Interesse público não permite que notícia seja apagada da internet, diz TJ-SP

Apagar notícias da internet é retomar práticas de momentos sombrios da humanidade, quando poderosos queimavam livros e destruíam bibliotecas. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido de “direito ao esquecimento” feito por um homem retratado como skinhead em reportagens.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/201

 

 

Regulamentação da Lei da Biodiversidade é um retrocesso, avalia especialista

Antes da publicação do decreto, a SBPC encaminhou, em 02 de maio, uma carta ao Ministério do Meio Ambiente, com cópia à Casa Civil e ao MCTI, em que alertava que o texto estabelecia procedimentos “excessivamente” burocráticos, que poderiam atrasar a pesquisa e o desenvolvimento científicos e tecnológicos do País

Saiba mais em: http://www.jornaldaciencia.org.br/reg

 

 

CNPq deve exigir busca patentária em todos os editais com viés tecnológico

Desde 2010, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) exige a busca patentária como item do roteiro de apresentação dos projetos nos editais RHAE Pesquisador na Empresa. A exigência, entretanto, deve ser ampliada para todos os projetos com viés tecnológico. A afirmação foi feita por Rafael de Andrade, chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq, durante o evento “Seminário sobre Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura”, que ocorreu nos dias 9 e 10 de junho na Unicamp e foi promovido pelo Departamento de Pesquisa Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências da Unicamp, em parceria com o Instituto de Economia (IE).

Saiba mais em: http://www.inova.unicamp.br/noticia/3971

 

 

Grupo Prepara tem duas marcas entre as melhores franquias do Brasil

O Grupo Prepara teve duas de suas marcas reconhecidas com o prêmio Melhores Franquias do Brasil, realizado pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios. (PEGN). A Prepara Cursos, rede de cursos profissionalizantes, alcançou o primeiro lugar na categoria Cursos e Treinamentos. Já a Ensina Mais, que oferece apoio escolar aos alunos do Ensino Fundamental, ficou entre as franquias cinco estrelas do país. A solenidade de entrega foi realizada na última terça-feira, 14, em São Paulo.

Saiba mais em: http://www.investimentos

 

 

Montadoras podem ser condenadas no Cade por conduta anticompetitiva

VW, Fiat e Ford impedem fabricantes independentes de vender peças.
Para Superintendência-geral do Cade, montadoras cometem abuso.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/carro

 

 

Publishing’s Hot App: A Tinder for Intellectual Property

Inkshares’ new app, dubbed Properties, offers sample chapters and info on movie, TV, audiobook and foreign rights all with a few simple swipes.

Want a peek at the buzzy new sci-fi novel? Swipe right. Curious if its movie rights have sold? Swipe again. Publishing upstart Inkshares is launching an app, dubbed Properties, to promote its content to Hollywood. It curates selections for each user, offers sample chapters and provides updates on theatrical, TV, audiobook and foreign rights.

Read more at: http://www.hollywoodreporter.com/news/p

 

 

 

Advogados, atletas e Comitê dos Jogos Olímpicos debatem a propriedade intelectual

Faltando sete semanas para a abertura dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, o seminário Jogos Olímpicos e direitos intelectuais: o legado jurídico, que acontece agora na OAB/RJ, reúne advogados, atletas e representantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para debater questões relacionadas a direitos intelectuais. O evento é uma realização conjunta das comissões de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP); de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie); e da Comissão Especial para o Legado Olímpico (Celo) da Seccional, e está sendo transmitido pelo canal da entidade no Youtube. As atividades continuam até o final da tarde no plenário Evandro Lins e Silva – que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar.

Saiba mais em: http://www.oabrj.org.br/notici

 

 

Caducidade de marca registrada não acontece se há Justificativa

Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, que pedia declaração de caducidade de registro da marca Minesse, registrada pela empresa Wyeth, que ficou sem uso por cinco anos. Para o colegiado, não ocorre tal caducidade se a falta de uso da marca no prazo determinado por lei for justificada por razões legítimas.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17

 

 

O problema das patentes no Brasil

A história é mais ou menos a mesma para toda empresa que, ao contrário da maioria, teima em investir em inovação no Brasil. Despende-se muito tempo e recursos financeiros para criar e desenvolver um produto e, depois de dez a onze anos de espera pela patente, o empresário finalmente obtém o certificado de propriedade da invenção. A partir de então ele está, teoricamente, completamente protegido contra cópias ilegais do produto criado e pode então colher os frutos de tanto esforço, pois terá a garantia da exclusividade no fornecimento. No entanto, justamente essa exclusividade acaba por vezes revelando-se um novo problema: muitas das empresas clientes evitam comprar produtos patenteados, ainda que tecnologicamente superiores, e dão preferência a produtos que possam ser copiados.

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/seguros/19329

 

 

Governo do Amazonas pagará direitos autorais de Parintins

Pela primeira vez, o governo do Amazonas terá de pagar os direitos autorais das músicas que vão ser tocadas no Festival de Parintins. Neste ano, a festa ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu uma liminar na Justiça que determina, em um prazo de dez dias, a retenção e o depósito em juízo de 10% do patrocínio público total do evento.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/brasil/no

 

 

Campanha contra pirataria foca no alto risco de softwares ilegais nos negócios

A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) lança nesta terça-feira, 14, uma campanha para aumentar as denúncias sobre o uso de programas piratas, com o objetivo de ampliar o entendimento dos empresários sobre o alto risco do uso de programas piratas em seus negócios.

Saiba mais em: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias