Notícia

Destaques da semana – 24 jul. 2015

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin

 

Cade profere primeira decisão sobre patentes essenciais

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proferiu sua primeira decisão sobre patentes essenciais. No caso, permitiu que a Ericsson use medidas judiciais para impedir o uso de sua patente ­ relacionada à tecnologia 3G de telefonia ­ sem o pagamento de royalties.

 

Saiba mais em: http://marcellostutz.jusbrasil.com

 

 

 

 

 

Teoria da cegueira deliberada e o crime de receptação

 

Destaque-se, de princípio, que esta teoria teve sua origem na Suprema Corte dos Estados Unidos, no chamado casoIn re Aimster Copyright Litigation, que envolvia uma disputa sobre violação de direitos autorais. Nessa decisão, a Corte firmou o entendimento no sentido de que o acusado não poderia alegar em sua defesa que não tinha conhecimento sobre a violação dos direitos autorais nos arquivos disponibilizados por ele, conforme se depreende do seguinte trecho da decisão:

 

Saiba mais em: http://canalcienciascriminais.ju

 

 

 

 

 

 “Direito ao esquecimento” esquece o quê: privacidade ou liberdade de expressão?

 

Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia na semana passada — que reconheceu o “direito ao esquecimento” no caso de um cidadão espanhol — provocou uma onda de debates e uma divisão entre Europa e Estados Unidos.

 

Saiba mais em: http://tarabori.jusbrasil.com.br/noticia

 

 

 

 

 

Google vai dar patentes de graça a startups para evitarem “abusadores”

 

Existem entidades, chamadas de trolls de patentes, que tentam ganhar dinheiro com o registo de patentes, mesmo que não desenvolvam nenhum produto. É justamente este grupo de “abusadores” que a Google quer combater.

 

Saiba mais em:  http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/artigo/google

 

 

 

 

 

Justiça obriga sertanejo a pagar indenização milionária a ex-empresário

 

Na última terça-feira, no Fórum de Curitiba (PR), o empresário Paulo Pissoloto, de 47 anos, venceu uma disputa judicial contra o sertanejo Sorocaba. O processo, que corria desde 2010 na 10ª Vara Cível de Londrina, foi julgado a favor de Paulo na 6ª Câmara Cível de Curitiba. A sentença foi dada pelo desembargador Cleiton de Albuquerque Maranhão. Em 2007, Paulo descobriu o sertanejo, quando ele tocava em um bar chamado Toca do Cateto, em Londrina, no Paraná, e ganhava apenas R$ 250 de cachê.

 

Saiba mais em: http://www.odocumento.com.b

 

 

 

 

 

Taxistas fazem carreata contra o Uber

 

Centenas de taxistas fazem carreata contra o aplicativo Uber, partindo de vários locais do Rio, como Realengo, Gávea, Barra da Tijuca e Irajá, rumo ao Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, ponto de encontro para uma carreata que vai até a Prefeitura, na Cidade Nova.

 

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/rio/noticias

 

 

 

 

 

Inter é condenado a pagar indenização a Adriano Gabiru

 

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT) determinou nesta quinta-feira que o Inter pague a Adriano Gabiru R$ 50 mil por uso indevido da imagem do ex-jogador, que marcou o gol do título do Mundial diante do Barcelona em 2006,

 

Saiba mais em: http://www.correiodopovo.com.br/Es

 

 

 

 

 

Os pais podem publicar fotos dos filhos no Facebook? Os especialistas respondem

 

O Código Civil determina: «o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela». Será esta frase suficiente para inibir os pais de publicarem fotos dos filhos nas redes sociais?

 

Saiba mais em: http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/internet/2015

 

 

 

 

 

Facebook x FaceGlória

 

Em notificação extrajudicial, Facebook solicita mudança de nome

 

Saiba mais em: http://marcellostutz.jusbrasil.com.br/noti

 

 

 

 

 

Anvisa suspende publicidade irregular de 21 produtos detox

 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (20) a suspensão da publicidade que atribua alegações irregulares de propriedades funcionais ou de saúde de cinco produtos identificados como detox da marca Nutrigold.

 

Saiba mais em: http://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br

 

 

 

 

 

Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula

 

O juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª vara Federal do RJ, julgou procedente pedido da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. para declarar a nulidade de patente que cobre formulação para o medicamento ritonavir, uma das drogas que compõe o coquetel antiaids. A ação foi conduzida pelo escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.

 

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,

 

 

 

 

 

Xiaomi fortalecerá patentes antes de entrar no mercado dos EUA
A fabricante chinesa de smartphones número dois da China demonstra um movimento de fortalecimento de suas patentes, antes de entrar no mercado norte-americano, segundo informações apuradas na última semana pelas agências de notícias Bloomberg e Reuters.
Saiba mais em: http://www.bitmag.com.br/2015/07/chinesa-x

 

 

 

 

 

ESSA FERRAMENTA SERÁ A REVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA ELETRÔNICA

 

Com o propósito de tornar mais justo o pagamento para os autores de músicas, a ferramenta permite colher informações das faixas ou de sets inteiros executadas pelos DJs nos clubs. As informações colhidas, bem como o nome da música, o horário e a data da reprodução e o nome do autor são disponibilizadas no site e no aplicativo do Kuvo, onde qualquer pessoa pode ter acesso, bem como pode ser direcionada instantaneamente à loja online para fazer download da faixa encontrada.

 

Saiba mais em: http://www.phouse.com.br/essa-ferramenta

 

 

 

 

 

Decisões têm desenvolvido doutrina sobre deslealdade entre não concorrentes

 

Os investimentos contra os bens que integram o patrimônio material de uma pessoa jurídica são facilmente perceptíveis, sendo tal ato repreendido e prevenido por meio de uma série de leis, das mais diversas naturezas.

 

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jul-21/julia-

 

 

 

 

 

Facebook deve responder por pedidos de remoção de conteúdo ao WhatsApp

 

Empresa deve excluir perfil e fotos íntimas de uma adolescente que enviou as imagens aos amigos e que foram vazadas.

 

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI223753,910

 

 

 

 

 

Tribunal impede pais de publicar fotos da filha no Facebook

 

A ordem já tinha sido dada pelo Tribunal de Setúbal, mas a mãe da criança de 12 anos interpôs recurso e agora é o Tribunal da Relação de Évora que proíbe a publicação de fotografias nas redes sociais.

 

Saiba mais em: http://observador.pt/2015/07/21/tribunal-impede-p

 

Nossas
Especialidades

Veja nossas principais áreas de atuação