Notícia

Destaques da Semana – 11 out. 2012

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin

Multinacional deverá pagar R$ 300 milhões aos produtores

TJMT suspende cobrança de royalties e obriga empresa a restituir valores

MARIANNA PERES
Da Editoria

A multinacional norte-americana de produtos agrícolas, a Monsanto, está proibida de cobrar royalties dos produtores mato-grossenses e ainda deverá restituir o que foi pago indevidamente nos últimos dois anos, cerca de R$ 300 milhões, ou, R$ 150 milhões por safra. Os boletos que tradicionalmente chegam até o final deste mês poderão ser ignorados, pelo menos em Mato Grosso.

Saiba mais em:

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=419022

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=419023

DECISÃO

Kalunga deve indenizar CBF por uso de símbolo em cadernos da banda Sepultura

A Kalunga deve pagar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) R$ 71,5 mil em indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da empresa para que a Corte Superior analisasse seu recurso contra a condenação imposta pela Justiça paulista.

Saiba mais em:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107261

Marta Suplicy sobre nova lei de direitos autorais: ‘Não existe 100% de consenso’

Ministra visitou exposição em São Paulo e disse não ter pressa para concluir e levar projeto de reforma ao Congresso

Márcia Abos

SÃO PAULO – Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a reforma da lei de direitos autorais é o projeto mais complicado do ministério e o que deve levar mais tempo para ser votado pelo Legislativo. É provável que o Ministério da Cultura (MinC) consiga encaminhar antes para votação no Congresso as mudanças na Lei Rouanet e a implementação do Vale Cultura. Marta visitou no fim da tarde desta segunda-feira a exposição “Adriana Varejão – Histórias às Margens”, retrospectica da obra da artista carioca em cartaz no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/cultura/marta-suplicy-sobre-nova-lei-de-direitos-autorais-nao-existe-100-de-consenso-6339762#ixzz28oQZjUSX

 

 

Nossas
Especialidades

Veja nossas principais áreas de atuação