China e Europa aprofundam cooperações em propriedade intelectual
O Departamento Europeu de Patentes (EPO, sigla em inglês) e a Administração Estatal de Propriedade Intelectual da China reuniram-se nesta quinta-feira (13) para discutir medidas para aprofundar cooperações no setor.
Saiba mais em: http://portuguese.cri.cn/1721/2014/11/14/1s191833.htm
Expressão “vinheria” não pode ser de uso exclusivo
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a recurso da Vinheria Santa Clara para julgar improcedente ação movida pelo restaurante Vinheria Percussi, que pretendia a exclusividade sobre a expressão “vinheria”.
Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI211239,31047
Pinga “Maria Andante” acirra disputa de marca com “O Andante” e “Johnnie Walker”
Uma nova batalha nos tribunais está acirrando uma disputa no mercado brasileiro de cachaças. Há pouco mais de um mês, a empresa mineira Uno Cachaças Finas lançou a pinga Maria Andante, gerando uma reclamação direta da concorrente O Andante e um processo da multinacional Diageo, proprietária de umas das marcas de uísque mais consumidas no Brasil, o Johnnie Walker.
Saiba mais em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2014/11/14/internas
Integrantes da rede pública de comunicação defendem gestão compartilhada de conteúdo
Discussões prolongadas foram realizadas quanto ao formato atual da rede de comunicação pública nacional. Alguns debatedores defenderam uma gestão compartilhada de conteúdo, outros, no entanto, disseram que esse modelo poderia prejudicar na construção de uma identidade conceitual, ou seja, emissoras do interior talvez não se identifiquem com o conteúdo nacional veiculado pela emissora central.
Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias
Facebook deverá tirar do ar páginas que denigrem imagem de instituição de Jussara
O Facebook deverá tirar do ar, em até 72h, as páginas “FAJuta Zoiada” e “Unifaj Inconveniente”. A decisão é do juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara, que entendeu que os autores das páginas denigrem a imagem do Centro de Ciências de Jussara (FAJ), extrapolando o direito de reclamar. A multa em caso de descumprimento é de R$ 2 mil por dia.
http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/facebook-devera-tirar-ar-paginas
Câmara adia votação de projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Os líderes partidários da Câmara decidiram, ontem (12/11), adiar a votação do projeto de lei (PL) 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da agrobiodiversidade e da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais a eles associados (saiba mais no box no final da reportagem). A expectativa é que o projeto seja votado na semana que vem. Enquanto isso, por ter regime de urgência, ele segue trancando a pauta do plenário.
Saiba mais em: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais
Selo de indicação geográfica é opção para beneficiar pequenos negócios
O Sebrae Nacional prepara uma estratégia que visa disseminar a importância do selo de indicação geográfica para o acesso de novos mercados pelos pequenos negócios brasileiros, e, assim, garantir a subsistência dos responsáveis por 52% da criação de empregos.
Saiba mais em: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias
Spotify diz que combate pirataria e pagou US$2 bi a indústria musical
O comunicado assinado pelo presidente-executivo do Spotify, Daniel Ek, foi escrito uma semana após a cantora norte-americana Taylor Swift remover todo o seu catálogo do site de streaming ao lançar seu novo álbum “1989”
Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/entretenimento/spotify-diz
Venda de produtos piratas não pode ser tolerada pelo Judiciário
A Constituição da República estabeleceu de maneira clara a proteção do direito autoral, bem como do direito de imagem, assegurando também o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras (artigo 5º, incisos XXVII, XXVIII, alíneas “a” e “b”).
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-13/luiz-marrey-judiciario-nao-tolerar
Conteúdo acessível pode ajudar a combater pirataria
Tornar os conteúdos online mais baratos e acessíveis pode ser a chave para reduzir a pirataria online.
Saiba mais em: http://www.computerworld.com.pt/2014/11/12/conteudo-acessivel
Primeiro dia do Simpósio de Combate á Pirataria reúne quase 300 pessoas
O primeiro dia do Simpósio de Combate à Pirataria de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária na Região Norte, reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, quase 300 profissionais que atuam direta e indiretamente na fiscalização, controle e combate a pirataria de produtos relacionados à saúde. O evento acontece até amanhã, 13, no auditório das Faculdades Cathedral, durante todo o dia.
Saiba mais em: http://www.bvnews.com.br/noticia.php?intNotID=4274
Os Contratos de Trabalho e a Propriedade Intelectual
A importância da gestão dos contratos que regem as atividades do trabalhador inovador frente as especificidades dos Direitos de Propriedade Intelectual.
Saiba mais em: http://cpbraga.jusbrasil.com.br/artigos/150683342/os-contratos
Como seria a vida sem marcas?
Você já imaginou como seria um mundo sem marcas? Tente se colocar no lugar de um consumidor em uma visita ao supermercado onde todos os produtos teriam a mesma embalagem, digamos branca. Como escolher um em detrimento a outro? Como diferenciar o melhor? Assim seria o mundo sem marcas. Sem cor, sem brilho, sem graça
Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/artigos/negocios
Ilustrador denuncia PT por direitos autorais da imagem Dilma coração valente
O ilustrador mineiro Sattu Rodrigues levou um susto quando viu seu trabalho na televisão. Na tela, uma ilustração de sua autoria que ele havia feito em 2010, da presidenta Dilma Rousseff quando jovem. “Vi na TV, durante o horário eleitoral do PT”, conta o autor da imagem que rodou o país durante a campanha eleitoral deste ano sob o título ‘Dilma coração valente’.
Saiba mais em: http://folhapolitica.jusbrasil.com.br/noticias/150166980
Índios podem se insurgir contra o uso não autorizado de suas obras
Em recente viagem ao Mato Grosso, para desenvolvimento de uma pesquisa de campo sobre grafismos indígenas, a designer Antonia Souza visitou a aldeia dos Kamayurás, no Alto Xingu, onde notou algo curioso e que lhe chamou a atenção, posteriormente relatado a seus advogados.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-nov-08/inidos-podem
Jogador do Botafogo receberá diferenças sobre direito de imagem
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo pelo qual o Botafogo de Futebol e Regatas pretendia reformar decisão que o condenou a pagar ao jogador Gilberto Ribeiro Gonçalves (Gil) diferenças do direito de imagem.
Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/15825/Jogador-d