade industrial, como a novidade e a atividade inventiva.
Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/147383673/bayer-schering
Após ser acusada de violação de patentes com as Live Tiles, Microsoft ganha o processo na justiça
As live tiles, ou blocos dinâmicos, são, indubitavelmente, uma das características mais fortes do Windows Phone. Nascidos na versão 7 do sistema móvel, os bloquinhos animados transformaram-se praticamente num símbolo da Microsoft. Tanto que a empresa resolveu levar o recurso até mesmo para tablets, PCs e híbridos.
Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/windows/noticias/n44032/Apos-ser
Fotografo tem toda a sua obra colocada no Pirate Bay em retaliação a processo
Um fotógrafo que processou o site de hospedagem Imgur por postar 73 de suas fotos sem permissão teve quase 20 mil imagens suas disponibilizadas no Pirate Bay, em retaliação.
Christopher Boffoli acionou judicialmente em setembro o Imgur, após o site ter postado sua série Big Appetites sem sua autorização.
Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/internet/2014/10/fotografo-tem-toda
Conteúdo pirata é agora exibido em posições mais baixa no Google
A partir desta semana e, segundo o Google, o motor de pesquisa da empresa foi alterado de maneira a fazer com que, sites que disponibilizem conteúdo pirata, sejam exibidos em posições mais baixas na pesquisa.
Saiba mais em: http://www.tecnologia.com.pt/2014/10/conteudo-pirata-e-agora
Produto pirata réplica causa bilhões em perdas para o Brasil
Diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini apresentou durante o seminário “Competitividade na Indústria – Rastreabilidade de Produtos”, promovido pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira (22), números alarmantes do prejuízo que a pirataria de produtos provoca ao Brasil. “O país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas.
Saiba mais em: http://bagarai.com.br/produto-pirata-replica-causa-bilhoes-em
Europa e China resolvem suspeitas de concorrência desleal
A Comissão Europeia e a China deram por encerrado o caso que motivou uma investigação europeia a alegadas práticas anticoncorrenciais asiáticas no velho continente.
Saiba mais em: http://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/europa_e_china_resolvem_suspeitas
Publicação mapeia projetos em Química Verde no mundo
Em 1952, quando se passou a discutir mais o uso de energia nuclear para fins pacíficos, foram apontadas cerca de 110 potenciais tecnologias para produzir energia a partir do átomo.
Três anos depois, em 1955, apenas uma dúzia delas foi considerada promissora e somente três tornaram-se viáveis industrialmente: as que utilizam reatores de água leve e pesada e a baseada em soluções gás-grafite.
Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/publicacao
Pirataria: Kim Dotcom deverá abrir suas finanças para estúdios de Hollywood
O empresário Kim Dotcom falhou ao tentar um recurso judicial para manter suas finanças pessoais em sigilo. Uma ordem do Supremo Tribunal recusou o pedido de revisão judicial de Dotcom sobre suas finanças. As informações são do site Torrent Freak.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/kim-dotcom/Pirataria-Kim
Conflitos entre marca registrada, nome empresarial e nome de domínio
No exercício da atividade empresária, diferentes elementos identificadores são utilizados pelo empresário, cada um com sua finalidade específica e tratamento legal próprio. O emprego de atributos distintivos para identificar o próprio empresário, seus produtos e serviços, ou seu estabelecimento, físico ou virtual, é matéria do interesse tanto de seu titular quanto de sua clientela. Com efeito, são protegidos pelo direito em diferentes planos, haja vista que conflitos entre tais elementos podem facilmente causar prejuízos ao empresário e danos à sua imagem.
Saiba mais em: http://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/artigos
Desenho Industrial x Direito do Autor
Um breve estudo sobre os institutos do desenho industrial e direito de autor, sua importância como estímulo da criatividade humana no progresso do desenvolvimento econômico e social da população e suas diferenças.
Saiba mais em: http://btrzmc.jusbrasil.com.br/artigos/146513565/desenho
Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
A sociedade do conhecimento tem como elemento central a informação. Mais do que nunca informação significa poder, premissa que se aplica tanto às relações entre indivíduos, empresas como também entre países. São rotineiras notícias que dão conta da apropriação indevida de informações de natureza pessoal, política e comercial, com o fim de obter algum tipo de vantagem.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-out-21/medidas-preventivas
Sem Brasil, acordo de biodiversidade entra em vigor
O Brasil perdeu a chance de consolidar o papel de protagonista na gestão da biodiversidade perante as outras nações ao ficar de fora do acordo conhecido como
Protocolo de Nagoya.
Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/10/1533667
Google vai implementar algoritmo antipirataria
O Google deve implementar, ainda nesta semana, um novo algoritmo com potencial de “afetar visivelmente” o ranking de sites de pirataria a nível global. Segundo o Ars Technica, a empresa já havia prometido tal mudança em 2012, mas deixou o plano de lado após associações que representam gravadoras e estúdios de Hollywood afirmarem que o algoritmo não teria “nenhum impacto demonstrável” sobre rebaixar os sites com grandes quantidade de conteúdo pirateado.
Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/44772/44772