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Destaques da Semana – 21 fev. 2014

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CSN é condenada a pagar R$ 19,6 mi por violar patente

18 de fevereiro de 2014

MARIANA SALLOWICZ – Agência Estado

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada na Justiça em um caso de violação de patente a indenizar em R$ 19,6 milhões o engenheiro mecânico Fábio Jorge Botelho Baptista por dano material. O engenheiro desenvolveu uma ferramenta utilizada por usinas do setor na produção do alto forno de ferro-gusa, metal obtido na transformação do minério de ferro em aço.

Saiba mais em:

http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,csn-e-condenada-a-pagar-r-19-6-mi-por-violar-patente,1131705,0.htm

Diretório de falsificação acelera combate à pirataria

Fabiana Barreto Nunes

SÃO PAULO

A implantação do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, sistema que visa facilitar o combate à comercialização de produtos piratas e demais delitos contra a propriedade intelectual no País, dará maior agilidade aos órgãos fiscalizadores na hora de detectar a falsidade de um produto apreendido.

Saiba mais em:

http://www.dci.com.br/legislacao/diretorio-de-falsificacao-acelera-combate-a-pirataria-id385208.html

Brasil pede à OMC análise sobre lei agrícola dos EUA

Camex decide questionar entidade máxima de comércio se nova lei americana atende ao que foi decidido sobre subsídios ao algodão

20 de fevereiro de 2014

Anne Warth e Lisandra Paraguassu – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O governo vai pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para investigar se a nova lei agrícola americana atende à decisão anterior do órgão, que condenou a concessão de subsídios aos produtores de algodão. A decisão foi aprovada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), cerca de 10 dias após a promulgação da nova Farm Bill pelos EUA.

Saiba mais em:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-pede-a-omc-analise-sobre-lei-agricola-dos-eua,1132270,0.htm

Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico

Apesar de conseguir registrar o genérico, Eurofarma não poderá comercializá-lo.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP permitiu à Eurofarma Laboratórios a realização do registro sanitário de medicamento genérico junto à Anvisa, mas com abstenção de comercializá-lo, sob o fundamento de que o produto fabricado implicaria violação da patente de titularidade de outro grupo farmacêutico.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI195750,91041-Protecao+a+patente+nao+impede+registro+de+medicamento+generico

Pedido de alto renome custará até R$ 41,3 mil

As empresas terão que gastar muito mais para conseguir no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o reconhecimento do alto renome para suas marcas. Por meio de recente portaria, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reajustou os valores para o procedimento, que vão variar entre R$ 37,5 mil e R$ 41,3 mil. Hoje, as companhias desembolsam, no máximo, R$ 3,8 mil pelo requerimento.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3433116/pedido-de-alto-renome-custara-ate-r-413-mil#ixzz2ti5iiPvW

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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