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Destaques da semana – 20 mar. 2015

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Brasil e União Europeia intensificam cooperação em pesquisa e inovação

Comissão Europeia negocia com agências brasileiras mecanismos de financiamento para expansão do programa ‘Horizon 2020’

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-te

 

 

Inpi prorroga execução do Programa Patentes Verdes

Prazo foi estendido até abril de 2016. Objetivo é acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias ambientais

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologi

 

 

A importância das marcas em tempos de crise

Infelizmente as perspectivas para o Brasil para este e os próximos anos não são boas. Independente dos motivos que levaram aos fatos, teremos que conviver com eles. O PIB deve ser negativo em 2015. A inflação deve ficar acima da meta. Os salários irão perder poder de compra e o desemprego irá aumentar. O crédito ficará mais escasso.  Como consequência, os consumidores irão reduzir os seus gastos nas mais diversas categorias.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/rede-de-blog

 

 

Gabriel Fernandes, assessor técnico da ASPTA, fala sobre a aprovação do eucalipto transgênico

O transgênico é apresentado como uma grande inovação tecnológica, uma forma de se produzir sementes mais produtivas, mais resistentes, que vão trazer modernidade para o campo. Mas antes disso tem uma questão de fundo que é o fato de a modificação genética permitir o patenteamento das sementes. É como se fosse uma técnica que até hoje não trouxe os resultados prometidos, mas que está permitindo que as empresas passo a passo privatizem esses recursos genéticos da agricultura.

Saiba mais em: http://xandemilazzo.jusbrasil.com.br/noticia

 

 

Negócio com patentes terá de aumentar 10% ao ano até 2020

Novo pacote de fundos europeus PDR 2020 inclui 100 milhões de euros para a inovação no sector agro-alimentar. Laboratórios do Estado terão de ser “motores de desenvolvimento” para os produtores.

Saiba mais em: http://www.publico.pt/economia/noticia/negocio

 

 

Huawei lidera a lista de empresas que mais registraram patentes em 2014
Quando você pensa em gigantes da tecnologia registrando patentes para garantir suas propriedades intelectuais, provavelmente nomes como Apple e Samsung vêm primeiro à sua mente. Mas nenhuma das duas rivais, nem mesmo o Google ou a Microsoft, estão no topo da lista das companhias que mais realizaram registros internacionais de patentes no último ano.
Saiba mais em: http://corporate.canaltech.com.br/noticia/

 

 

O que é, é! O que não é, não é! O que é, não pode ser o que não é!

Tenho defendido que a originalidade deve receber a sua caracterização como uma das condições de possibilidade do direito de autor[1]. Há outras condições: a criatividade e a exteriorização. Há quem as nomeie por requisitos[2], mas poderiam também ser denominadas pressupostos ou fundamentos. Entendo que se trata de condição de possibilidade pois empresto esta identidade mais própria da filosofia ao ambiente autoralista.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mar-20/victor-drummond-nao-nao

 

 

Tiririca terá de indenizar editora por parodiar canção de Roberto Carlos

Sentado à mesa diante de um prato com bife, o deputado federal Tiririca (PR-SP) apareceu na campanha eleitoral de 2014 entoando “eu votei, de novo eu vou votar”. A cena fez o deputado e seu partido serem condenados a indenizar a editora EMI Songs, responsável pelos direitos autorais da música O Portão —cujo famoso verso “eu voltei, agora pra ficar” é assinado por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mar-17/tirir

 

 

Inpi divulga novas diretrizes de exame em biotecnologia

Normas buscam uniformidade nas análises, além de contribuirem para desenvolvimento do setor no tocante à segurança jurídica

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecn

 

 

Inpi abre consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) abriu consulta pública sobre as diretrizes de exame de patentes. A entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) elaborou um texto que servirá como base para os interessados analisarem e enviar sugestões de adaptações.

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnolo

 

 

Novo CPC

http://s.conjur.com.br/dl/cpc-2015-lei-13105-16-03-20151.pdf

 

 

Uso de logomarca não exclusiva não enseja pagamento de royalties

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC manteve decisão que julgou improcedente pedido da Fitness Point Academia de Musculação, que buscava receber royalties em razão de pretenso uso indevido de logomarca comercial pela rede de moda feminina Lojas Marisa.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI

 

 

Lei de Patentes é porta da biopirataria, aponta tese

No final da década de 1990, a empresa japonesa Asahi Foods registrou um pedido de patente para o cupuaçu, fruto amazônico semelhante ao cacau e que possui uma série de propriedades benéficas para a saúde. Além de patentear o fruto, a empresa registrou a marca cupulate, um tipo de chocolate feito a partir de amêndoas do cupuaçu. O cupulate havia, no entanto, sido desenvolvido no Brasil pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Por 20 anos, qualquer exportação brasileira não poderia usar o nome cupuaçu nem cupulate, sem o pagamento de royalties à empresa japonesa. Graças a uma mobilização da comunidade amazônica, a patente foi derrubada em 2004.

Saiba mais em: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/6

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