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Destaques da semana – 20 nov. 2015

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Como proteger sua ideia nos Estados Unidos

Patentes, segredos e marcas possuem processos específicos de registros no país

Saiba mais em: http://revistapegn.globo.com/Startups/n

 

 

Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio

Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/257404191/micro

 

 

Fosfoetanolamina terá 1ª fase de testes pronta em sete meses, diz ministro

O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, que explicou que os testes serão feitos a partir de duas amostras da molécula. Uma, que será requisitada à Universidade de São Paulo (USP), e outra, que será manufaturada com base na descrição do composto registrado no pedido de patente apresentado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).Segundo o MCTI, depois da primeira etapa de análises, estão previstas as fases seguintes do estudo em humanos.

Saiba mais em: http://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/2

 

 

Tratamento para hepatite C continua fora do alcance dos pacientes 

Medicamento pode curar hepatite C, mas apenas 15 mil são tratadas hoje no Brasil

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticia

 

 

‘Diário de Anne Frank’ está no meio de disputa por direitos autorais

A lei vigente na Holanda aponta que os direitos autorias de propriedade intelectual de uma obra expiram 70 anos após o falecimento do autor

Saiba mais em: http://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2

 

 

Rede Globo cria “laboratório de ideias” para “obter gratuitamente” direitos patrimoniais de autores/roteiristas

Pobres aspirantes a roteiristas… ao se inscreverem no programa, cedem os direitos patrimoniais do autor!

Saiba mais em: http://thiagovenco.jusbrasil.com.br/artigos/257675146

 

 

SANDRO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO BARBA NEGRA

O deputado Sandro Alex (PPS), sub-relator da CPI que investiga crimes cibernéticos, anunciou na manhã desta quarta-feira que irá apresentar requerimento convidando a Polícia Federal para explicar na comissão detalhes da Operação Barba Negra que começou a desarticular uma organização especializada na prática de crimes contra os direitos autorais na internet.

Saiba mais em: http://arede.info/jornaldamanha/editorias/politica

 

 

Músicos criticam projetos de isenção do pagamento de direitos autorais

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, músicos manifestaram preocupação com isenções de pagamento de direitos autorais e pediram a consolidação da lei que prevê a gestão coletiva desses direitos. A Comissão Especial dos Direitos Autoraisouviu nesta quinta-feira (12) músicos do Movimento Procure Saber e do Grupo de Apoio Parlamentar (GAP), que, entre outras metas, cobra mais transparência nas ações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/255323

 

 

Fotógrafo que tem obra usada por site de agência ganha indenização moral

Um fotógrafo que tem uma foto de sua autoria publicada em um site de uma agência de viagens sem a devida autorização passa por um “constrangimento e um sofrimento que ultrapassam os limites do mero aborrecimento do cotidiano”. Essa é a definição do juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível de São Paulo, que acolheu pedido de um profissional da fotografia e condenou uma empresa que usou sua obra sem pedir a pagar indenização por danos morais e materiais.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-nov-0

 

 

Juiz mantém no Youtube ‘Aprenda a roubar com a Receita’

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo indeferiu pedido de medida cautelar para que o vídeo ‘Aprenda a roubar com a Receita Federal’ fosse retirado do site Youtube. O dono da postagem foi acusado de cometer crime de calúnia e uso indevido de imagem.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/201

 

 

Technology transfer: Centres of IP excellence

The future of Brazil’s technological innovation centres, which bring together public and private sector parties to develop mainly life sciences technology, looks bright. Gabriel Di Blasi and Felipe Barros Oquendo of Di Blasi, Parente & Associados report.

Saiba mais em: http://www.lifesciencesipreview.com/contribut

 

 

Comissão aprova incentivo para importação de bens destinados à pesquisa científica

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Pelo texto, esses bens terão licenciamento, desembaraço aduaneiro e liberação automáticos, imediatos e livres de taxas de qualquer natureza.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias

 

 

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no Direito Administrativo brasileiro

Cada vez mais autores defendem o abandono teórico do princípio da supremacia, em vista da difícil compatibilização deste princípio com o ordenamento constitucional.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI230028,

 

 

Câmara aprova nova regulamentação para franquias, incluindo o setor público

Relator acatou substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que explicita que essa forma de pacto empresarial não cria relação de consumo nem vínculo empregatício

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/2552655

 

 

Anvisa proíbe venda de remédios
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada ontem (17) no Diário Oficial da União (DOU), suspende a distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, de 18 medicamentos fabricados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, com sede no Paraná (PR).

Saiba mais em: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=482422

 

 

 

MELADO PRODUZIDO EM CAPANEMA BUSCA REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

O melado de açúcar mascavo de cana-de-açúcar produzido em Capanema, no sudoeste do Paraná, fronteira com a Argentina, poderá ter, em breve, o selo de Indicação Geográfica (IG), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A solicitação foi encaminhada no final de outubro e marcou o centésimo pedido de indicação geográfica junto ao INPI, desde a vigência da Lei da Propriedade Industrial (9.279/96).

Saiba mais em: http://www.jornalnovotempo.com.br/compone

 

 

PF prende responsáveis por site que pirateava filmes e séries

Operação foi deflagrada pela Polícia Federal em Sorocaba (SP).
Portal tinha quase 150 mil arquivos e 60 milhões de visitas por mês.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-j

 

 

Casal que administrava Mega Filmes HD lucrava R$ 70 mil por mês, diz PF

Dupla de Cerquilho (SP) foi presa por controlar site que distribuía filmes.
Site recebia 60 milhões de visitas por mês e deve sair do ar em breve.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-j

 

 

China combate exportação de produtos falsificados e de má qualidade

O comércio da China com o exterior vem crescendo nos últimos anos. Em 2014, o mercado chinês movimentou US$ 4,3 trilhões, e o valor das exportações chegou a casa de US$ 2,34 trilhões. Ao mesmo tempo, o governo chinês dá alta atenção ao combate a exportação de produtos falsificados e de má qualidade. Em abril deste ano, o país lançou uma campanha contra a pirataria nos países africanos, árabes e latino-americanos integrados na estratégia chinesa de “Um Cinturão e Uma Rota”, ou seja, o Cinturão Econômico da Rota da Seda e a Rota da Seda Marítima do Século XXI.

Saiba mais em: http://portuguese.cri.cn/1721/2015/11/16/1s208059.htm

 

 

Suprema Corte da Holanda busca ajuda da UE sobre Pirate Bay

A Suprema Corte Holandesa se referiu a um caso histórico contra o site de compartilhamento de arquivos Pirate Bay ao Tribunal de Justiça da União Europeia nesta sexta-feira, movimento que pode criar um precedente nos esforços para cercear o compartilhamento online de filmes e músicas com diretos de reprodução protegidos.

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/servicos/suprema-corte-da

 

 

Internautas exigem que administradores do Mega Filmes HD sejam soltos

A internet brasileira reagiu mal à notícia de que os administradores do site Mega Filmes HD foram presos na última quarta-feira, 19. Em resposta, o Partido Pirata criou uma petição online pedindo a liberação dos envolvidos e criticando a ação da Polícia Federal.

“Não é desta forma que se combate a pirataria: não adianta prender administradores do Mega Filmes HD e nem dos outros milhares de sites iguais. Muito menos prender os milhões de usuários destes sites!”, protestam os Piratas.

Saiba mais em: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/internautas-e

 

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