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Destaques da semana – 22 mai. 2015

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Sou um pequeno empreendedor, por que preciso me preocupar com propriedade intelectual?

Há algum tempo a propriedade intelectual vem ganhando destaque no cenário empresarial, é muito importante lembrar que pequenos empresários também precisam estar atentos a essa questão

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/ar

 

 

Filme com Anne Hathaway é acusado de uso indevido de imagem de Godzilla

O longa-metragem “Colossal” teria violado os direitos da imagem do icônico monstro japonês

Saiba mais em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/n

 

 

Indústria de copyright quer bloqueio a sites como exceção à neutralidade de rede

Na consulta pública da Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede, como previsto no Marco Civil da Internet, os estúdios de Hollywood, além de produtores e distribuidores de jogos eletrônicos, defendem a possibilidade de bloqueio de acesso a sites estrangeiros que supostamente disponibilizam conteúdo que infringe direitos autorais.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.com.

 

 

Inovação no Brasil agoniza com ‘burrocracia’ na concessão de patentes

A Inovação no Brasil – que é colocada como prioridade pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – agoniza com a ‘burrocracia’ na concessão de patentes. As tentativas de reestruturação não conseguem acelerar o processo – considerado crucial para transformar uma ideia num produto comercial.  Aqui, lembra o gerente de Recursos Naturais do Laboratório de Pesquisa da IBM Brasil, Renato Cerqueira, um pedido leva, em média, 11 anos para ser finalizado. No exterior, esse prazo cai para, em média, dois ou três anos.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.com.br/c

 

 

Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet

O chamado “direito ao esquecimento” tem assumido lugar de destaque no debate atual e na constelação dos assim chamados “novos Direitos”, especialmente no contexto da igualmente assim chamada Sociedade da Informação. É claro que aqui não é nossa intenção aprofundar esse aspecto, mas sublinhar que o direito ao esquecimento, a despeito do rótulo atual, não é propriamente uma novidade e muito menos pode ser qualificado como sendo tipicamente um novo direito humano e/ou fundamental.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-22/

 

 

Google envia ‘multa’ por download pirata a cliente de sua internet rápida

Indenização é pedida pela indústria do entretenimento, diz ‘Torrent Freak’.
Valores podem variar de US$ 20 a US$ 300;

Saiba mais em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/

 

 

 

 

 

Protecting intellectual property key to innovation

Fran Quigley (“Beware of proposed trade deal’s side effects on sick,” May 15) raises the important question of whether traditional business models respond well to the health needs of poorer countries. Eli Lilly and Co. grapples with that question constantly, and our CEO is a leading voice on the effort to create shared value — business success and social benefit — in lower-income areas of the world.

Sabia mais em: http://www.indystar.com/story/

 

 

 

Nome Medvel viola propriedade de marca da Medley

A juíza de Direito Eliane da Camara Leite Ferreira, da 8ª vara Cível de Campinas/SP, considerou que há violação de signo distintivo da Medley Indústria Farmaceutica Ltda pela Medvel Comércio de Medicamentos.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes

 

 

Louis Vuitton sin marca comunitaria

El Tribunal General de la Unión Europea rechazó el diseño figurativo propuesto por Louis Vuitton como marca comunitaria.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3606

 

 

Justicia falla contra Coca-Cola

Coca-Cola no triunfó ante una empresa a la que acusaba por infracción de marca registrada debido al uso de una etiqueta verde y la palabra “life”.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3607

 

 

 

Grupo dos EUA pede quebra de patente de remédio contra hepatite C no Brasil
Ativistas de diversos países estão em busca da quebra de patentes da droga Sovaldi, que é vendida amplamente contra a hepatite C, alegando que o preço praticado pelo fabricante, Gilead Sciences, é proibitivo.Saiba mais em: http://www.jornalfloripa.com.br/geral/in

 

 

Somente Aurélio Buarque é autor de dicionário que consagrou seu nome, diz STJ

Não se considera colaborador de uma obra quem simplesmente auxiliou o autor na produção, fazendo revisões, atualizações ou dirigindo sua edição até 1998. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça colocou um ponto final em ao menos uma ação que discute de quem é a propriedade intelectual do famoso dicionário Aurélio.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-19

 

 

Conheça 6 casos de plágio no design, uma prática muito comum

O carioca Sergio Rodrigues e a poltrona Mole. O móvel é uma das peças mais copiadas do design brasileiro.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/estilo-de-

 

 

Maquiador deve apagar foto publicada sem autorização no Instagram

Por reproduzir uma fotografia em sua conta do Instagram sem autorização do autor da foto e sem citar o devido crédito, o maquiador foi obrigado a excluir uma publicação em seu perfil da rede social. A decisão liminar é da juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 12ª Vara Cível de João Pessoa.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015

 

 

Alibaba pede ajuda às marcas globais para “combater a pirataria”

Quando se trata de combate à pirataria, o diretor da segurança da internet do e-commerceAlibaba afirma que cooperar é muito mais vantajoso do que brigar na justiça. A gigante do comércio virtual foi acusada por companhias de luxo do grupo francês Kering SA – dona de marcas como Gucci e Yves Saint Laurent – de facilitar a venda de produtos falsificados. A empresa tem sido acusada por anos de não fazer o suficiente para combater a pirataria.

Saiba mais em: http://adrenaline.uol.com.br/20

 

 

Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão

A expectativa por sanção ou veto presidencial mobiliza defensores e contrários à nova Lei da Biodiversidade. A proposta (PL 7735/14) foi aprovada pela Câmara no fim de abril para facilitar a pesquisa de plantas e animais nativos, com o objetivo de incentivar a produção de novos remédios, cosméticos e insumos agrícolas.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/cam

 

 

A arbitragem avança na sombra de um sistema judicial ineficiente

O Senado aprovou o Projeto de Lei 406, de 2013, que altera e amplia o alcance da Lei 9.307, de 1996, conhecida como Lei da Arbitragem. Portanto, não se trata de uma lei nova, mas de atualização de lei antiga. O projeto foi instruído por uma comissão presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ), que em outubro de 2013 apresentou sua proposta.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ma

 

 

Registrar uma marca é fundamental para a integridade dos negócios

A falta deste documento pode gerar danos imensuráveis à sua empresa.

Saiba mais em: http://www.diariodocomercio.c

 

Criadores do Uber são processados por plágio

Os criadores do Uber estão sendo processados por plágio por um empresário da Califórnia em São Francisco. A alegação é que eles teriam roubado sua idéia e seus planos para um serviço de caronas baseado em celulares.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/apps/noti

 

 

Jornal on-line deve indenizar por uso indevido de imagem

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite , julgou procedente pedido de indenização por danos morais proposto por M.J.S.O. contra um jornal on-line devido ao uso de imagens da autora quando esteve envolvida em acidente de trânsito, fotos onde foi exposta com expressão de dor intensa.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/ind

 

 

Fechar sites não é a solução

De acordo com um relatório, o fechamento de sites piratas não diminui o nível de hacking, nem contribui para aumentar o uso das opções legais.
Parece que o encerramento de sites piratas é pouco eficaz. Esta medida não reduz o fluxo de downloads ilegais nem serve para aumentar o uso de serviços jurídicos, de acordo com o relatório do Centro de Investigação da Comissão Europeia publicado pelo TorrentFreak, segundo informa o Portal do kioskea.es.

Saiba mais em: http://pt.kioskea.net/news/26115-fec

 

 

Polícia combate pirataria e alunos afirmam que xerox é a única opção para ter acesso ao conteúdo acadêmico

Uma operação realizada pela Decotec (Delegacia especializada em crimes contra a ordem tributária econômica e relações de consumo) e a Secretaria de Fazenda visando combater a venda de apostilas destinadas a residentes do curso de Medicina resultou em duas prisões. Foram detidos Edmundo Vieira da Silva Júnior, de 41 anos e Adriano Batista Oliveira, de 32 anos. O material original custa 17 mil reais, mas era vendido a R$ 118.

Saiba mais em: http://www.meionorte.com/blog

 

 

‘Ajudem-nos contra as falsificações’, pede Alibaba a marcas globais

Gucci, Yves Saint Laurent e outras marcas de luxo processaram grupo.
Alibaba emprega cerca de 2 mil funcionários para combater falsificações.

Saiba mais em:  http://g1.globo.com/economia/negoc

 

 

O que torna a arbitragem atrativa?

O rol de motivos que fazem com que as partes de um litígio optem pela intermediação da arbitragem é extenso. O custo, muitas vezes, acaba sendo maior do que em processos no Poder Judiciário tradicional, mas os especialistas acreditam que a relação custo benefício compensa.

“É uma convergência de vários motivos. A informalidade, a liberdade de condução dos processos, a celeridade das sentenças, a relação custo benefício”, analisa o presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Paraná (Ima) Edson das Neves.

Saiba mais em: http://www.adambrasil.com/arquivos/6048/

 

 

Lei de arbitragem aumenta alcance da prática no país

Para os especialistas, norma consolida práticas que já eram adotadas e traz mais segurança jurídica para as partes em litígio

Utilizada como opção para resolução de conflitos, a arbitragem passou por uma atualização legislativa na última semana. O método, que substitui juízes por árbitros e evita disputas judiciais, é mais ágil para resolver conflitos e teve uma nova lei aprovada no Senado (PLS 406/2013), que regulamenta a prática e amplia o seu rol de atuação. De acordo com especialistas, na prática, a nova lei consolida o que já vinha sendo adotado pelos profissionais e traz mais segurança jurídica para as partes de um litígio.

Saiba mais em: http://www.adambrasil.com/arquivos/6043/

 

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