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Destaques da semana – 07 ago. 2015

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Índia registra posições de ioga para evitar patentes

Projeto pretende catalogar 1,5 mil posturas em banco de dados

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/internacional/n

 

 

“Pixels”: ação anti-pirataria afeta Vimeo e produtores independentes
Mais uma grande operação online contra a pirataria teve o efeito de sempre: não reduziu os números de quebra de direitos autorais e, ainda, colocou quem não tinha nada a ver com isso na mira. A ação da vez tem a ver com o filme “Pixels”, que chegou recentemente às telonas inclusive do Brasil e teve como um de seus alvos o site de compartilhamento de vídeos Vimeo.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/pirat

 

 

WhatsApp é ‘pirataria pura’, diz presidente da Vivo

O presidente da Vivo, Amos Genish, disse em evento que o WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens que também permite chamadas telefônicas, é “pirataria pura” e só funciona desta forma no país devido à ausência de regras regulatórias, fiscais e jurídicas.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/economia/notici

 

 

Pirataria cresce mais que TV paga e setor cobra apoio do governo

Os downloads de conteúdo disponibilizado de forma ilegal na web já são suficientes para deixar muitos canais e emissoras de cabelo em pé. Mas, no Brasil, o setor tem enfrentado outra forma de pirataria: o furto de sinal de TV paga. De acordo com uma pesquisa divulgada pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), o país conta com 4,5 milhões de usuários clandestinos – e o mercado ilegal cresceu 8,6% entre 2014 e 2015 – bem mais do que o mercado oficial, que cresceu 6,1%.

Saiba mais em: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2015/

 

 

Problemas de copyright no Facebook podem afastar anunciantes e criadores
As discussões em torno do modelo agressivo e pouco respeitador dos direitos autorais que vem sendo aplicado pelo Facebook em seu recente foco no mundo dos vídeos pode ganhar um elemento a mais. De acordo com uma análise publicada pelo site The Verge, não apenas os produtores de conteúdo, mas também os anunciantes podem acabar sendo alienados pelas políticas, deixando a rede social sem dois dos principais pilares que garantiriam o sucesso da empreitada.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/facebo

 

 

Remoção de conteúdo com direito autoral exige endereço exato na internet

O Superior Tribunal de Justiça divulgou um acórdão no qual relativiza a responsabilidade de provedores diante de postagens de conteúdo protegido por direito autoral. Ao resgatar a jurisprudência diante do silêncio do Marco Civil da Internet sobre o tema, a Segunda Seção do STJ frisou a necessidade de que os queixosos apresentem endereço específico (URL) e que não é automática a responsabilização de provedores ainda que o conteúdo não seja removido.

Saiba mais em: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi

 

 

A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais

A utilização de bens e direitos de Propriedade Intelectual em operações empresariais requer exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI224517

 

 

Insider special report: Intellectual property & intangible assets

Writing for Scottish Business Insider, Victoria Masterson looks into how products, processes and services are protected

Saiba mais em: http://www.dailyrecord.co.uk/busines

 

 

STJ exime Google de responsabilidade por mensagens de usuários do Orkut

Responsabilizar o Google por mensagens trocadas entre usuários do Orkut é como culpar os Correios por crimes praticados a partir do que está escrito em correspondências privadas. Com esse raciocínio apontado pelo relator Luis Felipe Salomão, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou, por unanimidade, a responsabilidade civil do Google por violação de direitos autorais na troca de mensagens na rede social que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-0

 

 

Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil do Google por violação de direitos autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas. As mensagens circulavam na rede social Orkut, pertencente ao Google. O acórdão do julgamento foi publicado nesta quarta-feira (5).

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/216924

 

 

A RIAA quer mais uma “aliada” no combate à pirataria: a BitTorrent

A associação mandou uma “afável” carta à BitTorrent Inc. pedindo medidas enérgicas contra o compartilhamento indevido de música

Saiba mais em: https://tecnoblog.net/183031/riaa-carta-bittorrent/

 

 

Direito Desportivo é debatido em seminário da FFER

O assessor jurídico da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Amilar Fernandes Alves, ministrou na tarde desta quinta-feira o I Seminário de Direito Desportivo no auditório da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia).Durante o evento, promovido pela FFER, foram abordados temas como: a Lei Pelé, Direitos de Imagem e de Arena, registro de atletas além das obrigações dos clubes filiados.

Saiba mais em: http://www.rondoniaovivo.com/noticia/direito-de

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