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Destaques da semana – 19 set. 2014

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Portugal: Propriedade intelectual emprega 56 milhões

Estão a aumentar os negócios sustentados na Propriedade Intelectual. Um estudo recente do Instituto Europeu de Patentes (IEP) revela que a área já assegura 56 milhões de empregos na Europa. Para dar resposta a este crescimento, o IEP está a contratar 150 examinadores de patentes.

Saiba mais em: http://expressoemprego.pt/noticias/propriedade

 

 

Apple recorre na justiça e é inocentada das acusações de uso ilegal das patentes do FaceTime

Em novembro de 2012, a Apple foi processada pela VirnetX sob suspeita de ter utilizado, sem autorização, patentes registradas em nome de outra empresa no FaceTime. Na ocasião, a Maçã foi condenada a pagar 368 milhões de dólares para a reclamante.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/apple/noticias/n42336

 

 

Música fora do ar

A FM Universitária (88,9), rádio educativa vinculada à UFRN e única emissora de Natal que inclui regularmente – com destaque – artistas potiguares em sua grade, tirou do ar toda sua programação musical na tarde desta última terça-feira (16) para atender intimação judicial de um processo movido pelo Ecad. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que cuida de questões relacionadas aos direitos autorais em todo o território nacional, reclama a falta de recolhimento por parte da rádio.

Saiba mais em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/maosica-fora-do-ar/293492

 

 

Empresas de direitos autorais exigem que Netflix bana usuários de VPN

A Netflix pode até estar disponível em todo o mundo, mas os conteúdos disponibilizados pela empresa em cada um dos territórios onde opera é bem diferente. Seja por questões regionais ou de licenciamento, um filme presente na edição brasileira pode ter sido recém-retirado da japonesa, enquanto os americanos apenas sonham com ter acesso a ele.
Saiba mais em:: http://canaltech.com.br/noticia/internet/Empresas

 

 

Pirataria de produtos movimenta US$ 1,2 trilhão

Que a pirataria contribui para o crime organizado e impede o crescimento de mercados, a geração de empregos e a devida arrecadação de tributos, não é novidade. Entretanto, o impacto financeiro é o menor problema, pois os produtos piratas causam graves malefícios à saúde.

Saiba mais em: http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade

 

 

U2 e Apple preparam novo formato de música contra a pirataria

Na visão do U2, como forma de garantir que os músicos de menor expressão (assim como compositores, que não excursionam de fato) possam viver de seu trabalho e não mais serem ameaçados com a pirataria, a banda se uniu à Apple em prol de desenvolver um novo formato de arquivo de áudio, o que nas suas palavras vai simplesmente “salvar a indústria da música”. Bono diz que seu plano é fornecer algo tão excitante que vai provocar no ouvinte o desejo de voltar a consumir música efetivamente pagando por ela – ou seja, abrir mão da pirataria de vez.

Saiba mais em: http://meiobit.com/298487/u2-apple-parceria-novo

 

 

Registro da marca garante proteção e exclusividade

Não basta inscrever somente a empresa na junta comercial. Para não ter o nome de um produto sendo usado indevidamente, é necessário ter cadastro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Saiba mais em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/leisetributos/2014/09/12

 

 

Publicação de foto sem autorização viola direito de imagem, diz TJ-SP

A utilização, sem autorização, de fotografia em reportagem jornalística implica violação ao direito de imagem e gera danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um jornal de Rio Claro a pagar reparação de R$ 5 mil a uma funcionária municipal que teve sua imagem estampada em notícia sobre corrupção no sistema de saúde local.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-13/publicacao-foto

 

 

Justiça libera o aplicativo Secret no Brasil a pedido do Google

Empresa obteve vitória em segunda instância para manter app no ar. Aplicativo permite publicar mensagens sem ser identificado.

Saiba mais em: http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=189374

 

 

Inovação aproxima academia e mercado

Inovação exige abertura às mudanças e criatividade. Nas universidades, isso começa pelo incentivo à pesquisa científica e orientação dos pesquisadores sobre propriedade intelectual. Esta é a soma dos direitos relativos à uma obra – científica ou artística –, seja ela uma invenção ou aperfeiçoamento de uma tecnologia pré-existente. Dependendo do produto, o direito sobre e a exploração da propriedade intelectual se divide em direito autoral (para obras intelectuais) e propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador…).

Saiba mais em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/inovaa-a

 

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