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Destaques da Semana – 08 fev. 2013

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A patente caiu. E agora, para onde vai o café?

Cápsulas alternativas à Nespresso chegam ao mercado; veja prova Qual o efeito deste método de extração sobre o café Cartuchos originais devem ter preço reduzido Conheça outras máquinas de monodose

07 de fevereiro de 2013

CYNTHIA ALMEIDA ROSA , ESPECIAL PARA O ESTADO – O Estado de S.Paulo

Um expresso premium extraído em dose única ao toque de um botão: essa foi a bandeira fincada pela Nespresso, do grupo Nestlé, na sua chegada ao Brasil, em 2006. O consumidor comprou a ideia, embora alguns tenham cogitado o risco de o sistema fechado, que atrela máquina a cápsula, aguar o cafezinho caso as cápsulas não chegassem mais aqui.

Saiba mais em:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-patente-caiu-e-agora-para-onde-vai-o-cafe-,994088,0.htm

Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos autorais com a exibição de um documentário sobre um festival em 1967

Fonte | TJSP – 07 de Fevereiro de 2013

A Justiça paulista negou pedido de indenização de um produtor musical que processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos autorais com a exibição de um documentário sobre um festival em 1967.

Saiba mais em:

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/juiz-nao-reconhece-direito-autoral-para-produtor-musical-festival-mpb-tv-record/idc/12088

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso indevido de imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino

Fonte | TJDFT – 07 de Fevereiro de 2013

O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros – ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso indevido de imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino. Também ordenou a retirada de cartaz difamatório, que estava afixado no guichê de vendas da referida associação.

Saiba mais em:

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/empresas-sao-condenadas-por-uso-indevido-imagem-marca/idc/12088

País é elogiado por quebrar patente de remédio

Por Assis Moreira | De Genebra

O Brasil é apresentado como exemplo de como o “uso célere e eficaz” da licença compulsória, ou quebra de patente, pode ser útil para negociar preços mais baixos de medicamentos com a indústria farmacêutica em um amplo estudo de três organizações internacionais, a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O documento mostra a interação entre saúde, propriedade intelectual e comércio e o acesso a remédios.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/brasil/2997014/pais-e-elogiado-por-quebrar-patente-de-remedio#ixzz2KEA5W0Xc

Decreto estimula inovação tecnológica

O Estado de S. Paulo

Fabricantes nacionais de roteadores e aparelhos de rede podem vender ao governo até 15% mais caro que importados

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem decreto usando pela primeira vez o poder de compra do Estado para estimular inovação tecnológica da indústria. Fabricantes nacionais de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) poderão vender ao governo produtos até 15% mais caros que os importados. A decisão foi antecipada pelo Estado no mês passado.

Saiba mais em:

http://www.investe.sp.gov.br/noticias/lenoticia.php?id=17665&c=6&lang=1

Exclusividade no Brasil do nome ‘iphone’ é da Gradiente

Inpi concede direito de uso em celulares

DO RIO

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) concedeu à Gradiente o uso exclusivo do nome iPhone para celulares no Brasil. Caberá à empresa impedir que a Apple também use o nome.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/92588-exclusividade-no-brasil-do-nome-iphone-e-da-gradiente.shtml

Queijo Roquefort é reconhecido como Indicação Geográfica

Publicado por: CGCOM – Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013

O INPI reconheceu o pedido de Indicação Geográrica para Roquefort, um dos queijos franceses mais conhecidos do mundo. Esta IG é da espécie Denominação de Origem e este registro foi publicado na Revista da Propriedade Industrial de 5 de fevereiro.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Mesmo sem registro, Apple deve manter nome iPhone

Tendência é que companhia americana chegue a um acordo com a brasileira Gradiente sobre o uso da marca

Brasil Econômico – Gabriel Ferreira | 05/02/2013

No dia 13 de fevereiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve publicar o parecer sobre o pedido de registro da marca iPhone pela Apple no Brasil. Segundo o BRASIL ECONÔMICO apurou, a tendência é que o órgão rejeite o pedido, já que a Gradiente é a detentora da marca iPhone no Brasil desde 2008. No final do ano passado, a companhia lançou aparelhos com o nome iPhone Gradiente, o que iniciou grande debate sobre o assunto.

Saiba mais em:

http://tecnologia.ig.com.br/2013-02-05/mesmo-sem-registro-apple-deve-manter-nome-iphone.html

Procuradoria Geral da Califórnia inicia novas ações judiciais contra exportadores devido à utilização de software sem licenças

No dia 24 de Janeiro, a procuradora geral da Califórnia, Kamala Harris, anunciou que entrou com ações judiciais contra dois fabricantes do setor têxtil e vestuário sob a denúncia de concorrência desleal contra empresas americanas por fazerem uso de software sem licenças na produção de roupas exportadas ao Estado da Califórnia.

Saiba mais em:

http://www.abpi.org.br

Sindicato rural não deve pagar Ecad por show

Por Jomar Martins

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por maioria, que o Sindicato Rural de Alegrete não tem de responder pelos direitos autorais das músicas executadas durante a realização da sua 67ª Exposição Agropecuária. Afinal, o sindicato não teve nenhuma ingerência sobre a execução sonora, que ficou a cargo dos locatários do Parque de Exposições Dr. Lauro Dorneles.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-fev-01/tj-rs-livra-sindicato-rural-pagar-ecad-show-dupla-sertaneja

 

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