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Destaques da semana – 10 Jun. 2016

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Com menos recursos, Ministério da Ciência e Tecnologia luta para tornar o Brasil um produtor de conhecimento

Anexada ao Ministério das Comunicações pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), a pasta da Ciência e Tecnologia parece que terá de se conformar com sua nova configuração na Esplanada. Ao contrário da Cultura – que, após muito barulho, conseguiu se desvencilhar da Educação −, a comunidade científica se verá obrigada a disputar o mesmo espaço em Brasília que uma área eminentemente política, como as Comunicações. Além disso, seguirá com o desafio de enfrentar uma queda gradual no orçamento, iniciada em 2013.

Saiba mais em: http://www.gazetadopovo.co

 

 

India has not claimed intellectual property rights on yoga: Modi to US Congress

Observing that there were over 30 million practitioners of Yoga in America, Prime Minister Narendra Modi quipped to members of the US Congress on Wednesday that India had not claimed intellectual property rights on yoga.

Saiba mais em: http://www.hindustantimes.com

 

 

INPI edita resolução para acelerar a concessão de registros de marca

A diretora de marcas do órgão, Michele Copetti, aponta que a nova medida não restringe ou amplia os direitos dos usuários, mas ajuda a direcionar melhor o trabalho dos examinadores.

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/legislacao-e

 

 

Rio 2016 impede livraria de usar expressão ‘ano olímpico’ na vitrine

Desde 2009, Folha Seca cria homenagens temáticas com desenhos de Loredano

Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/cultura/l

 

 

Cópia do Evoque gera processo contra marca

Jaguar Land Rover está processando Landwind por copiar design do Evoque no seu utilitário-esportivo X7

Saiba mais em: http://www.estadao.com.br/jornal-d

 

 

INPI publica revisão do Manual de Marcas

Informamos aos usuários da Diretoria de Marcas que foi publicada, no dia 07/06/2016, a terceira revisão da primeira edição do Manual de Marcas, adequando o documento à publicação da Resolução PR nº 166/2016, de 31/05/2016, que dispõe sobre o ato de apostilamento no registro de marca.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/comunicados/inpi-

 

 

Patente estrangeira só prevalece se for anterior a registro nacional

Patente estrangeira só prevalece no Brasil se o pedido de prioridade tiver sido feito antes do registro do produto similar nacional. Foi o que concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar o recurso de uma empresa de Santa Catarina que importa ventiladores/vaporizadores da China para manter a exclusividade sob a mercadoria estrangeira.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-jun-0

 

 

O problema das patentes no Brasil, por Roberto Karam Júnior

A história é mais ou menos a mesma para toda empresa que, ao contrário da maioria, teima em investir em inovação no Brasil. Despende-se muito tempo e recursos financeiros para criar e desenvolver um produto e, depois de dez a onze anos de espera pela patente, o empresário finalmente obtém o certificado de propriedade da invenção. A partir de então ele está, teoricamente, completamente protegido contra cópias ilegais do produto criado e pode então colher os frutos de tanto esforço, pois terá a garantia da exclusividade no fornecimento. No entanto, justamente essa exclusividade acaba por vezes revelando-se um novo problema: muitas das empresas clientes evitam comprar produtos patenteados, ainda que tecnologicamente superiores, e dão preferência a produtos que possam ser copiados.

Saiba mais em: http://www.tnpetroleo.com.br/n

 

 

INPI aumenta em 36% equipe de análise de patentes

Avaliação dos pedidos atualmente leva aproximadamente 11 anos

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/legislac

 

 

Universidades paulistas lideram pesquisa em cosméticos no mundo

As Universidades de São Paulo (USP) e Estadual de Campinas (Unicamp) estão entre as instituições científicas mais produtivas na pesquisa em cosméticos no mundo ocupando, respectivamente, a 1ª e a 8ª colocações. As constatações são do estudo “State of Innovation 2016”, realizado pela área de negócios de propriedade intelectual e ciência da Thomson Reuters.

Saiba mais em: http://www.planetauniversitario.

 

 

Yahoo venderá 3.000 patentes, incluindo sistema de busca

O Yahoo colocou mais de 3.000 patentes à venda de seu portfólio e espera arrecadar cerca de US$ 1 bilhão, de acordo com o Wall Street Journal.

O pacote inclui até seu mecanismo de pesquisa, afirmou o veículo. As ofertas devem ser recebidas até o meio de junho e a negociação será feita pelo banco de investimentos Black Stone IP, especializado no setor.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/n

 

 

Vanusa versus Black Sabbath. Uma reflexão sobre o plágio

Nos últimos dias, a notícia que surpreendeu a todos que se interessam pelo Direito Autoral foi a possível evidência de plágio entre a clássica música do Black Sabbath: “Sabbath Bloody Sabbath”, oriunda do álbum homônimo de 1973, que pode ter sido criada a partir de uma música da década de setenta da cantora brasileira Vanusa.

A música “Sabbath Bloody Sabbath” foi lançada em dezembro daquele ano, já a música da cantora Vanusa denominada “What to do”, que se supõe ter sido plagiada, foi divulgada quatro meses antes.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/PI/

 

 

Para Cueva, cabe cobrança de direito autoral por músicas tocadas na web

Na opinião do ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, a cobrança de direito autoral de músicas tocadas pela internet por meio dewebcasting e simulcasting é devida, porque se trata de execução pública.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/

 

 

STJ decidirá sobre cobrança do Ecad em transmissão de música na internet

Julgamento deve ser concluído em 22/6, após voto-vista do ministro Bellizze.

Saiba mais em: http://www.migalhas.co

 

 

Ecad lança campanha para conscientizar usuários de música nas festas juninas

Para valorizar os compositores que têm suas músicas tocadas em milhares de festas juninas espalhadas pelo país, o Ecad lançou uma campanha de conscientização com o tema “Arraiá legal respeita o direito autoral”. A novidade da campanha deste ano é um bem humorado vídeo criado pela Agência Frog e produzido pela Film in Rio. O filme é protagonizado pelo cantor, compositor e instrumentista Sergival Silva e um simpático boneco falante.

Saiba mais em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/

 

 

Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizada

Revista reproduziu imagem de um filme feito pela atriz.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Qu

 

 

Deputado repercute projeto que altera a lei de proteção de cultivares

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) é relator do projeto na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. Saiba mais sobre o tema na entrevista com o parlamentar

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br

 

 

Arbitragem no Direito Desportivo

Em SP, 13 de junho de 2016.

Saiba mais em: http://www.migalhas.

 

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