Fábrica clandestina falsificava marcas conhecidas de cigarros, diz delegado
Policiais localizaram cópias de produtos norte-americanos e paraguaios.
Investigadores buscam os responsáveis pelo galpão em Rio Claro, SP.
Saiba mais em: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regia
A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o interesse econômico na produção intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pelaactio iniuriarum. Por fim, aborda a discussão relativa à existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica.
Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/sit
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais
Saiba mais em: http://www.jornaljurid.com.br/sentencas-de
Retrospectiva: indenização à Varig e direito autoral foram destaques em março de 2014
A conclusão do julgamento de recurso que garantiu à antiga companhia aérea Varig o direito de receber uma indenização bilionária da União e a declaração de inconstitucionalidade de lei do Estado de Minas Gerais que efetivou profissionais sem a realização de concurso público foram destaques entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2014. A Corte também realizou audiência pública para debater alterações introduzidas pela Lei 12.853/2013 nas regras dos direitos autorais. Confira os principais julgamentos realizados no período:
Saiba mais em: http://www.cenariomt.com.br/noticia/420124/
As marcas que mais se destacaram no mundo em 2014
Um novo estudo mostra quais marcas foram mais faladas e comentadas no mundo no último ano.
O relatório de 2014 do YouGov BrandIndex Buzz engloba 15 países, incluindo o Brasil, e avalia a percepção de marcas através de pesquisas online diárias com milhões de consumidores.
Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/
Serviços de música online revolucionam direitos autorais
“Que discos levar para uma ilha deserta?”. Atualmente, a resposta poderia ser todas as músicas do mundo. Por meio dos serviços de streaming (execução online), um acervo ilimitado de canções pode ser ouvido pela internet. Basta pagar uma mensalidade para ter acesso a músicas de todos os estilos e de todas as épocas no computador, no celular, no tablet e até em determinados tipos de televisão.
Saiba mais em: http://www.acritica.net/index.php?conteudo
“Fla-men-go-o-o…” As famosas vinhetas da Rádio Globo param na Justiça
Você pode não ter o costume de ouvir rádio, mas com certeza conhece desde criança a famosa vinheta da Rádio Globo com um eco no fim. E não importa para quem você torce, mas certamente também já ouviu o nome do seu time pronunciado da mesma forma nas transmissões esportivas ou sempre que o clube do coração é evocado.
Saiba mais em: http://esporte.surgiu.com.br/noticia/183673
MCTI disponibiliza formulário para informações sobre propriedade intelectual
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) disponibilizou o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (Formict). A medida atende ao disposto na Lei de Inovação (Lei 10.973/2004).
Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologi
Direitos autorais nunca foram tão cobiçados e disputados
Em mais uma edição do Golden Globe Awards, o assunto que dominou a noite foi o veto de alguns dos herdeiros de Martin Luther King na utilização dos seus discursos históricos no filme Selma, que trata justamente dos conflitos raciais naquela época. Na verdade, não chegou a ser propriamente um veto, mas sim uma autorização aos produtores do filme condicionada ao pagamento de altas cifras. No entanto, diante da recusa desses produtores em desembolsar tamanho recurso, o filme agora conta com discursos fictícios, sutilmente modificados dos originais, num autêntico drible nos direitos autorais dos sucessores de Luther King.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-21/helder-galvao
ABES remove mais de 33 mil links com conteúdos que infringem o Direto Autoral de Software
Entidade anuncia resultados do monitoramento realizado na internet, em 2014. Ao todo, 51.656 anúncios, links e sites foram retirados
Em 2014, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) removeu da web, ao todo, 51.656 anúncios, links e sites com conteúdos que davam acesso a arquivos que violam o Direito Autoral de Software dos associados da entidade. A ação acontece há onze anos e é realizada pelo setor de Monitoramento da Internet da entidade.
Saiba mais em: http://www.segs.com.br/info-e-ti/26156-abes-rem
Portugal: Direito de autor precisa de reforma
As leis europeias de direitos autorais são demasiado fragmentadas e mal adequadas para os actuais usos online: os legisladores que estão a elaborar novas regras devem limitar os termos dos direitos autorais; permitir o uso irrestrito de hiperligações; isentar os trabalhos do sector público de direitos autorais; harmonizar as regras para simplificar o comércio transfronteiriço, e restringir o uso da gestão de direitos digitais (em inglês, Digital Rights Management ou DRM).
Saiba mais em: http://www.computerworld.com.pt/2015/01/19/
TJ-RS mantém condenação de empresa que copiou produto de concorrente
O artigo 42 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) diz que a patente confere ao seu titular o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento, produzam e vendam produtos objeto do título da invenção. Assim, uma vez constatada cópia de inovação protegida, o concorrente deve reparar os danos que causou, além dei deixar de fabricar e vender o produto falsificado.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-20/tj-rs
Penhora de marca de escritório jurídico é válida para quitar dívidas
Se a empresa que está sendo executada não indica bens ou valores passíveis de constrição, a penhora da marca acaba sendo o único meio de obter o pagamento da dívida pendente. Por isso, não se pode falar em desobediência à ordem de preferência prevista no artigo 655, do Código de Processo Civil.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-16/penhora
Inpa começa 2015 com mais seis depósitos de pedidos de patentes
Instituto dispõe de uma lista de oferta tecnológica à disposição do empresariado interessado em produzi-las industrialmente
Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-
A IoT e o universo das patentes
De acordo com a International Telecommunication Union (ITU), cerca de 2.7 bilhões de pessoas acessam a internet por meio da web. Neste cenário, é importante destacar um dos principais motivos que culminaram no tão expressivo alcance da internet via web: a não restrição de uso das tecnologias-base nas quais a web foi projetada.
Saiba mais em: http://www.baguete.com.br/artigos/16/01/2015/
Um franqueado pode ter várias franquias?
Outro aspecto importante é que se esse parceiro franqueado já domina tão bem uma operação e tem desejos de crescer e de ganhar mais, é uma questão de inteligência da franqueadora explorar melhor o potencial dele concedendo-lhe mais de uma operação. É lógico que esse processo envolve análises prévias de área de atuação, pessoas e capacitação para que não seja um problema no futuro.
Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/pme/noticias/um
“Je-suischarlie.com”, um domínio que tenta lucrar com a tragédia
Entre as numerosas tentativas de aproveitamento comercial do atentado contra o Charlie Hebdo, a criação de endereços de Internet é um dos símbolos de um comércio sem moral.
Saiba mais em: http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/charliehe
Washington e Londres iniciam colaboração para travar criminalidade online
Os dois aliados transatlânticos vão constituir equipas especializadas para monitorizar actividades criminosas na Internet. A primeira acção conjunta passa por um ciber-jogo de guerra contra o sector financeiro.
Saiba mais em: http://www.publico.pt/mundo/noticia/washington-e-londres
Inscrições para prêmio de combate à pirataria vão até 30 de janeiro
As inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) 2014, que tem por objetivo reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal, ficam abertas até 30 de janeiro. Os participantes podem concorrer nas categorias educacional/preventivo; econômico; e repressivo.
Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/0
