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Destaques da semana – 06 mai. 2016

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Paulo Parente é o novo presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB

Ele dará palestras sobre proteção de marcas

Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-da-

 

 

Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes participam de Simpósio Jurídico da ABF-Rio

Na quinta-feira, 12 de maio, a Associação Brasileira de Franchising – ABF-Rio realizará o V Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial. Além das palestras com especialistas da área, incluindo advogados e consultores, serão lançados os livros “Aspectos Jurídicos do Franchising”, do qual Gabriel Di Blasi, sócio da Di Blasi, Parente & Associados e diretor jurídico adjunto da ABF-Rio, é coautor, com um capítulo sobre os aspectos da Propriedade Intelectual no franchising e outro sobre a Lei Anticorrupção; e “Franchising: nas linhas e entrelinhas”.

Saiba mais em: http://diblasi.com.br/pt-br/even

 

 

 

Conheça os desafios e perspectivas da propriedade industrial na América do Sul

O escritório de propriedade industrial da Colômbia leva 22 meses para decidir um pedido de patente, ficando atrás apenas da China em agilidade de exame. A declaração foi feita em entrevista de José Luis Londoño Fernández, Superintendente Delegado para a Propriedade Industrial. Para ele, o maior desafio hoje é capacitar os usuários na gestão e comercialização dos ativos de propriedade industrial.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noti

 

 

Instituto disponibiliza mais um serviço para o usuário de marcas

O INPI está disponibilizando mais um serviço para facilitar a vida dos seus usuários. Trata-se do envio, pela coluna delivery do Sistema de Busca, das respostas aos seguintes serviços: certidão de atos relativos ao processo, certidão de busca de marca por classe de produto ou serviço, certidão de busca de marca por titular, consulta à comissão de classificação de elementos figurativos de marca e consulta à comissão de classificação de produtos e serviços.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/diretoria-de-

 

 

Michael Jordan y un fallo decisivo

El legendario basquetbolista espera una sentencia del Tribunal Supremo chino respecto a la infracción de sus marcas registradas.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4039

 

 

O problema das patentes no Brasil

A história é mais ou menos a mesma para toda empresa que, ao contrário da maioria, teima em investir em inovação no Brasil. Despende-se muito tempo e recursos financeiros para criar e desenvolver um produto e, depois de dez a onze anos de espera pela patente, o empresário finalmente obtém o certificado de propriedade da invenção. A partir de então ele está, teoricamente, completamente protegido contra cópias ilegais do produto criado e pode então colher os frutos de tanto esforço, pois terá a garantia da exclusividade no fornecimento.

Saiba mais em: http://economiasc.com.br/o-problema-d

 

 

Identidade empresarial – Turma não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto. O profissional argumentou que teria sido ofendido seu direito autoral em projeto arquitetônico feito para abrigar a sede de uma empresa.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=1

 

 

Novas normas fortalecem a proteção de direitos autorais no mundo digital

Será prevista a exigência de informações e eventuais recursos de plataformas estrangeiras de música por meio de streaming.

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/cultura/2016/05/novas

 

 

Relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos mantém bloqueio de sites e aplicativos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou hoje (4), com 17 votos favoráveis e seis contrários, o relatório final do deputado Espiridião Amin (PP-SC).  O texto foi aprovado recomendando um projeto de lei que permite que juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos dedicados à prática de crimes, mas traz a ressalva de que aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, não poderão ser bloqueados.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/pol

 

 

INTA 2016 Annual Meeting

Orlando será la casa de la edición número 138 del gran evento mundial de la PI.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=3973

 

 

XXXVI Congreso Internacional de ABPI

Del 28 al 30 de agosto se celebrará en San Pablo el XXXVI Congreso Internacional de Propiedad Intelectual organizado por ABPI.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4031

 

 

A herança legal de Prince: brigas por contrato, copyright e até por nome
A ausência de Prince em sites de streaming como Spotify e Youtube reflete a natureza feroz e independente do artista, morto nesta quinta-feira, aos 57 anos. Durante toda a carreira, o cantor enfrentou diversas batalhas em tribunais: seja por direitos autorais ou por contratos, como quando ele mudou seu nome para um símbolo impronunciável durante uma briga coma Warner Bros nos anos 1990.
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/cultura/m

 

 

DELL ganha nova identidade após integrar EMC

Empresas terão único nome: Dell Technologies.

A fornecedora de hardware Dell passará a se chamar Dell Technologies assim que a fusão da empresa com a gigante do ramo de armazenamento e processamento de dados EMC for concluída.

Saiba mais em: http://ipnews.com.br/dell-ganha-nova-identidade-apos-integrar-emc/

 

 

 

 

MinC fortalece normas de direitos autorais no meio digital

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou nesta terça-feira (3) duas instruções normativas que possibilitarão aos músicos brasileiros maior controle sobre seus direitos autorais no ambiente digital. A assinatura ocorreu durante o ato de lançamento das Políticas de Estado para Música, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), no Rio de Janeiro (RJ).

Saiba mais em: http://www.cultura.gov.br/noticias

 

 

Site conta que mãe de Tupac cuidou de herança do filho ‘impecavelmente’
A mãe do rapper Tupac Shakur, Afeni Shakur Davis, morta na última terça-feira, com suspeitas de um ataque cardíaco, soube em vida como proteger o patrimônio do filho nos 20 anos seguintes à morte do cantor, assassinado em 1996.
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/cultura/music

 

 

CPI mantém no relatório final projeto que permite bloqueio de sites e aplicativos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos manteve no relatório final – por 13 votos contra 9 – projeto de lei que permite que juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos dedicados à prática de crimes. A CPI rejeitou destaque do PCdoB para retirar o projeto do relatório.

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/33364450

 

 

Votação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos fica para quarta

Relator afirma que bloqueio do WhatsApp nada tem a ver com parecer sobre crimes cibernéticos ou com propostas da CPI

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/33333128

 

 

Direito da Inovação: O Papel do Estado na Inovação

Desenvolvimento nacional está intimamente ligado com a questão de soberania nacional, que segundo André Ramos Tavares, é a preferência por um desenvolvimento nacional, partindo do pressuposto de que um país não pode ser dependente de outro em termos de produção capitalista, sendo soberano em sua produção e capacitação econômica.

Saiba mais em: http://brunathoma.jusbrasil.com.br/art

 

 

Olimpíadas 2016 e os cuidados com o marketing de oportunidade

Alguns cuidados básicos, ajudam a afastar uma possível acusação de marketing de emboscada, o que normalmente acontece quando um não patrocinador tenta criar

Saiba mais em: https://www.mundodomarketing.com.br/artigos/marce

 

 

Motorista do Uber poderá ser considerado empregado no Brasil

Em face da dominante corrente jurisprudencial e doutrinária relativa à subordinação estrutural, integrativa ou reticular, o sistema de produção do UBER pode, perfeitamente, configurar vínculo empregatício também no Brasil.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI23

 

 

IV Congresso Internacional de Mediação Empresarial

Data: 6/5

Horário: 8h30 às 19h30

Local: Centro de Convenções da FIRJAN (av. Graça Aranha, nº 1, Centro, RJ)

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Eventos/1

 

 

Os 3 países da América Latina na lista negra da pirataria internacional

A Agência de Comércio Exterior dos Estados Unidos divulgou, no fim de abril, o Relatório Especial 301, sobre as violações de direitos de propriedade intelectual e patentes no mundo todo em mercados variados como o de entretenimento e de fármacos.

O documento traz uma “lista negra” com os 11 países que mais pirateiam produtos e uma segunda com aqueles que precisam ser “vigiados”. Três países latino-americanos aparecem na primeira relação: Argentina, Chile e Venezuela.

Saiba mais em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional/20

 

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