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Destaques da semana – 05 fev. 2016

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Pris divulga resultado de pesquisa sobre práticas de gestão estratégica e operacional de Propriedade Intelectual no Brasil.

A pesquisa conseguiu captar os diferentes perfis e graus de maturidade no que diz respeito a gestão estratégica e operacional de PI, servindo como uma reflexão sobre as práticas adotadas atualmente e como um direcionador de melhorias.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/negocios/dino/n

 

 

Toyota, BMW e Volkswagen são investigadas por violação de patente

À medida que tecnologias autônomas para carro como navegação e sistemas de infoentretenimento despontam como uma grande oportunidade para a indústria automotiva, disputas de patente similares aquelas vistas no mercado de smartphones não, inesperadamente, vêm à tona.

Saiba mais em: http://idgnow.com.br/ti-corporativa/2016/02/03/toyota-bmw-

 

 

‘Mamãe eu quero’, ‘Cabeleira do Zezé’  e ‘Me dá um dinheiro aí’. O direito autoral no Carnaval

Cada vez que toca uma marchinha na principal festa popular do país, escritório de arrecadação tenta cobrar uma taxa de quem a executou

Saiba mais em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/02/02/%E2%80

 

 

Inscrições abertas para curso on-line sobre propriedade intelectual

Estão abertas as inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância – DL 101P BR, oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). Os interessados podem fazer a inscrição diretamente no site de ensino a distância da Ompi até o dia 13 deste mês ou até serem encerradas as vagas.

Saiba mais em: https://www.ufpe.br/agencia/index.php

 

 

Demora para prestar informações fere princípio da eficiência, diz TRF-2

Apesar de não haver lei que estabeleça prazo para a administração prestar informações sobre seus procedimentos, a demora para atender tal pedido fere o princípio da eficiência e razoabilidade. Com esse entendimento, a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional de Propriedade Industrial a fornecer informações solicitadas por uma offshoresobre um pedido de patente em um prazo máximo de cinco dias.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-fev-02/demo

 

 

MPF confirma denúncia contra Neymar, seu pai, e dirigentes do Barça

O MPF (Ministério Público Federal) confirmou nesta terça-feira que denunciou Neymar, o pai do atleta, e dois dirigentes do Barcelona por sonegação de tributos e falsidade ideológica. De acordo com o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 para não pagar os devidos impostos à Receita Federal do Brasil. O órgão considera ainda o pai do jogador como “principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais”.

Saiba mais em: http://www.correiodoestado.com.br/esp

 

 

Fine Brothers desistem de patentear os vídeos “React”

A Internet ganhou a luta contra os Fine Brothers.

Para aqueles que perderam a notícia de ontem, este dupla com um canal do Youtube incrivelmente popular estava a tentar patentear os vídeos do tipo “React”. Nestes vídeos pessoas de diferentes idades reagem aos mais variados tópicos.

Saiba mais em: http://www.eurogamer.pt/articles/2016-02-0

 

 

Nokia estendeu acordo de patentes com Samsung por mais cinco anos

Nokia e Samsung são parceiras de longa data no uso de patentes, porém o último acordo entre ambas as companhias findou em janeiro de 2014, quando a finlandesa finalizou a venda de seu portfólio para a Microsoft. Agora, um novo anúncio feito no site oficial da Nokia demonstra que a empresa novamente conta com a possibilidade de negociar suas patentes com outras empresas, pois um novo acordo foi feito com a dona da linha Galaxy para estender o vínculo entre ambas até o final de 2018.

Saiba mais em: http://www.tudocelular.com/nokia/notic

 

 

Primeiro do Brasil, Shopping Popular Cuiabá se torna marca registrada após duas décadas

Com as mudanças de conceitos e em suas estruturas, o Shopping Popular de Cuiabá registrou sua marca no Instituo Nacional de Propriedade Industrial  (INPI). Primeiro do gênero no Brasil, a ideia do registro partiu da necessidade de exclusividade, tendo em vista que hoje o estabelecimento é referência nacional em modelos de Shopping Populares e sua marca está mais exposta.
Saiba mais em: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exi

 

 

Marcas semelhantes no mesmo nicho de mercado confundem consumidor, diz TRF-4

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial não pode registrar marca que tenha semelhança com outra que já atua no mesmo segmento de mercado. Conforme o caso, deve inclusive afastar o princípio da especialidade, que considera indevidos apenas os registros similares da mesma classe. Do contrário, serão prejudicados o consumidor, que poderá ser enganado, e o dono do registro mais antigo, que sofrerá concorrência desleal.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-jan

 

 

Supremo publica acórdão da decisão sobre biografias não-autorizadas

Na opinião da especialista Ivana Có Galdino Crivelli, o Supremo proferiu uma decisão história e inspiradora

Saiba mais em: http://radios.ebc.com.br/revista-

 

 

Caso Neymar

Discute-se o caso Neymar. A proposta de denúncia do Ministério Público Federal é por sonegação de impostos e falsidade ideológica. Os tipos criminais teriam origem na criação de empresas, para que, sob o título de direito de imagem, recebessem 80% da sua remuneração e com isso diminuísse a carga tributária.

Saiba mais em: http://www.parana-online.com.br/colunistas/au

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