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Destaques da Semana – 02 ago. 2013

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INPI começa a se adequar ao Protocolo de Madrid

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Vinte e quatro anos depois da edição do Protocolo de Madrid, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) começa a dar os primeiros passos para se adequar ao acordo internacional para registro de marcas, enquanto aguarda uma decisão sobre a adesão do Brasil ao tratado. O órgão pretende reforçar seu quadro de funcionários e, até o fim do ano, abrir a possibilidade de registro de marcas em mais de uma classe simultaneamente.

Saiba mais em:

http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=859281&t=1

Conflitos de marcas são resolvidos por mediação

Valor Econômico – 02/08/2013

As empresas podem, desde o dia 15 de julho, solucionar conflitos administrativos de marcas por meio de mediação. O procedimento é realizado no Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Saiba mais em:

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/2/conflitos-de-marcas-sao-resolvidos-por-mediacao

Polêmica lei antipirataria entra em vigor na Rússia

Por AFP

quinta, 01 de agosto de 2013

Moscou – Uma polêmica lei destinada a lutar contra a pirataria na Rússia e que permitirá fechar sites sem ordem judicial entrou em vigor nesta quinta-feira, apesar dos protestos dos principais atores do setor da internet.

Saiba mais em:

http://info.abril.com.br/noticias/internet/2013/08/polemica-lei-antipirataria-entra-em-vigor-na-russia.shtml

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Fonte | TJSP – Quarta Feira, 31 de Julho de 2013

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a um recurso do Ecad que pedia a cobrança pela execução pública de músicas durante festividade religiosa na paróquia de Itararé/SP.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI183534,11049-Ecad+nao+pode+cobrar+direito+autoral+em+festa+religiosa

Microsoft pede para Google retirar domínio “Microsoft.com” da busca

Companhia pediu a remoção do próprio site por engano

Publicado em 31/07/2013

Do R7

A Microsoft teria se envolvido em uma grafe nesta terça-feira (30). A empresa pediu para que o Google censurasse o próprio domínio “Microsoft.com” por supostamente infringir leis de direitos autorais, com base na DMCA (Digital Millennium Copyright Act), a lei de copyrights dos Estados Unidos.

Saiba mais em:

http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/microsoft-pede-para-google-retirar-dominio-microsoft-com-da-busca-20130731.html

EUA mudam cálculo do PIB e incluem bens intangíveis

Valor Econômico – 29/07/2013

Em 31 de julho, o Birô de Análises Econômicas (BEA, na sigla em inglês) dos EUA vai reescrever a história em grande escala, revisando o tamanho e composição do Produto Interno Bruto (PIB) do país de forma retroativa até o primeiro ano de registro, em 1929.

Saiba mais em:

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/7/29/eua-mudam-calculo-do-pib-e-incluem-bens-intangiveis

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