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Destaques da semana – 18 Maio 2012

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Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos 

A atriz Alzira Alves não teve reconhecidos direitos autorais referentes à veiculação do filme “Limite” em fitas de videocassete. Para a 4ª turma do STJ, o ator de filme possui apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra.

Saiba mais em : http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155381,11049-Ator+nao+possui+direitos+autorais+mas+apenas+direitos+conexos

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

Artigo de Patrícia Luciane de Carvalho, advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual.

Leia a íntegra do artigo em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155361,51045-A+marca+como+elemento+de+propaganda+e+publicidade+a+controversia

Especialização de vara aumenta qualidade de julgamento

Se depender do ânimo dos advogados e magistrados gaúchos, as decisões judiciais sobre ações do Direito da Propriedade Intelectual incorporarão um ganho significativo de qualidade e agilidade a partir deste ano, com consequências benéficas para o mundo dos negócios, envolvendo marcas, patentes e direitos autorais.

Saiba mais em : http://www.conjur.com.br/2012-mai-13/especializacao-vara-aumenta-qualidade-julgamento-desembargador

Inpi quer reduzir tempo de espera pela concessão de marcas e patentes 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) quer chegar a 2014, dentro dos melhores padrões internacionais na concessão de marcas e patentes, oferecendo uma resposta definitiva aos usuários em não mais do que um ano e meio, contado a partir do pedido de exame. A informação é presidente do Inpi, Jorge Avila. Para que isso seja possível, no entanto, será necessária a recomposição do quadro funcional e a automação do instituto.

Saiba mais em : http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2012/05/13/inpi-quer-reduzir-tempo-de-espera-pela-concessao-de-marcas-e-patentes/

 

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