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Destaques da semana – 13 jun. 2014

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Google entra no combate à pirataria na Itália
A luta contra a pirataria ganhará um novo – e forte – aliado na próxima quinta. Será apresentado e assinado um novo “Memorando de Entendimento”, em Roma, Itália, com a participação dos principais publicitários e dos maiores grupos antipirataria das indústrias de música e cinema. O diferencial desta vez é a participação do Google, tida como essencial para ajudar no combate à pirataria.
Saiba mais em: http://corporate.canaltech.com.br/noticia/google/Google-entra-no-combate

 

Táxis da Europa se unem em greve contra concorrência desleal

Nesta quarta-feira (11), nas principais capitais da Europa, os taxistas decidiram protestar contra as empresas de veículos de turismo com motorista, cuja concorrência consideram desleal. O movimento tomou conta de Paris, Londres, Roma e Madri.

Saiba mais em: http://www.portugues.rfi.fr/europa/20140611-taxis-da-europa-se-unem-em

 

Tesla compartilhará patentes para incentivar carro elétrico

A Tesla Motors afirmou nesta quinta-feira que vai permitir que outras empresas usem sua propriedade intelectual na expectativa de que a estratégia ajude no desenvolvimento de carros elétricos por todas as montadoras de veículos.

Saiba mais em: http://economia.terra.com.br/tesla-compartilhara-patentes-para-incentivar

 

Sebo inglês vai pagar direito autoral para escritores

Um sebo na Inglaterra vai começar a pagar direito autoral aos escritores por cada livro vendido. O projeto ainda está em fase experimental e só funciona no Bookbarn International (BBI).

O programa foi criado em parceria com a Authors’ Licensing and Collecting Society (ALCS), entidade que luta pelos direitos autorais dos livros.

Saiba mais em: http://entretenimento.r7.com/sebo-ingles-vai-pagar-direito-autoral-para

 

Para Apple, instituto errou ao dar registro da marca iPhone no Brasil

Procurada, a Apple disse que não comentaria sobre o registro da marca iPhone no Brasil. Mas, na ação movida pela empresa, a que a teve acesso, a empresa disse que ele foi equivocadamente concedido

Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/06/1468878-para-apple-instituto

 

 

Tribunal distrital de Milão confirma a validade das patentes do Rifaximin-alfa da Alfa Wassermann

— NORMIX® é o único antibiótico gastrointestinal autorizado baseado no rifaximina-alfa. Nenhuma versão genérica é permitida.

BOLONHA, Itália, 12 de junho de 2014 /PRNewswire/ — Com o julgamento do último 18 de abril, o tribunal distrital de Milão, Itália, o tribunal competente original sobre o assunto, negou um pedido dos fabricantes de genéricos para declarar as patentes da Alfa Wassermann sobre os polimorfos do Rifaximin inválidas.

Saiba mais em: http://noticias.r7.com/pr-newswire/saude/tribunal-distrital-de-milao-confirma

 

Marcas atraem atenção sem a Fifa

Pergunte a Ingmar Korstanje, turista dos Estados Unidos que chegará ao Brasil nesta semana, qual a fabricante oficial de chinelos para a Copa do Mundo de 2014 e ele dirá que a resposta é fácil: Havaianas. Ele está errado.
Embora as Havaianas sejam mais famosas, a fabricante de chinelos Amazonas ganhou o contrato para produzir até 1,5 milhão de sandálias com a marca da Fifa em um país tropical onde o calçado informal sem cadarços é de rigor.

Saiba mais em: http://www.datamark.com.br/noticias/2014/6/marcas-atraem-atencao-sem

 

Pequena semelhança na grafia de marcas não significa uso indevido

A pequena semelhança de grafia e de pronúncia entre uma marca e outra não é suficiente para comprovar o uso indevido, causar confusão entre os consumidores ou revelar prática de concorrência desleal. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ao permitir que um centro de radiologia e diagnóstico de Dourados use nome parecido com o de outra empresa que atua no mesmo ramo em Porto Alegre.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jun-11/pequena-semelhanca-grafia-marcas

 

Cresce número de cadastros de patentes no Oeste Paulista

Criar algo novo e comercialmente atraente, estabelecer um relatório com todas as especificidades técnicas do produto e encaminhar um pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esse é, de forma simplificada, o procedimento para conseguir registrar uma patente, ou seja, obter uma concessão pública de propriedade que permite usufruir dos lucros com a venda da invenção. Apenas em uma das empresas que auxiliam empreendedores a conseguirem cadastrar seus novos produtos na região de Presidente Prudente, foram cerca de 250 novos pedidos em todo o Oeste Paulista.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2014/06/cresce

 

Regulador antitruste aprova acordo sobre Telekom Austria

Acordo entre a América Móvil, do bilionário mexicano Carlos Slim, e o governo austríaco para juntar suas fatias na Telekom Austria foi aprovado

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/regulador-antitruste-aprova

 

 

Cade deve aprovar acordo da BRF com Minerva Foods com restrições

Apesar de ainda não ter sido aprovada definitivamente pela superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a aquisição dos ativos de bovinos da BRF pela Minerva Foods, em troca de uma participação de 15,2% de seu capital, deverá ser aprovada pelo órgão antitruste com uma pequena restrição, segundo fonte a par do assunto.

Saiba mais em: http://www.suinoculturaindustrial.com.br/noticia/cade-deve-aprovar-acordo

 

Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de alimentos por violação de direitos da propriedade industrial ao utilizar, no pote de geleia, o trade dress (conjunto-imagem do produto) similar ao da concorrente. Ela foi condenada a ressarcir a autora por danos materiais, o que deve ser apurado em liquidação de sentença. Foi fixado, ainda, prazo de 30 dias para retirada de circulação dos produtos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil reais.

Saiba mais em: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-39–66-20140609

 

Aprenda Gestão de Marca com a Legião Urbana?

O caso da Legião Urbana é muito mais empresarial do que artístico e, infelizmente, muito mais comum do que pode parecer.

Os publicitários e designers vão dizer que “essa coisa” de registro não é branding e eu sou obrigado a discordar veementemente, afinal, GESTÃO DE MARCA (BRANDING) é, em primeiro lugar o processo de escolha (naming) e registro da marca, afinal, gerir uma marca que não pode ser registrada é tão absurdo quanto fazer declaração do imposto de renda do tráfico, não é mesmo?

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/aprenda-gestao-de

 

Brasil adotou licença compulsória para combate à Aids

Considerado referência mundial no combate à Aids, o Brasil adotou licença compulsória em 2007 para o medicamento Efavirenz, desenvolvido pela Merck, para combater a doença. A licença compulsória significa suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produção, uso, ou importação do produto sem a autorização do titular da patente. Mas a medida só pode ser adotada pelo governo, após esgotadas as negociações com a dona da patente, para comprar ou produzir a versão genérica da droga para atendimento da demanda interna.

Saiba mais em: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/551502/brasil-adotou-licenca-compulsoria

 

 

Novos genéricos podem levar mais de 20 anos para chegarem ao mercado

Mecanismo legal da Lei de Patentes, contestado pela PróGenéricos, representa entrave para a indústria e atrasa o lançamento de novos produtos

Os consumidores brasileiros deverão esperar mais de 20 anos para contarem com as versões genéricas de mais de 40 medicamentos, revela levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/so-saude-segs/161753-novos-genericos-podem

 

 

Anvisa dá apoio à revisão da lei das patentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz coro às indústrias nacionais que querem parágrafo único do dispositivo premia as empresas que querem prorrogar o direito à patente”, disse Dirceu Barbano, presidente da agência. Segundo Barbano, a Anvisa tem apoiado as iniciativas públicas, como a do deputado Newton Lima (PT-SP), que pede a revisão da lei das patentes, que não se restringe apenas a esse dispositivo.

Saiba mais em: http://idisa.jusbrasil.com.br/noticias/122990339/anvisa-da-apoio-a-revisao-da

 

 

Sony entra na briga contra marketing da emboscada

Quem viu as entrevistas dos jogadores da seleção brasileira após a vitória por 1 a 0 sobre a Sérvia deve ter reparado nos fones de ouvido que eles carregavam. As fabricantes do produto agradecem a atenção, mas agora eles devem desaparecer.

Um dia antes de a Sony tomar o espaço de forma exclusiva, atletas como Fred e David Luiz desfilaram com seus aparelhos enormes, garantindo uma última publicidade gratuita antes da Copa do Mundo.

Saiba mais em:  http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=120164

 

IAB é contra ampliar penas para crimes de pirataria

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na última quarta-feira (4/6), em sessão ordinária, o parecer da Dra. Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, membro da sua Comissão de Direito Penal, contrário ao projeto de lei 357/2011. De autoria do deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), o projeto propõe alterações na lei que trata dos crimes contra a propriedade industrial, conhecidos popularmente como “pirataria”, com o objetivo de aumentar as penas previstas.

Saiba amis em: http://iab.jusbrasil.com.br/noticias/122662459/iab-e-contra-ampliar-penas

 

Serviços que garantem o direito autoral conquistam cada dia mais adeptos

Falar em direito autoral nos meios digitais ainda é transitar por terreno de indefinições. As transformações tecnológicas são rápidas demais para que as leis acompanhem. O fato é que, pouco a pouco, a transição do modelo de propriedade, quando você compra um CD, por exemplo, para a do acesso aparece como a luz no fim do túnel para a remuneração de quem é atacado diretamente pela pirataria. Com a indústria fonográfica interessada em fatias desse bolo, a roda tem girado mais rápido.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/06/servicos-que-garantem-o-direito

 

Empresa “iFone” busca indenização pelo uso do nome iPhone

A Companhia de telecomunicações mexicana iFone afirmou nesta sexta-feira, depois de sair vitoriosa de um julgamento sobre patentes, que pretende buscar indenizações de três provedores locais por usar a marca iPhone, da Apple, para vender serviços.

Saiba mais em: http://tecnologia.terra.com.br/empresa-ifone-busca-indenizacao-pelo-uso

 

 

Descoberta de químicos garante primeira patente industrial para a UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comemora um fato inédito em sua história. Esta semana, Afonso Avelino Dantas Neto e Tereza Neuma de Castro Dantas, docentes do Departamento de Química, receberam a primeira Carta Patente referente a um invento industrial criado na Instituição.

Saiba mais em http://tribunadonorte.com.br/noticia/descoberta-de-quimicos-garante-primeira

 

 

Brasil adotou licença compulsória para combate à Aids

Considerado referência mundial no combate à Aids, o Brasil adotou licença compulsória em 2007 para o medicamento Efavirenz, desenvolvido pela Merck, para combater a doença. A licença compulsória significa suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produção, uso, ou importação do produto sem a autorização do titular da patente. Mas a medida só pode ser adotada pelo governo, após esgotadas as negociações com a dona da patente, para comprar ou produzir a versão genérica da droga para atendimento da demanda interna.

Saia mais em: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Saude/189336,,Brasil+adotou+licenca+

 

 

Extensão de prazos para patentes divide indústrias

As indústrias brasileiras produtoras de genéricos e de defensivos agrícolas afirmam que têm, juntas, um “passivo” represado de pelo menos R$ 500 milhões que poderiam ser revertidos em receita. Os cálculos são feitos com base nos medicamentos e agrotóxicos que terão a extensão da patente garantida pelo parágrafo único do artigo 40, estabelecido pelas regras de propriedade intelectual da lei nacional 9.279/1996.

Saiba mais em: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Saude/189335,,Extensao+de+prazos+para

 

Empresa de celulose processa concorrente por clonagem de mudas 

A produtora de celulose branqueada de eucalipto Fibria, uma gigante do setor em Três Lagoas, município distante 338 quilômetros de Campo Grande, entrou na Justiça contra a concorrente, Eldorado Brasil, mega fábrica controlada pela J&F Investimentos. A empresa suspeita que um clone de eucalipto de sua propriedade foi usado em plantios da concorrente.

Saiba mais em: http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=264162&ed=Agroneg

 

 

Sistema vai registrar produtos de higiene pessoal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC assinaram, nessa quarta-feira (4), Protocolo de Cooperação com objetivo de aprimorar o sistema informatizado de registro e notificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, bem como a melhoria do processo de automação das atividades inerentes à regulação destes produtos.

Saiba amis em: http://www.brasil.gov.br/saude/2014/06/sistema-vai-registrar-produtos-de

 

 

Existe o direito a ser esquecido?

Todos parecem apreciar a privacidade — tanto que, com frequência, expandimos o conceito e usamos a expressão “direitos de privacidade”, indicando que não apenas se trata de algo bom, mas algo a que todos temos direito. Isso, contudo, nos deixa sem a resposta para uma importante pergunta: Até que ponto e em que aspectos? Mês passado, a Corte Europeia de Justiça ofereceu uma resposta interessante a essa pergunta, estabelecendo o “direito a ser esquecido”.

Saiba mais em: http://www.jornaldiadia.com.br/news/noticia.php?Id=29471#.U5XneHJdWE4

 

 

XXXIV congresso internacional de propriedade intelectual ABPI

O Congresso deste ano debaterá, sob vários ângulos, a propriedade intelectual como fator de desenvolvimento econômico do país. Precedido por reuniões das 14 Comissões de Estudo da Associação e workshops inéditos, que ocorrerão nos dias 22 e 23 de agosto, serão objeto de debate nos diversos painéis e plenárias do Congresso, os seguintes temas:

Abertura de capital e outros mecanismos de financiamento dos projetos de inovação

Importância econômica da indústria intensiva em conhecimento e Propriedade

Intelectual no Brasil

Empresas de base tecnológica  e Empresas com centros de pesquisa e desenvolvimento;

Acervos digitais e acesso ao patrimônio cultural;

Marcas fluidas (“fluid trademarks”);

IP Markets – O novo mercado de licenciamento e comercialização de tecnologia – como identificar casos de patent trolls;

Games como modelos de negócio;

Saiba mais em: http://www.abpi.org.br/congresso2014/

 

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