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Destaques da semana – 10 out. 2014

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Empresa da Xuxa deve indenizar publicitário por violação de direitos autorais

A 16ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que condenou a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas a indenizar em R$ 50 mil um publicitário por violação de direitos autorais e uso indevido de marca. O publicitário criou personagens da “Turma do Cabralzinho”, que foram utilizados de forma indevida pela empresa na criação da “Turma da Xuxinha”.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI209083,91041

 

 

Polémica Reforma da Lei de Propriedade Intelectual espanhola avança

A polémica reforma da Lei de Propriedade Intelectual (LPI) espanhola deu hoje mais um passo com a Comissão de Cultura do Senado a apoiar o projeto, com os votos da maioria e a constestação da oposição e do setor.

Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com/mundo/287057/reforma-da-lei

 

 

AGU antecipa em mais de dois anos entrada em domínio público de medicamento usado para tratar H1N1

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a antecipação em mais de dois anos da entrada em domínio público do Tamiflu (Oseltamivir), medicamento usado para tratar a influenza A (H1N1), mais conhecida como gripe suína. A decisão da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu a procedência do pedido feito pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (PFE/Inpi) que solicitou a correção, de abril de 2018 para fevereiro de 2016, do prazo de patente concedida pelo sistema mailbox.

Saiba Mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link

 

 

Número de patentes registradas pela UFJF cresce quase 1000% em 6 anos

Tecnologias desenvolvidas na UFJF promovem avanços, segundo Critt.
UFV tem 140 depósitos de patentes e UFSJ, no Campo das Vertentes, 24.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2014/10/numero-de

 

 

CTS amplia debates sobre patentes e acesso a medicamentos

Desde agosto, o Centro de Tecnologia e Sociedade vem colaborando com Universities Allied for Essential Medicines na realização de uma série de eventos para discutir a questão do acesso a medicamentos e das patentes farmacêuticas.No dia 8 de outubro, às 14h, na sede da FGV, o CTS dá sequência ao projeto com o debate “Patentes, acesso a medicamentos e desenvolvimentos”. A participação é aberta ao público.

Saiba mais em: http://direitorio.fgv.br/noticia/cts-amplia-debates-sobre-patentes

 

 

Justiça obriga produtos Pullman, Ana Maria e Bisnaguito a identificar conteúdo transgênico

As marcas Pullman, Ana Maria, PlusVita, Bisnaguito e Nutrella, todos da empresa Bimbo, deverão conter a informação de que possuem alimentos transgênicos. A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e condenou a Bimbo do Brasil Ltda a informar nos rótulos ou embalagens de alimentos que fabrica e comercializa a eventual presença de organismos geneticamente modificados (OGM) na composição de seus produtos, independentemente do percentual da modificação.

Saiba mais em: http://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/143491273

 

 

BRF quer dissociar marcas Sadia e Perdigão

A BRF pretende aumentar suas receitas com produtos processados através da dissociação das marcas Sadia e Perdigão, afirmou nesta terça-feira, 7, o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da companhia, Fernando Erne.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/brf-quer-dissociar

 

 

Wikipedia põe na ordem do dia debate sobre direitos de autor

Tem havido na História outras fotografias reproduzidas aos milhões sem que os seus autores vejam um tostão de direitos. Um exemplo clássico é a do “Che”, da autoria de Alberto Korda. Agora, a Wikipedia publicou uma e recusou-se a pagar direitos, alegando que eles, se existem, pertencem a um macaco.

Saiba mais em: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=772321&tm=4&

 

 

O que é pirataria?

Pirataria, também chamada de pirataria moderna, é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de um produto ou de uma marca. De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Saiba mais em: http://www.oficinadanet.com.br/post/13448-o-que-e-pirataria

 

 

Brasil e EUA assinam memorando que encerra contencioso do algodão

Depois de mais de uma década de disputa, Brasil e Estados Unidos assinaram no último dia 1 de outubro, em Washington, o Memorando de Entendimento que encerra o contencioso do algodão.De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e esteve à frente das negociações, os Estados Unidos se comprometeram a efetuar ajustes no programa de crédito e garantia à exportação (GSM-102), que passará a operar dentro de parâmetros bilateralmente negociados, propiciando, assim, melhores condições de competitividade para os produtos brasileiros no mercado internacional.

Saiba mais em: https://portogente.com.br/not%C3%ADcias/minist%C3%A9rios/minist%

 

 

Samsung paga anualmente US$ 1 bilhão à Microsoft por patentes do Android

Pode parecer estranho pensar nisso, mas a Microsoft ganha uma quantia bastante considerável de dinheiro com patentes relacionadas ao Android, que são essenciais para a fabricação de aparelhos com o sistema operacional da Google, negociadas com fabricantes terceirizadas como Acer e Dell.

Saiba mais em: http://www.tecmundo.com.br/android/64009-samsung-paga

 

 

Google deixa de publicar trechos de jornais alemães para não pagar direitos autorais

O Google decidiu parar de publicar trechos de texto e imagens em miniatura de uma série de jornais alemães para não ter de pagar pelo direito de publicá-los. O anúncio foi feito pelo diretor da empresa na Alemanha, Philipp Justus, na última quinta-feira (2/10).

Saiba mais em: http://www.portalimprensa.com.br/noticias/internacional/68506/google

 

 

Grooveshark infringiu direitos autorais de gravadoras, determina juiz

Em mais uma etapa de uma batalha judicial iniciada em 2011, um juiz americano determinou que funcionários do Grooveshark, serviço gratuito de música on-line, infringiram direitos autorais da indústria fonográfica ao disponibilizarem música sem licença por meio de seu site e de seus aplicativos.

Saiba mais em: http://noticias.portalvox.com/tecnologia/2014/10/grooveshark

 

 

 

Pirataria movimenta US$ 522 bilhões e tira 2 milhões de empregos no país

O Brasil deixa de criar 2 milhões de empregos formais por ano e perde R$ 30 bilhões em arrecadação por ano por causa da pirataria. A venda de produtos falsificados é um problema mundial, que movimenta US$ 522 bilhões  em todo o planeta, segundo estimativa da Interpol.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/10/pirataria

 

 

Somos uma solução contra a pirataria, diz diretor do Rdio

Em 2011, entretanto, não havia muitas empresas oferecendo essa facilidade de ouvir músicas que são transmitidas por internet sem precisarem estar armazenadas no aparelho.

Naquele ano, o Rdio chegou ao Brasil e desde então pavimentou o caminho para os concorrentes no mercado nacional. INFO conversou com Bruno Vieira, diretor executivo da Rdio Brasil.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/somos-uma

 

 

Boa Vista SCPC e ABES alertam os empresários sobre o uso do software legal

Ao infringir o direito autoral, as revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam, e podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou sofrerem indenização com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido. “O uso de programas piratas é uma forma ilegal de obter vantagem competitiva e uma maneira equivocada de reduzir os custos operacionais ou aumentar as margens de lucro. Além dos prejuízos materiais provocados por um software irregular, a pirataria é crime”, alerta Jorge Sukarie, presidente da ABES.

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/info-e-ti/11982-boa-vista-scpc-e-abes

 

 

Niskier diz que Nuvem de Livros é o remédio contra a pirataria

O imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Arnaldo Niskier acredita que a Nuvem de Livros, o projeto de uma biblioteca virtual online criado no Brasil há três anos com grande sucesso, é uma ferramenta perfeita “contra a pirataria”.

Saiba mais em: https://br.noticias.yahoo.com/niskier-diz-nuvem-livros

 

Quarta Turma considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais

A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não configurou infração ao registro de marcas nem concorrência desleal.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/143403992/quarta-turma-considera

 

 

Apple e Google são as marcas mais valiosas em ranking mundial

Lista ‘Best Global Brands’ foi divulgada pela Interbrand.
A terceira colocada é a Coca-Cola; não há brasileiras no ranking.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2014/10

 

 

Incertezas desafiaram e ensinaram marcas durante a Copa – único legado

Clima de festa demorou a se instalar entre os consumidores e manifestações populares intimidaram os patrocinadores antes do evento. Lições do mundial são aplicadas no dia a dia.

Saiba mais em http://www.mundodomarketing.com.br/reportagens/promocao

 

 

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