Notícia

Destaques da semana – 24 out. 2014

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin

Falta de cuidado com registro de marca gera ações na Justiça

Mais de 1 milhão de empresas nascem por ano no Brasil, de acordo com o IBGE. No entanto, pouco mais de 15% realizam o procedimento para proteção do nome

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/em-destaque/–falta-de-cuidado-com

 

 

Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Cervejaria Der Braumeister Paulista Ltda. pode continuar a usar a expressão “número 1” em seu produto. O colegiado, por maioria, entendeu que a empresa não teve a pretensão de usurpar a clientela da cerveja Brahma, da Ambev.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php

 

 

Airbus detém propriedade intelectual de avião soviético

 

De forma totalmente inesperada, a gigante europeia da aviação Airbus, através de seu ramo militar, a Airbus Military, adquiriu a propriedade intelectual do projeto do avião de transporte leve soviético An-2, muito popular nos anos 60 e 70. A controvérsia jurídica está prejudicando a produção em série da aeronave na Rússia, que planejava sua modernização.

 

Saiba mais em: http://br.rbth.com/ciencia/2014/10/23/airbus_detem_propriedade

 

 

 

Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade industrial, como a novidade e a atividade inventiva. A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de anular a patente da substância.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/?pg=desc-noticias&id

 

 

Igreja do Carmo cobra direito de imagem em casamento

Além das já conhecidas taxas de decoração, música, coral, foto e filmagem, a Igreja do Carmo, em Santo André, inova e cobra direito de uso da imagem da Catedral. Católicos que frequentam a igreja e querem se casar no local são surpreendidos com a cobrança da taxa, que geralmente é paga por profissionais de foto e filmagem, mas cujo valor é embutido no total cobrado dos noivos.

Saiba mais em: http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/485472/igreja-do

 

 

Comércio de produtos piratas no Brasil gera o 4º maior PIB da América Latina

Os dados foram apresentados no seminário “Competitividade na Indústria – Rastreabilidade de Produtos”, organizado pelo Fiesp

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano

 

 

Direitos autorais para livros impressos e digitais é tema de curso da Escola do Livro

Para quem quer conhecer mais sobre o funcionamento dos direitos autorais tanto para livros impressos quanto para os digitais, a Escola do Livro, programa da Câmara Brasileira do Livro (CBL), está oferecendo um curso específico sobre o assunto, que será realizado no dia 29/10, das 9h às 13h.

Saiba mais em: http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=44275

 

 

Mapa apoia pedidos de registro de Indicações Geográficas depositados no INPI

Instituto concedeu registro de Indicação de Procedência a um produto e analisa mais doze solicitações .
Brasília (22/10/2014) – Nos últimos meses, doze pedidos de Indicação Geográfica (IG) – Denominação de Origem ou Indicação de Procedência – para produtos agropecuários foram depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Dessas solicitações, cinco contaram com o aporte técnico do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Coordenadoria de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (CIG/SDC).

Saiba mais em: http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=44189

 

 

Ainda indefinida adesão a acordo que agiliza exportação

Apresentada como uma das medidas para facilitar as exportações brasileiras, a adesão ao Protocolo de Madri está emperrada. O documento tramita entre vários ministérios, enquanto o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) não se adapta às normas definidas pelo acordo. Faltam, por exemplo, agentes no órgão para examinar os pedidos de registro de marcas no tempo adequado.

Saiba mais em: http://www.portosenavios.com.br/geral/26594-ainda-indefinida

 

 

Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regime pipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade industrial, como a novidade e a atividade inventiva.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/147383673/bayer-schering

 

 

Após ser acusada de violação de patentes com as Live Tiles, Microsoft ganha o processo na justiça

As live tiles, ou blocos dinâmicos, são, indubitavelmente, uma das características mais fortes do Windows Phone. Nascidos na versão 7 do sistema móvel, os bloquinhos animados transformaram-se praticamente num símbolo da Microsoft. Tanto que a empresa resolveu levar o recurso até mesmo para tablets, PCs e híbridos.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/windows/noticias/n44032/Apos-ser

 

 

Fotografo tem toda a sua obra colocada no Pirate Bay em retaliação a processo

Um fotógrafo que processou o site de hospedagem Imgur por postar 73 de suas fotos sem permissão teve quase 20 mil imagens suas disponibilizadas no Pirate Bay, em retaliação.

Christopher Boffoli acionou judicialmente em setembro o Imgur, após o site ter postado sua série Big Appetites sem sua autorização.

Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/internet/2014/10/fotografo-tem-toda

 

 

Conteúdo pirata é agora exibido em posições mais baixa no Google

A partir desta semana e, segundo o Google, o motor de pesquisa da empresa foi alterado de maneira a fazer com que, sites que disponibilizem conteúdo pirata, sejam exibidos em posições mais baixas na pesquisa.

Saiba mais em: http://www.tecnologia.com.pt/2014/10/conteudo-pirata-e-agora

 

 

Produto pirata réplica causa bilhões em perdas para o Brasil

Diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini apresentou durante o seminário “Competitividade na Indústria – Rastreabilidade de Produtos”, promovido pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quarta-feira (22), números alarmantes do prejuízo que a pirataria de produtos provoca ao Brasil. “O país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas.

Saiba mais em: http://bagarai.com.br/produto-pirata-replica-causa-bilhoes-em

 

 

Europa e China resolvem suspeitas de concorrência desleal

A Comissão Europeia e a China deram por encerrado o caso que motivou uma investigação europeia a alegadas práticas anticoncorrenciais asiáticas no velho continente.

Saiba mais em: http://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/europa_e_china_resolvem_suspeitas

 

 

Publicação mapeia projetos em Química Verde no mundo

Em 1952, quando se passou a discutir mais o uso de energia nuclear para fins pacíficos, foram apontadas cerca de 110 potenciais tecnologias para produzir energia a partir do átomo.

Três anos depois, em 1955, apenas uma dúzia delas foi considerada promissora e somente três tornaram-se viáveis industrialmente: as que utilizam reatores de água leve e pesada e a baseada em soluções gás-grafite.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/publicacao

 

 

Pirataria: Kim Dotcom deverá abrir suas finanças para estúdios de Hollywood
O empresário Kim Dotcom falhou ao tentar um recurso judicial para manter suas finanças pessoais em sigilo. Uma ordem do Supremo Tribunal recusou o pedido de revisão judicial de Dotcom sobre suas finanças. As informações são do site Torrent Freak.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/kim-dotcom/Pirataria-Kim

 

 

Conflitos entre marca registrada, nome empresarial e nome de domínio

No exercício da atividade empresária, diferentes elementos identificadores são utilizados pelo empresário, cada um com sua finalidade específica e tratamento legal próprio. O emprego de atributos distintivos para identificar o próprio empresário, seus produtos e serviços, ou seu estabelecimento, físico ou virtual, é matéria do interesse tanto de seu titular quanto de sua clientela. Com efeito, são protegidos pelo direito em diferentes planos, haja vista que conflitos entre tais elementos podem facilmente causar prejuízos ao empresário e danos à sua imagem.

Saiba mais em: http://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/artigos

 

 

 

Desenho Industrial x Direito do Autor

Um breve estudo sobre os institutos do desenho industrial e direito de autor, sua importância como estímulo da criatividade humana no progresso do desenvolvimento econômico e social da população e suas diferenças.

Saiba mais em: http://btrzmc.jusbrasil.com.br/artigos/146513565/desenho

 

 

Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais

A sociedade do conhecimento tem como elemento central a informação. Mais do que nunca informação significa poder, premissa que se aplica tanto às relações entre indivíduos, empresas como também entre países. São rotineiras notícias que dão conta da apropriação indevida de informações de natureza pessoal, política e comercial, com o fim de obter algum tipo de vantagem.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-out-21/medidas-preventivas

 

 

Sem Brasil, acordo de biodiversidade entra em vigor

O Brasil perdeu a chance de consolidar o papel de protagonista na gestão da biodiversidade perante as outras nações ao ficar de fora do acordo conhecido como

Protocolo de Nagoya.

Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/10/1533667

 

 

Google vai implementar algoritmo antipirataria

O Google deve implementar, ainda nesta semana, um novo algoritmo com potencial de “afetar visivelmente” o ranking de sites de pirataria a nível global. Segundo o Ars Technica, a empresa já havia prometido tal mudança em 2012, mas deixou o plano de lado após associações que representam gravadoras e estúdios de Hollywood afirmarem que o algoritmo não teria “nenhum impacto demonstrável” sobre rebaixar os sites com grandes quantidade de conteúdo pirateado.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/44772/44772

Nossas
Especialidades

Veja nossas principais áreas de atuação